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ID
1417981
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Internacional Público
Assuntos

A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o  item a seguir.

Em 2012, a Bolívia aderiu ao Tratado de Assunção e a todos os seus protocolos por meio do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL, documento que se encontra em processo de ratificação pelos Estados-partes do MERCOSUL.

Alternativas
Comentários
  • Composição do MERCOSUL

    Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado.

    Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (desde 26 de março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012).

    Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia (desde 7 de dezembro de 2012).

    Estados Associados: Chile (desde 1996), Peru (desde 2003), Colômbia, Equador (desde 2004), Guiana e Suriname (ambos desde 2013).


    Fonte: http://www.mercosul.gov.br/index.php/saiba-mais-sobre-o-mercosul

  • Lembrando que:

    Em 2 de dezembro de 2016, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada do cessamento do exercício de seus direitos inerentes à condição de Estado Parte do MERCOSUL, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL [Nota à Imprensa nº 337/2016]. Em 05 de agosto de 2017, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada da suspensão de todos os seus direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia [Nota à Imprensa nº 255/2017].

     

    Fonte: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul

  • O Mercado Comum do Sul foi criado pelo TRATADO DE ASSUNÇÃO, DE 1991, e contava, originariamente, com a participação de apenas quatro Estados: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Mas veja o que ocorreu:

    ARGENTINA;

    BRASIL;

    URUGUAI;

    PARAGUAI è Retornou em julho de 2013.

    Venezuela è A entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno aconteceu oficialmente a 31 de julho de 2012. Foi suspensa, por tempo indeterminado, em dezembro de 2016.

     

    Além desses Estados, o Mercosul conta com mais 5 (cinco) Estados ASSOCIADOS, quais sejam:

    BOLÍVIA;

    CHILE;

    COLÔMBIA;

    EQUADOR;

    PERU.

     

    Tais Estados, que firmaram acordos de livre comércio com o bloco, beneficiam-se de vantagens nas relações econômico-comerciais com os membros do Mercosul, com vistas à eventual criação de uma zona de livre comércio.

    #ATENÇÃO: NÃO é correto falar que Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são membros do Mercosul, tendo em vista que NÃO POSSUEM DIREITO A VOTO.