Questão 1416904

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Arquivologia; FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Enfermagem; FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho); FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Medicina; FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Psicologia; FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Servidor Público federal, ocupante de cargo junto ao Ministério da Fazenda, foi deslocado, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, no interesse da Administração. O ato administrativo descrito, nos termos da Lei n° 8.112/1990, denomina-se

• A. redistribuição, que se constitui na modalidade de deslocamento do servidor que se dá de ofício, no interesse da Administração, com ou sem mudança de sede, independentemente de motivação.
• B. remoção, que compreende as modalidades de ofício, hipótese em que o deslocamento do servidor se dá no interesse da administração, e a pedido, hipótese em que o deslocamento do servidor se dá a critério da Administração, podendo, no entanto, ocorrer independentemente do interesse da Administração, nas situações expressamente autorizadas pela Lei.
• C. transferência, que é a modalidade de deslocamento do servidor que se dá de ofício, com ou sem mudança de sede, sempre no interesse da Administração.
• D. remoção, que compreende as modalidades de ofício, hipótese em que o deslocamento do servidor se dá no interesse da Administração, e a pedido, hipótese em que o deslocamento do servidor se dá, exclusivamente, a critério da Administração.
• E. recondução, que se constitui na modalidade de deslocamento do servidor que se dá de ofício, no interesse da administração, com ou sem mudança de sede, hipótese em que a motivação do ato é dispensada; denominando-se redistribuição, o deslocamento a pedido do servidor.

Gabarito: B

Comentários

• gab. B
  
  lei 8112
  conforme  Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  
  

  Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    II - a pedido, a critério da Administração;(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  
  

• Remoção = deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro funcional

  redistribuição = deslocamento do cargo

  transferência = NÃO É FORMA DE PROVIMENTO; ASSUNTO REVOGADO. 

  RECONDUÇÃO = 2 hipóteses, pela insuficiência em estágio probatório do servidor estável E pelo provimeto da reintegração, o ocupando sendo estável será reconduzido aocargo de origem.

  GAB LETRA B

• lei 8112

   Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

   Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   I - de ofício, no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   II - a pedido, a critério da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

• Errei por nunca ter atentado que há diferença entre critério e interesse.

  art 36.

  I. de OFÍCIO é pelo INTERESSE da Adm.

  II - a PEDIDO fica a CRITÉRIO da Adm.

• GABARITO: B