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Gabarito ERRADO
disposição da CF:
Art. 201. A previdência
social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de
filiação OBRIGATÓRIA , observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e
atuarial
bons estudos
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PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA FILIAÇÃO
O RGPS é de caráter compulsório para os trabalhadores em geral, na forma do
quanto determinado pelo caput do artigo 201, da CRFB, exceto no que concerne
aos servidores públicos efetivos e militares vinculados a algum RPPS.
Esta imposição constitucional se justifica pelo Princípio da Solidariedade, pois
lamentavelmente grande parte das pessoas não programaria espontaneamente o seu
futuro, de modo que, se a adesão ao regime fosse facultativa, certamente poucos
trabalhadores se filiariam.
Dessa forma, na velhice, doença, maternidade, morte, acidente, desemprego
ou na ocorrência de outros eventos programados ou não, as pessoas imprevidentes
provavelmente iriam onerar o Estado com o pagamento de benefícios assistenciais e
ainda aumentariam bastante a miséria brasileira.
Logo, como uma medida positiva e salutar de um Estado Social que deve
intervir para a garantia de direitos sociais e econômicos, andou bem o legislador
constitucional ao prever a obrigatoriedade de filiação ao RGPS dos trabalhadores
em geral.
Este princípio é excepcionado para os segurados facultativos do RGPS, pois
apenas se filiarão se manifestarem a sua vontade e recolherem as contribuições respectivas,
haja vista não exercerem atividade laboral remunerada.
Direito e Processo Previdenciário Sistematizado Frederico Amado
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Assertiva ERRADA.
A filiação à Previdência Social ocorre de modo compulsório, sempre que se exerce atividade remunerada.
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SE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA É OBRIGADO A CONTRIBUIR PARA O RGPS.
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Caráter contributivo e FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA
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ERRADA- A previdência social tem caráter contributivo e filiação obrigatória
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uma teta essa!!!
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Filiação Obrigatória/Compulsória.
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errada.. PS é obngatória
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Essa é pra quem foi só experimentar fazer o concurso
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porém de filiação facultativa = errado.
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filiação obrigatória
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A previdência social é de filiação obrigatória ( empregado, empregado domestico, trabalhador avulso, segurado especial e contribuinte individual) e facultativa a todos que não receba remuneração e que desejam ter proteção previdenciaria do INSS
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FILIAÇÃO OBRIGATORIA A TODOS QUE EXERCER ATIVIDADE REMUNERA COM OU SEM VINCULO EMPREGATICIO
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Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação OBRIGATÓRIA , observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial
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GALERA ESSA questões de nível superior são muito mais fáceis que as de nível médio. me assusto as vezes....
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Errado. A previdência social é de caráter contributivo e filiação OBRIGATÓRIA.
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Essa questão, ao meu ver, dispensa comentários sobre a justificativa de estar errada.
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ERRADA.
É de filiação obrigatória.
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Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, porém de filiação OBRIGATÓRIA.
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ERRADO .. FILIAÇÃO OBRIGATORIA
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Somente 3% erraram..rs
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RESPOSTA: ERRADA. A questão só pecou no final, pois a filiação ao RGPS é obrigatória.
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Não quero desanimar, mas quem errou essa, que é para não zerar a prova, vai ter problemas sérios no certame...
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CF/88, art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei...
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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faltou: observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.
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Questão do tipo: Se vc errar, automaticamente 800 mil pessoas passarão na sua frente.
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O RGPS é de caráter compulsório para os trabalhadores em geral,
na forma do quanto determinado pelo caput do artigo 201, da Cons
tituição, exceto no que concerne aos servidores públicos efetivos e
militares vinculados a algum RPPS.
Esta imposição constitucional se justifica pelo Princípio da Solida
riedade, pois lamentavelmente grande parte das pessoas não pro
gramaria espontaneamente o seu futuro, de modo que, se a adesão
ao regime fosse facultativa, certamente poucos trabalhadores se fi
liariam. (AMADO)
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ERRADO
CF/88
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
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Por mais questões assim na prova do INSS!
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CF88
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
#TÉCNICODOSEGUROSOCIAL
#FUTUROAFT
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O RGPS TEM CARÁTER CONTRIBUTIVO E FILIAÇÃO É OBRIGATÓRIA!!!!
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filiação facultativa se não tiver emprego
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RESOLUÇÃO:
Determina o caput do art. 201 da CF/88 que a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Resposta: Errada
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a FILIAÇÃO é OBRIGATÓRIA.
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gabarito certo
art.11 parágrafo 9 lei 8213/91;
segurado especial pode desempenhar atividade urbana remunerada no período entressafra ou de defeso por um período não superior a 120 dias que não perderá a sua característica de trabalhador rural. (alô você)