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"5. A pessoa física, por meio de quem o ente jurídico pratica a mercancia, por óbvio, não adquire a personalidade desta. Nesse caso, comerciante é somente a pessoa jurídica, mas não o civil, sócio ou preposto, que a representa em suas relações comerciais. Em suma, não se há confundir a pessoa, física ou jurídica, que pratica objetiva e habitualmente atos de comércio, com aquela em nome da qual estes são praticados. O sócio de sociedade empresarial não é comerciante, uma vez que a prática de atos nessa qualidade são imputados à pessoa jurídica à qual está vinculada, esta sim, detentora de personalidade jurídica própria. Com efeito, deverá aquele sujeitar-se ao Direito Civil comum e não ao Direito Comercial, sendo possível, portanto, a decretação de sua insolvência civil.
6. Recurso especial não conhecido" - RECURSO ESPECIAL Nº 785.101 - MG (2005/0157147-3)
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Questão que confunde por usar o conceito arcaico de "comerciante".
Substituindo o termo comerciante por empresário, a questão fica mais clara. E, de fato, sócio não é empresário. Empresário é a própria sociedade em si, que é quem exerce a atividade econômica organizada com finalidade lucrativa para circulação de bens e serviços.
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G A B A R I T O C E R T O
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O sócio de sociedade empresarial não é comerciante (empresário), uma vez que a prática de atos nessa qualidade são imputados à pessoa jurídica à qual está vinculada, esta sim, detentora de personalidade jurídica própria. Com efeito, deverá aquele sujeitar-se ao Direito Civil comum e não ao Direito Comercial, sendo possível, portanto, a decretação de sua insolvência civil.
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Assertiva absolutamente correta. O sócio da sociedade empresária agindo como representante dessa sociedade não é um comerciante (ou empresário). O empresário é a sociedade. O sócio é um representante e não se confunde com o empresário.
Resposta: Certo
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José Humberto | Direção Concursos
19/03/2020 às 16:49
Assertiva absolutamente correta. O sócio da sociedade empresária agindo como representante dessa sociedade não é um comerciante (ou empresário). O empresário é a sociedade. O sócio é um representante e não se confunde com o empresário.
Resposta: Certo