Questão 1417978

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVIII
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o  item a seguir.

Os presidentes do Uruguai, do Brasil, da Argentina e da Venezuela decidiram pela suspensão do Paraguai no MERCOSUL, com fundamento no Protocolo de Olivos, que trata do compromisso democrático no MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• PROTOCOLO DE USHUAIA SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁTICO NO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE
  

  Promulgado pelo Decreto N° 4210 de 24/4/2002.
  

• A Venezuela entrou no MERCOSUL durante o período de suspensão do Paraguai, aplicado em Função do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile de 2002, posteriormente complementado pelo chamado Protocolo Ushuaia II, firmado em Montevidéu, em 2011, entre as mesmas partes mais Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. 

• Protocolo de Olivos trata de solução de controvérsias no MERCOSUL.

• A Venezuela foi admitida no Mercosul durante a suspensão do Paraguai, que se opunha à entrada daquele país.