-
Gabarito C;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura(1) , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins(2), o terrorismo (3)e os definidos como crimes hediondos(4), por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Bons estudos ! ;)
-
H3T não tem graça :)
-
Dava para resolver essa questão sabendo apenas os ''grupos'':
1º - inafiançáveis e insuscetíveis: 3T’s e 1H - hediondo, tortura, terrorismo e tráfico OU HETO é TETRA.
2º - inafiançáveis e imprescritíveis: RA-ÇÃO – racismo e ação
O primeiro grupo tinha de estar todo junto ou o segundo. E a única que temos os "3T’s e 1H - hediondo, tortura, terrorismo e tráfico OU HETO é TETRA" é a letra C".
-
Perfume 3T CH não tem graça, e é tão ruim que IMPRAGA -> Tortura, Tráfico, Terrorismo e Crimes Hediondos são insuscetíveis de GRAÇA e anistia.
IMPRAGA -> São IMPrescritíveis os crimes de RAcismo e ação de Grupos Armados
Obs: Todos são inafiançáveis
-
LETRA C!
Todos são INAFIANÇÁVEIS
---> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:
3TH
3T - TORTURA - TRÁFICO - TERRORISMO
H - HEDIONDO
---> IMPRESCRITÍVEIS
RAÇÃO
R - RACISMO
AÇÃO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
Motivacional: "Eu devo meu sucesso a meu hábito de respeitosamente ouvir conselhos e fazer exatamente o contrário" – G. K. Chesterton, escritor
-
questão inteligente
-
"3T + H não tem graça."
OBS: lembrar que RACISMO e Ação de Grupos armados são imprescritíveis!
0bs: todos sao inafiançáveis!
-
QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO NA MINHA OPINIÃO (ANALISEM POR GENTILEZA).
Vejam:
O enunciado da questão fala do benefício de "indulto e comutação de pena" e ainda, cobra a resposta com base no texto Constitucional!
Na literalidade do texto constitucional, "Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis DE GRAÇA OU ANISTIA a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
Assim, como podemos observar acima não consta a palavra indulto ou comutação de pena no citado artigo. Logo, podemos concluir que, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (mandamento do enunciado) caberia INDULTO para todos os crimes citados no art. 5º, XLIII.
O enunciado não pede para você considerar a lei de crimes hediondos e também jurisprudência!
O que acham???
-
H¹T³ : insuscetíveis de graça ou anistia
Art. 5 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
3 t e hediondos não têm graça nem anistia.
-
GABARITO: C
CRIMES INAFIANÇÁVEIS, IMPRESCRITÍVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E OU ANISTIA
3 TCHE (sem graça) AGARRA ( Impressionante)
Tortura
Tráfico de drogas Sem graça ou anistia
Terrorismo
Crimes HEdiondos
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Ações Grupos ARmados
RA scismo Imprescritíveis
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
TODOS: Inafiançáveis
-
Acertei a questão por eliminação, concordo com a SAGA DPF.
-
CRIMES INAFIANÇÁVEIS, IMPRESCRITÍVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E OU ANISTIA
3 TCHE (sem graça) AGARRA ( Impressionante)
Tortura
Tráfico de drogas Sem graça ou anistia
Terrorismo
Crimes HEdiondos
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Ações Grupos ARmados
RA scismo Imprescritíveis
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
TODOS: Inafiançáveis
-
GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;