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C E R T O .
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Correto.
Existem diversas classificações dos Serviços Públicos. Uma delas:
Serviços coletivos (gerais) e singulares (individuais).
Serviços Coletivos são prestados a todos, indistintamente. Uma de suas peculiaridades é a de não poder ser mensurado o quanto cada usuário utiliza. Já os Serviços Singulares são serviços possíveis de serem mensurados, mesmo q eles se destinem a coletividade. Ex.: Telefonia, água encanada.
Sempre que a questão falar "nº indeterminado de pessoas" está se referindo aos serviços coletivos.
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Certo
A classificação mais aceita é a que adota por critério os destinatários do serviço público, classificando-o em: serviços gerais ou uti universi e serviços individuais ou uti singuli. Essa distinção possui relevância principalmente no âmbito tributário, uma vez que somente
os serviços prestados uti singuli podem ser fato gerador de taxas, enquanto que os serviços uti universi devem ser custeados por impostos e não por taxas nem tarifas.
GERAIS OU UTI UNIVERSI:
1. Prestados à coletividade ou postos à sua disposição, em caráter geral e em condições de igualdade;
2. Usuários indeterminados e indetermináveis;
3. Serviços indivisíveis (não é possível determinar-se quem os utiliza ou quanto é utilizado para cada um);
4. Normalmente, são gratuitos, ou seja, não são cobrados do usuário, pois são mantidos por toda a sociedade;
5. Não há, necessariamente, relação jurídica específica com o Estado;
Exemplos: iluminação pública, limpeza urbana, conservação de logradouros públicos, policiamento urbano, garantia da segurança nacional, estradas, saúde, segurança
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Se a campanha visa a imunizar comunidades CARENTES, como pode o serviço ser classificado como serviços gerais ou uti universi? Ao ler a questão, fiquei em duvida e marquei errado por entender que se trataria de serviço uti singuli
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Eu também Gustavo R.S...fiquei grilado..
Porém pelo que parece, a banca considerou certo.
Imaginei que COMUNIDADES CARENTES fosse um limitador para a prestação do serviço público....parece ser uti singuli
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Apesar da campanha está relacionada a comunidades carentes...o número de pessoas que serão alcançadas será indeterminado, por isso é considerado uti universi( coletivo).
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discrodo , pois é possível existir um controle e saber quantas pessoas foram vacinadas. eu hein!
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O número de pessoas pode ser facilmente contabilizado pelas doses da vacina, não?
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Na questao ele coloca "DETERMINADAS comunidades carentes" isso devia ser entendido como uti singuli. Cespe é cruel
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Quando eu fui responder essa questão, pensei que seria um serviço uti singuli, porem não consegui imaginar as pessoas, que seriam vacinadas, pagando taxa, mas imaginei toda a coletividade sendo obrigada a contribuir compulsoriamente (imposto) para poder comprar as vacinas. Por isso entendi que seria um serviço público coletivo.
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Uma campanha de vacinação contra a gripe que se destine a imunizar determinadas comunidades carentes classifica-se como serviço público coletivo, pois se destina a um número indeterminado de pessoas.
Sutil diferença onde uma pessoa pode errar na prova, como já foi explanado o erro da questão, só vim complementar falando para tomarmos cuidado, determinadas comunidades a indeterminado número (coletividade, uti universi) de pessoas.
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Apesar de ter errado, reconheço que é uti universi, ninguém paga taxa de vacinação, ainda que seja possível medir a quantidade de vacina que cada um tomou estabelendo uma cobrança para tal, o serviço é prestado de forma uti universi.
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Gente, para ser serviço público deve ter caráter contínuo, não? Tratando-se de uma prestação material contínua. Uma campanha de vacianção ser serviço público? vai-se celebrar um consórcio para "Uma campanha de vacinação contra a gripe"??
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De acordo com Pretório Excelso, serviço público gerais ( uti universi) ou indivisíveis são aqueles prestados a toda comunidade, indistintamente, ou seja, seus usuários são indeterminados e indetrminaveis. Não é possível o poder público identificar de forma individualizada , as pessoas beneficiadas por um serviço prestado uti universi. Não há tão pouco, meio de mensurar a utilização por parte de cada usuário. Exemplos de serviços gerais: iluminação pública, serviço de varição de rua e praças e serviços de conservação de lougradores públicos.
Os servicos de individuais, específicos ou singulares (uti singuli), ou ainda, divisíveis, são prestados a beneficiários determinados . A administração pública sabe a quem presta o serviço e é capaz de mensurar a utilização por parte de cada um dos usuários, separadamente. Tais serviços serviços podem ser remunerados mediante a cobrança de taxas (regime legal) ou de tarifas (regime contratual).
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Concordo que seria uti universi pelo fato de não ser cobrado taxa de quem se vacina, mas é confuso qd se diz a uma determinada comunidade carente!!!!!!! Vcs não acham os beneficiados seriam um numero determinado de pessoas.
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Eu entendo que seja um serviço singular, pois é possível determinar os usuários (aqueles que tomaram a vacina). Desse modo, o serviço poderia ser remunerado por um taxa, cobrada no ato da vacina (?). Ou poderia ser de forma gratuita, como parece ser o caso.
Ainda em dúvida...
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CERTO.
Serviços públicos coletivos ou uti universi são aqueles prestados à coletividade, geralmente são gratuitos.
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Essa campanha de vacinação deve ter sido feita no Brasil, já que a equipe não sabe sequer quem e quantas pessoas foram vacinadas!
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Determinada comunidade carente já limita pow
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DISCORDO. ACHO QUE É PELO MENOS DETERMINÁVEL. JÁ DETERMINOU OS LOCAIS E ESTES TEM CERTA POPULAÇÃO .
O QUE APRENDI:
PELO JEITO O CESPE ENTENDE DETERMINADO POR ESTA REGRA: COBRA TARIFA (DETERMINADO) COBRA TAXA (INDETERMINADO)
PRÓXIMA!
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ACHO EQUIVOCADA A QUESTÃO, POIS OS SERVIÇOS PÚBLICOS UNIVERSAIS SÃO AQUELES EM QUE NÃO E´POSSÍVEL A QUANTIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL. NESTE CASO, A VACINA É APLICADA DE FORMA INDIVIDUAL, POR MAIS QUE SE DIRIJA À UMA COLETIVIDADE, É POSSÍVEL DETERMINAR QUEM TOMOU OU NÃO.
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Serviços coletivos (uti universi),são aqueles prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e prioridades da Administração, em conformidade com os recursos de que disponha. São exemplos os serviços de pavimentação de ruas, de iluminação pública, de implantação do serviço de abastecimento de água, de prevenção de doenças e outros gêneros.
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Não queremos a vacina nós temos plano com a funerária!
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Vou errar eternamente essa questão. Acredito que esteja equivocado. Por exemplo: Iluminação pública não há como avaliar quantas e quem são as pessoas que utilizam esse serviço. Agora, vacinação? Há apresentação de documentos (carteirinha de vacinação), há a delimitação da comunidade a utilizar o serviço, etc.
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Em 13/08/21 às 10:06, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 06/05/21 às 19:42, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 06/05/21 às 11:51, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 29/08/20 às 11:03, você respondeu a opção E.
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Você errou!
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Gabarito:Certo
Principais Dicas de Serviços Públicos :
- São serviços essenciais fornecidos a sociedade através do 1º setor (governo) de maneira direta ou indireta.
- É uma atividade legal que deve abranger a todos.
- É embasada em princípios: mocidade (barateza), cortesia (educação), eficiência, modernização e o principal - continuidade, os serviços públicos não podem parar, EXCETO em alguma situação de emergência ou por meio de um aviso prévio (ordem técnica ou inadimplemento, este que seria a falta de pagamento do serviço. Entretanto, existem exceções para este: danos irreversíveis ao usuário ou PJ de direito público (município por exemplo).
- Podem ser UTI singuli (lembra da palavra UTI mesmo, isto é, são serviços específicos não delegados e pagos por meio de taxas por um usuário. Ex: conta de luz e água da tua casa) e UTI universi (Lembra da palavra UTI mesmo, isto é, serviços gerais podendo ser delegados e pagos por impostos pela população. Ex: Coleta de lixo, calçamento etc)
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