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Errado.
Doutrina de Mazza
Diogo de Figueiredo Moreira Neto faz referência a duas espécies de agentes de fato: 1) agente putativo (regime igual ao do funcionário de fato): quando um servidor é investido na função pública com violação das normas legais, mas é reputado como agente de direito; 2) agente necessário (regime igual ao do gestor de negócios públicos): é o indivíduo que em estado de necessidade pública assume certas funções públicas agindo como o faria o servidor competente.
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No caso em tela, o correto seria AGENTES NECESSÁRIOS, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.No caso dos AGENTES PUTATIVOS, estes são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
GABARITO: Errada.
Fonte: http://ivanlucas.grancursos.com.br/2012/01/agentes-publicos-jose-dos-santos.html. Acessado em março de 2015
Força, Foco e FÉ - 2015, em 1º
Lugar.
Aquele que quiser ser o 1º., sirva a todos - Marcos 10;44.
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ERRADO
Segundo a doutrina, os agentes de fato podem ser classificados em necessários e putativos. Agentes necessários são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público. Agentes putativos, por sua vez, são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há
legitimidade, embora não estejam legalmente investidos no cargo. É o caso de João, servidor aposentado que praticou ato administrativo como se ainda estivesse investido no cargo ativo.
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Obrigado pelos comentários, muito elucidativos.
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GESTORES DE NEGÓCIO é o nome dado aos que assumem, espontaneamente, determinada função pública em momento de emergência, como epidemia, incêndio, enchente, etc.
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Exemplo de agente putativo: Cabeção tem o sonho de ser Bombeiro, no entanto, de tanto estudar para o cargo e não ser aprovado acabou enlouquecendo, no entanto, certa manha ele veste seu macacão de bombeiro comprado na feira dos 100 e pega um voo para Xanxerê, e lá exerce com maestria o serviço de bombeiro. Dessa forma, Cabeção pode ser considerado um agente putativo.
Agente necessário: são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, como no caso de xanxerê, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
Item errado.
Fonte: http://guimaraesadvogadoss.jusbrasil.com.br/artigos/183852490/agentes-putativos-x-agentes-necessarios-xanxere-nepal
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Agentes putativos são todos aqueles que, embora não tenham sido investidos com estrita observância do procedimento previsto em lei, desempenham uma atividade pública com a presunção de legitimidade (v.g.: agente admitido em cargo efetivo sem a realização de concurso público etc.).
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Errado!
São chamados de gestores de negócios públicos. São pessoas que atuam em situações de emergência para fazer às vezes do Estado.
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Errado
Ao lado dos agentes de direito (aqueles que estão em situação
regular), existem os agentes de fato que ocorrem quando, por razões de
erro ou de estado de necessidade, o agente pratica um ato em nome do
Estado, mesmo sem preencher os requisitos necessários para a investidura
regular no cargo, emprego ou função pública.
Podemos dividir os agentes de fato em dois grandes grupos:
1) Agentes necessários são aqueles que praticam atos e executam
atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de
emergência, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes
de direito.
2) Agentes putativos (eis a questão!) são os que
desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade,
embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente
exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de
administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
A
verdade é que com base na teoria da aparência, a doutrina
administrativa tem consolidado o entendimento de que os atos praticados
por agentes de fato são ATOS VÁLIDOS, revestidos com toda aparência de
legalidade, sendo, assim, aproveitados, em nome do interesse público, da
boa-fé e da segurança jurídica.
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primeira vez que ouço falar em agente putativos.
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AGENTES DE FATO: São diferentes dos agentes de Direito. Dividem-se em:
a)Agentes necessários: como é o caso em questão. Devido a situações excepcionais, agem como agente de direito.
b)Agentes putativos: existe essa possibilidade graças ao Princípio da Presunção de Legitimidade dos atos administrativos. São agentes sem prévio enquadramento legal. Por exemplo: sem concurso prévio. Teoria da aparência faz com que seus atos sejam válidos para terceiros com boa fé. Além de tudo, possuem direito a remuneração (se não a tiverem, caracteriza enriquecimento ilícito da Administração).
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Considere que alguns moradores de determinada cidade tenham auxiliados os bombeiros a resgatar vítimas de um grave desabamento causado pelas fortes chuvas ocorridas no período do verão. Nessa situação, os referidos moradores são considerados agentes putativos. ERRADO
No caso citado, são agentes necessários ou de negócio público: Uma grande característica desta espécie é o fato que este agente atua voluntariamente, de forma espontânea, diante de uma situação anômala de caráter emergencial, sempre diante de uma situação excepcional.
Diferente de agentes putativos (agentes de fato) que tem aparência de agentes públicos legalmente investidos da função publica, aplica-se neste caso a teoria da aparência, mas não existe legal investidura, por duas situações, não existe nenhuma investidura ou existe uma ilegalidade na sua investidura. Exemplo: oficial de justiça que apresentou diploma falso, ou seja, apresentou um documento necessário para sua investidura falso, existindo uma investidura viciada, o jurisdicionado que se depara com este oficial não tem como saber que o oficial de justiça apresentou documento falso a administração, aplicando-se para este sujeito a teoria da aparência, a medida for necessária para a proteção dos seus direitos em razão do ato praticado por este agente, têm que ser reconhecido os direitos do administrado.
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Na hipótese serão AGENTES NECESSÁRIOS!!
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Gabarito: ERRADO
Agentes Necessários: são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, com as de emergência (é o caso citado na questão), em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito.
Agentes Putativos: já os agentes putativos se caracterizam por desempenharem uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal.
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Lembrei da historinha do Cabeção que o Tiago Costa contou em outra questão rsrsr acho que foi vc mesmo. Acertei por lembrar da historinha rsr
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no caso em questão, esse agente que colaborou circunstancialmente com o poder público é o agente necessário
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eu tb, Bruna rs
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Agentes putativos: famosos agente "de fato" entraram irregularmente no cargo mas pelo atributo da presunção de legitimidade seus atos são considerados válidos.
Agentes Necessários: em situações urgência colaboram com o poder público
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errado.
agentes necessários.
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cespe gosta do agente putativo kkkk
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Os agentes putativos são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Os moradores que ajudaram no socorro são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais.
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Considere que alguns moradores de determinada cidade tenham auxiliados os bombeiros a resgatar vítimas de um grave tornado que ocasionou diversos desabamentos. Nessa situação, os referidos moradores são considerados agentes putativos?
Mas o que são agentes putativos?
São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Por exemplo: Cabeção tem o sonho de ser Bombeiro, no entanto, de tanto estudar para o cargo e não ser aprovado acabou enlouquecendo, no entanto, certa manha ele veste seu macacão de bombeiro comprado na feira dos 100 e pega um voo para Xanxerê, e lá exerce com maestria o serviço de bombeiro. Dessa forma, Cabeção pode ser considerado um agente putativo.
Mas os moradores que ajudaram no socorro? São o que afinal?
Eles são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, como no caso de Xanxerê, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
Logo, na situação narrada, os moradores são considerados agentes de fato necessários!
http://guimaraesadvogadoss.jusbrasil.com.br/artigos/183852490/agentes-putativos-x-agentes-necessarios-xanxere-nepal
Alguns de nós era Faca na Caveira!!!
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Neste caso é chamado de AGENTE DE NEGÓCIOS
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Os agente putatitvos (funcionários de fato) desempenham uma atividade pública com presunção de legitimidade, embora não tenha havido invesidura dentro do procedimento exigido. Exemplo: servidor empossado que entrou em exercício, mas não tinha o mínimo de escolaridade exigido para o cargo. Já a questão retrata dos agentes necessários (gestores públicos) que são pessoas que atuam em situamção de emergência para fazer as vezes do Estado.
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AGENTES DE FATO = Necessários (excepcionais, temporários ou honoríficos).
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ERRADO.
Agentes Nescessários:
os moradores que ajudaram no socorro? São o que afinal?
Eles são nomeados agentes necessários, pois são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
Logo, na situação narrada, os moradores são considerados agentes de fato necessários!
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ERRADA!
AGENTES DE FATO são aqueles que se investem de função pública de forma emergencial ou irregular. São classificados em AGENTES NECESSÁRIOS E AGENTES PUTATIVOS.
AGENTES NECESSÁRIOS são os que exercem a função em razão de situações excepcionais, como, por exemplo, auxílio durante calamidades públicas [alguém que atue como “bombeiro militar”, socorrendo vítimas em um deslizamento].
AGENTES PUTATIVOS, por sua vez, são os que têm aparência de agente público, sem o ser de direito. É o caso de um servidor que foi aprovado em concurso público anulado posteriormente.
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Podemos dividir os agentes de fato em dois grandes grupos:
1) Agentes necessários são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.
2) Agentes putativos (eis a questão!) são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido.
A verdade é que com base na teoria da aparência, a doutrina administrativa tem consolidado o entendimento de que os atos praticados por agentes de fato são ATOS VÁLIDOS.
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Agentes necessários
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ERRADO
1)USURPADORES= agentes que desempenham funções públicas visando interesse privado sem estarem regularmente investidos e sem apresentarem qualquer aparência de legitimidade
2)AGENTES DE FATO= agentes que desempenham funções públicas sem estarem regularmente investidos, mas de forma aparentemente legítima; não integram a administração pública em sentido subjetivo e se dividem em:
2.1)AGENTE PUTATIVO= agente que desempenha as funções com presunção de que o faz com legitimidade, mas sua investidura foi ilegal
2.2)AGENTE NECESSÁRIO= pessoa que, em momento de necessidade pública, como um incêndio ou acidente, desempenha alguma função que deveria ser desempenhada por algum agente público
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Agentes Putativos: já os agentes putativos se caracterizam por desempenharem uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal.
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Agentes de fato - necessário!
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Resumindo os coments:
"Agentes de fato - necessário!"
"Agentes Putativos: já os agentes putativos se caracterizam por desempenharem uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legal."
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Agentes necessários!
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Macete que a vida me ensinou... rsrsrs
Lembre-se que o amor de PUTA não é de verdade !!!
PUTAtivo
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putativo
adjetivo
1.falsamente atribuído a (alguém ou algo); supositício, suposto.
"filho p."
2.jur diz-se daquilo que, embora ilegítimo, é objeto de suposição de legitimidade, fundada na boa-fé.
"casamento p."
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A CESPE AMAAAAAAAA..... ESSES TIPOS DE AGENTES !
DICÃO: FALOU EM CALAMIDADE E QUE PRECISOU DE AJUDA, É AGENTE NECESSARIO. ( e não Putativo conforme a questão )
Ja peguei umas 8 questão como a mesma historinha com personagens diferentes apenas.
GAB: ERRADO
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agente PUTAtivo,só lembrar de PUTA: que exerce a profissão na ilegalidade
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Gabarito: ERRADO
O conceito trazido pela banca é de agente necessário que são os que auxiliam o Poder Público quando existe alguma necessidade. Agente putativo é aquele que exerce uma função pública com aparência de legalidade, mas sua investidura se deu de forma ilegal.
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Uma outra questão para exemplificar:
(Cespe/2015/STJ/Analista Judiciário)
A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue o item a seguir.
Os agentes putativos são aqueles que praticam e executam atos e atividades em situações de emergência e em colaboração com o poder público como se fossem agentes estatais.
Gabarito: Errado
Fonte: Anotações curso ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Errado.
Agentes de fato:
agentes necessários: colaboram em situações excepcionais (ex: assume função publica em caso de necessidade ou emergência).
agentes putativos: desempenham atividade pública na presunção de legitimidade, porém sua investidura se deu de forma irregular
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Gabarito: errado
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Agente putativo ou agente de fato: é aquele que exerce uma atividade pública na presunção de que haja legitimidade de investidura, embora esta tenha violado a lei.
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Os referidos moradores são considerados agentes necessários, pois nessa situação de urgência colaboraram com o poder público.
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Questão ERRADA, pois nesse caso se trata de agente necessário.
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Minha contribuição.
Agente de Fato
a) Agente Putativo: Pessoa investida em cargo público, mas há alguma irregularidade.
b) Agente Necessário: É o particular que colabora com a Administração em situações de emergência.
Fonte: Resumos
Abraço!!!
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agentes necessários!
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Agente Públicos de Fato: quando particular exerce a função pública SEM a investidura prévia e válida.
Particular que NÃO possuem vínculos jurídicos válidos com o Estado, mas desempenham funções públicas com a intenção de satisfazer o interesse público, divide-se em DUAS categorias: Putativo e Necessário.
Agente de Fato Putativo: quando o particular foi irregularmente investido no cargo, DEVERÁ receber remuneração pelo serviço prestado no órgão público, pelo atributo da presunção de legitimidade seus atos são considerados VÁLIDOS.
Exemplos: inexistência universitária exigida pela função; idade inferior ao mínimo exigido; ser um servidor suspenso do cargo que continua exercendo suas atividades; servidor que continua em exercício após a idade limite para aposentadoria compulsória.
Agente de Fato Necessário: quando o particular exerce a função pública em situações de calamidade ou de emergência. Exemplo: particulares que, espontaneamente, auxiliam vítimas em desastres naturais.
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A pessoa tem que ser designada. Abraços.
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PQP! DESABOU A P#$% TODA! É NECESSÁRIO AGENTES! AGENTES NECESSÁRIOS!
HAUHAUHAUAHUA
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ERRADA
Agentes de fato podem ser:
- Agentes Put@tivos: os que tenham alguma irregularidade na sua investidura
- Agentes necessários: casos de emergência ( pra guardar: eles são necessários mesmo).
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agente fato:
glee
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GAB. ERRADO
Agentes putativos: São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso.
Por exemplo: Cabeção tem o sonho de ser Bombeiro, no entanto, de tanto estudar para o cargo e não ser aprovado acabou enlouquecendo, no entanto, certa manhã ele veste seu macacão de bombeiro comprado na feira dos 100 e pega um voo para Xanxerê, e lá exerce com maestria o serviço de bombeiro. Dessa forma, Cabeção pode ser considerado um agente putativo.
A questão trata de agentes necessários.
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Q288217 - Ano: 2012
A doutrina, ao tratar dos agentes de fato, classifica-os em dois tipos: agentes necessários e agentes putativos; os putativos, cujos atos, em regra, são confirmados pelo poder público, colaboram, em situações excepcionais, com este, exercendo atividades como se fossem agentes de direito.
Errado
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A questão trata dos agentes de fato, que praticam atos em nome da
Administração Pública sem estarem investidos no cargo, emprego ou função
pública. São classificados em:
Agentes Putativos: desempenham uma atividade pública sem
investidura no cargo, com a presunção de legitimidade de seus atos (é o
exemplo típico do agente de fato). Nesse caso, os atos praticados devem ser
considerados válidos se houver boa-fé do administrado. Isso se deve pela teoria
da aparência, já que seria praticamente impossível o administrado descobrir que
o agente está irregularmente investido. O que ocorreu foi que a Administração
Pública falhou ao permitir que tal situação ocorresse, não podendo o ônus de tal
irregularidade cair sobre o cidadão.
Agentes Necessários: em situações excepcionais, desempenham
atividade pública como agentes de direito em colaboração com a Administração
Pública. É o exemplo da questão, em que os moradores auxiliaram os bombeiros
no resgate das vítimas.
Gabarito : Errado.
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Errado
Agente putativo
tem presunção de legitimidade mas violou as leis, como está no cargo sem ter a investidura. Exemplo...Não aprovado em concurso.
Agente necessário
Lembre-se de estado de necessidade, emergência, urgência, calamidade pública...
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agentes necessários