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Errado. O Cespe tentou fazer uma pegadinha quanto à gestão. O que diz a nossa Carta Magna?
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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Assertiva ERRADA.
A questão se refere à gestão quadripartitie: representantes dos empregados, empregadores, governo e aposentados.
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Cespe e suas palavrinhas mal intencionadas " exclusivamente" !
Gabarito errado.
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Art. 194 p. Único da cf.
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Caráter Democrático e Descentralizado da Administração (art. 1 9 4,
parágrafo único, V I I , da CF / 8 8)
Visa à participação da sociedade na organização e no gerenciamento
da seguridade social, mediante gestão quadripartite, com participação de
trabalhadores, empregadores, aposentados e governo (os aposentados foram incluídos pela EC n° 20/98).O estímulo à atuação efetiva da sociedade,que já seria
consectário natural de um regime democrático, ainda é também expressamente
previsto no art. 10 da Constituição ("É assegurada a participação dos trabalhadores
e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses
profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação").
A atual Constituição brasileira adotou a gestão democrática da seguridade
social, como já tinha defendido Beveridge décadas atrás. Nada mais natural
que as pessoas diretamente interessadas na seguridade participem de sua
administração. A participação das empresas também se justifica, na medida
em que essas entidades são responsáveis, em parte, pelo custeio securitário .
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A gestão da Seguridade é democrática (participa quem tem interesse), descentralizada (pessoas de vários setores diferentes podem participar) e quadripartite. E o que isso significa? Quer dizer que é obrigatória a participação de 4 classes, sendo, trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo, nas instâncias gestoras da Seguridade Social, que são: CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) e CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).
Errado.
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Gestão democrática e descentralizada, formação quadripartite composta por representantes dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo;
CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) e CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social).
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Questão errada pelo termo exclusivamente , já que a gestão é quadripartite ( governo, aposentados, trabalhadores e empresas).
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Gestão pelo Estado como também por organismos colegiados como o CNPS!
Questão ERRADA
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Vamos deixar suor pelo caminho..
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Colegas, eu entendi a questão de outra maneira. Realmente o gabarito é errado, mas porque a gestão não é exclusiva do governo federal, pois abarca nível federal, estadual e municipal, conforme lei infraconstitucional, Lei 8213, art. 2º, parágrafo único:
Parágrafo único. A participação referida no inciso VIII deste artigo será efetivada a nível federal, estadual e municipal.
Acho que o erro da questão se ateve mais a esse dispositivo do que a participação dos empregadores, trabalhadores e aposentados. Por favor me corrijam se meu raciocínio estiver errado.
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art.194 da cf/88, Parágrafo único: Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: VII- caráter democrático e DESCENTRALIZADO da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Quando vejo esse nível de questão fico desconfiado. Sempre!
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Exclusivamanente? Fala sério, essa pegadinha já é velha... Sangue nos olhos galera...
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Errado :
art.194 da cf/88, Parágrafo único: Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: VII- caráter democrático e DESCENTRALIZADO da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dostrabalhadores, empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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CARÁTER DEMOCRÁTICO e DESCENTRALIZADO - GESTÃO QUADRIPARTITE - PARTICIPAÇÃO: GATE (Governo, Aposentados, Trabalhadores e Empregadores)
GABARITO E
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Enunciados do Cespe com palavras tais como sempre, exclusivamente, somente, o candidato deve ficar de olho aberto, porque a questão tem grande chance de estar errada!
Art. 194
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos
trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Gabarito errado
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Errada
Art.
194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social.
Parágrafo
único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a
seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII
- caráter democrático e descentralizado da administração,
mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores,
dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos
colegiado.
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Acho importante observarem esses artigos:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XXIII - Seguridade Social
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
XII previdência social, proteção e defesa da saúde;
Art. 194
As ações e iniciativas são dos poderes e sociedade, agora veja o que diz o parágrafo único:
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social.
Como podem observar nem todas as prerrogativas são abertas.^^
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Errado. Porque a gestão é quadripartite.
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A constituição brasileira prescreve em seu art. 194 que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Portanto, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: Errado
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SEGURIDADE SOCIAL
O CUSTEIO é TRIPARTITE:
a) Trabalhadores;
b) Empregadores; e
c) Governo.
A GESTÃO é QUADRIPARTITE:
a) Trabalhadores;
b) Empregadores;
c) Governo; e
d) Aposentados.
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1
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Se liga:
Quadripartite gestão: governo - empregador - empregado - aposentados (nesse último não incide mais contribuição)
custeio: governo - empregador - empregado - receitas de prognóstico - importador de bens e serviços ( ou seja, o custeio não é tripartite)
art.195 CF/88
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VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados informa que haverá a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nas decisões dos órgãos colegiados em matéria de ss e que a sua administração será atribuída a mais de uma entidade, nos âmbitos Nacional Estadual e Municipal. É a gestão quadripartite ...
Font: Alfacon
E disse ao homem: Eis que o temor do Senhor é a sabedoria, e apartar-se do mal é a inteligência.
Jó 28:28
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RESOLUÇÃO:
A Constituição estabelece o “caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados” (art. 194, parágrafo único, VII, da CF/88).
Resposta: Errada
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A assertiva está incorreta.
A gestão da seguridade social é QUADRIPARTITE, de modo que não está a cargo exclusivamente do governo federal.
Essa gestão terá a participação dos empregados, dos empregadores, dos aposentados e do governo.
Resposta: ERRADO.
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
OBJETIVOS DO PODER PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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Gabarito: Errado.
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Bons Estudos!
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Gestão Quadripartite:
1- Trabalhadores
2- Empregadores
3- Aposentados
4- Governo nos órgãos colegiados
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Gab. E
Gestão dos recursos:
QUADRIPARTITE É GETA
GOVERNO
EMPREGADORES
TRABALHADORES
APOSENTADOS
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ART. 194 / VII CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
VIII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.
Parágrafo único. A participação referida no inciso VIII deste artigo será efetivada a nível federal, estadual e municipal.
CORRIJAM-ME SE ESTIVER ERRADO!