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Correto. Art. 12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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CORRETO
CF/88. Art. 12. São brasileiros
:§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
O rol da CF é restritivo (taxativo), entretanto, o presidente do TSE deve ser ministro do STF ou STJ, vide art 119, da CF, então por indução (vide art. 239, do CPP) o presidente do TSE poderá ser um brasileiro nato ou não.
Art. 119. Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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#QUESTÃO: A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal.
#1) Observe-se que no rol taxativo previsto no artigo 12, §3º, da CF/88 não consta MINISTRO DO TST.
#2) Todavia, devemos analisar a regra constate do artigo 119, inciso I, alínea a, o qual dispõe: Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
#3) Dessa forma, cargos provenientes (oriundos de) de vagas futuramente pertencentes a Ministro do STF (Presidência e Vice-presidência e ainda outro cargo (hoje preenchido pelo Ministro Luiz Fux) não serão ocupados por brasileiros naturalizados, em razão dos Ministros do STF serem todos brasileiros NATOS.
#GABARITO ---> CORRETO.
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Se os cargos de ministro do STF é privativo de brasileiro nato, qualquer outro cargo que deverá ser ocupados por estes também o serão.
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Vale lembrar que os cargos de presidente e vice-presidente do CNJ também são exclusivos de brasileiros natos.
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NÃO é possível um BRASILEIRO NATURALIZADO assumir cargo proveniente do STF no TSE, já que os seus ministros (STF) são brasileiros NATOS.
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Quem errou por ter lido só até Ministro do Tribunal Superior levanta a mão! \o/
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Esqueminha: MP3.COM (M)inistros do STF ( todos os 11 devem ser brasileiros natos)
(P)residente e vice-Presidente da República
(P)residente da Câmara dos Deputados
(P)residente do Senado Federal
(C)arreira Diplomática
(O)ficial das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha,Exército)
(M)inistro de Estado da Defesa
Importante ressaltar também demais cargos privativos de brasileiros NATOS:
2. Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)
3. Presidente do CNJ (pois são cargos ocupados por Ministros do STF)
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Israel Santos, bizu do Thallius do Alfa hein...MP3.COM rsrs
Complementando, o Presidente do Congresso Nacional também é cargo de brasileiro nato, visto que este será o presidente do Senado.
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Não é uma limitação expressa. É uma limitação lógica. Cuidado com isso na prova!!!
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SÓ a constituição PODE fazer essa diferenciação, se aparecer que uma lei estabelece diferença entre brasileiro nato e naturalizado, a questão estará errada
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E os apressados erraram a questão....leia com calma....
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Eu li correto, só não sabia que presidente do TSE também estava na jogada! pois não esta na CF
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Pegadinha do capeta
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Bem como Presidente do CNJ.
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Conforme art. 12 da CF/88 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Porém devemos atentar conforme art. 119 da CF Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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Correta a questão. Muito trabalhada a questão.
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Art. 119 CF : Parágrafo único :
"O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça."
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se não souber interpretar, a cespe dá uma rasteira. haha
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Dentre os 7(TSE), 3 deles são escolhidos proveniente dos ministros do STF, dentre esses 3 escolhe o presidente o TSE.
logo essas vagas não podem ser de naturalizados...
QUESTÃO CERTA
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Comemore! Acertar exatamente essa questão vai te dar o cargo de Prático de Barra!
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Cargos Privativos dos Bralisileiros NATOS
CF/88
Art.12; 3° São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas
Art. 222 – Empresa Jornalística e de Radiodifusão sonora e de sons e imagens [Naturalizado a partir dos 10 anos no Brasil];
Art. 103-B; §1° – Presidente e Vice do CNJ;
Art. 119 § Único – Presidente e Vice do TSE
Art. 89; VII – Conselho da Republica (Alguns Cargos);
Art. 5°; LI – Extradição;
Art. 12°; §4; I – Perda da Nacionalidade (perda punição)
Obs: Lembrando que APENAS/SOMENTE a constituição pode fazer distinção entre nato e naturalizado, ou seja, as causas de perda de nacionalidade e restrição de cargos são apenas os previstos na CF/88!
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Por lógica: Ministro do TSE (=Ministro do STF) e o Presidente do CNJ (=Presidente do STF)
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Questão danadinha... a princípio, quando se lê sobre o naturalizado não poder ser ministro do TSE, pode-se pensar que a questão está errada e então marcar logo (para os apressadinhos), mas daí ela (a questão) explica que é no caso dessa ocupação ser proveniente de vaga destnada ao presidente do STF... aí sim a questão fica correta!
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Eis a importância de fazer questões durante a preparação para concurso...
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Ainda bem que o Cespe não vai mais fazer a CD 2017 (UFA!).
Prova esc... da pleura. Só jurisprudência e doutrina. Letra seca da lei nada!
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Essa questão foi bem elaborada .. kkkkk
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Expressamente previstos -> MP3.COM
por "inferência": presidente do TSE / CNJ
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Ler as questões atentamente será sempre um diferencial.
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O presidente do TSE é um ministro do STF. Por isso deve ser brasileiro nato.
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Obrigado Gilmar Mendes, me ajudou nessa.
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Questão muito boa.
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Cargos privativos de BR nato;
Presidente e Vice
Presidente da câmara dos Deputados e do Senado
Ministro do estado de defesa
Ministros do STF
Membros da carreira diplomática
Carreira de oficial das forças armadas
Membros do conselho da presidencia da republica
Como o cargo de Ministro do TSE é ocupado por um Ministro do STF logo é considerado como cargo de brasileiro nato, assim como o presidente do CNJ que também será um brasileiro nato.
Bons estudos
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Quem for no automático errada. Tem questão que na primeira frase respondemos. Essa tem que ler até o final.
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O Presidente e o vice-Presidente do TSE ( Brasileiro nato)
O TSE, elegerá o seu Presidente e vice-Presidente dentre os Ministros do STF.
Bons estudos!!!
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é que aqueles cargos do Art. 12 são a base mas pela lógica uma cacetada de cargos vão ser privativos de nato, Exemplo: Presidente do CNJ, se pra ser presidente do CNJ tem que ser presidente do STF, logo, só nato.
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Eu: LEIA MAIS DEVAGAR... LEIA MAIS DEVAGAR... LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...LEIA MAIS DEVAGAR...
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"Proveniente " essa foi boa!
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Li, reli, li de novo e... Nao entendi POURRAN nehuma!
Avante!
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Para responder esta questão, você precisa conhecer a lista de cargos privativos de brasileiros natos, contida no art. 12, §3º da CF/88 - especialmente o inciso IV, que indica os cargos de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Sabendo disso - e vendo que o art. 119, I, a da CF/88 prevê que o TSE terá três de seus membros oriundos do STF - podemos perceber que, sim, estas três vagas só podem ser preenchidas por brasileiros natos, já que elas serão ocupadas por integrantes do STF e, nesta Corte, todos os Ministros são brasileiros natos.
Isso não significa dizer que TODAS as sete vagas (no mínimo) do TSE serão preenchidas por brasileiros natos, pois os dois ministros que são provenientes do STJ e os dois que são nomeados pelo Presidente da República - dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF - podem ser brasileiros naturalizados, já que a CF/88 não coloca nenhuma restrição para essas outras quatro vagas. Veja o art. 119 da CF/88 e tenha cuidado com esse tipo de "pegadinha".
Resposta: a afirmativa está CORRETA.
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A questão fala do ministro do TSE e não presidente do TSE. Quer dizer então que todos os ministros do TSE são os mesmos do STF ?
Errei por isso
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Questão que separa os homens dos meninos.
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à mim, faltou vivência, errei
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Proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Se é vaga destinada a Ministro do STF, só pode br nato
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Gab. CERTO!
A constituição prevê um rol taxativo dos cargas destinados a brasileiros natos. Porém, há diversos cargos que só podem ser preenchidos por brasileiros natos, a questões trouxe um deles. Outro exemplo: Seis membros do Conselho da República.
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Cargos PRIVATIVOS de Brasileiros NATOS
MP³.COM:
M - Ministros do STF
P³ - Presidente República/Vice
Presidente Câmara
Presidente Senado
C - Carreiras Diplomáticas
O - Oficial das Forças Armadas
M - Ministro de Estado de defesa
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pegadinha do Cespe - a vaga proveniente do STF só pode ser a presidencia, logo é privativo de brasileiro nato
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Não podemos esquecer também que, além do rol elencado pela Ana Passos, temos também a ocupação de membros do Conselho da República, que são 6 (seis) brasileiros natos, maiores de 35 anos, etc...
Sendo 2 (dois) indicados pelo Presidente da República, 2 (dois) pelo Senado Federal e 2 (dois) pela Câmara dos Deputados.
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COMPLEMENTANDO:
Em consequência, são também privativos de brasileiros natos:
1. PRESIDENTE DO CNJ (por também o ser Presidente do STF) - at. 103-B, § 1º da CF
2. PRESIDENTE E VICE DO TSE (por ser um ministro do STF) - art. 119, § único da CF
3. 6 MEMBROS DO CONSELHO DA REPÚBLICA - art. 89, VII da CF
E a quem mais quiser saber:
- A PROPRIEDADE de empresa jornalística e de radiofusão sonora e de sons e imagens somente poderão ser de NATOS ou NATURALIZADOS HÁ MAIS DE 10 ANOS (art. 222 da CF)
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Quem é o presidente do CNJ E TSE?
o presidente do STF , ou seja , cargo para brasileiro nato.
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Redação truncada ,esses examinadores da Cespe são analfabetos funcionais ,pq nâo tem condições
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Se o cargo de Ministro do STF é privativo de BR NATO, então a vaga do TSE destinada a esse cargo não pode ser ocupada por um BR naturalizado.
P -> Q
é mais lógica que constitucional.
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Se essa questão fosse até ( ... de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral ) iria derrubar milhares.
A Cespe ainda foi boazinha e complementou.
Gabarito: Certo
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Diego A: com lógica fica tudo mais simples, bacana o raciocínio.
Cespe: que redação ruinzinha hein.
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§ 2o A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
§ 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
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Acrescentando...
O conselho da República Federativa do Brasil também deve conter 6 brasileiros natos.
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Acrescentando o comentário da colega Thaís Paim
Ministro do TSE (= Ministro do STF); Presidente do CNJ ( = ministro do STF); Tenente (= Oficial das forças armadas)
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Acertei a questão mas achei que não foi bem elaborada.
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Esse é aquele tipo de questão em que você percebe que o examinador pensou "hhmm...vou pegar esse conceito simples aqui e fazer uma redação mirabolante só pra sacanear"
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Gabarito correto, quanto preciosismo da Cespe para cobrar um tema!
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Já tem bastante comentários mas vou tentar deixar minha contribuição:
Ora é só analisar, a questão diz que o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral é derivado do cargo de Ministro do STF
O primeiro cargo não é privativo de Brasileiro nato (em tese), mas como a questão informa que é um cargo advindo do de Ministro do STF (que é privativo de Brasileiro nato), temos portanto uma IMPOSSIBILIDADE de um naturalizado alcançar o cargo de Ministro do TSE, pois seria logicamente impossível dado o raciocínio.
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Errei por falta de interpretação.
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Só para complementar os excelentes comentários dos Qcolegas, o conselho da república deverá ser de composto por 6 br natos também!
PERTENCELEMOS!
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GAB: CERTO
> CF/88 determina que lei não poderá fazer distinção de brasileiros natos e naturalizados, salvo nos caso previstos na constituição, ou seja somente a constituição pode fazer distinção;
Exemplo: art 12, §3, da CF, cargos privativos de brasileiro natos (MP3.COM)
Ministro do STF
Presidente e vice da republica
Presidente da Câmara dos deputados
Presidente do Senado
Carreiras diplomatas
Oficiais das forças armadas
Ministros de estado da defesa
ATENÇÃO PARA PEGADINHAS
> Presidente CNJ: privativo de brasileiro nato, pois é quem ocupa este cargo é o presidente do STF
> Presidente e vice do TSE: São privativos de brasileiros natos, pois são escolhidos dentre os ministros do STF
> Existe 6 assentos privativos no conselho da republica para brasileiros natos (ART.89, VII, CF/88)
> Nem todos os membros do conselho da Republica são brasileiros natos
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Proveniente de vaga destinada a Ministro do STF.
Na presente questão use o esquema já dito aqui MP3.com
Atenção! Questões Cespe de anos mais recentes, utilizam duas ou três linhas de raciocínio do candidato, as vezes achamos que acertamos por descobrir a primeira pegadinha dela, mas não baixe a bola ou cante vitória antes do tempo, há questões que tem 2, 3 arapucas armadas e é preciso desarma-las antes da afobação de responder.
Não desista, seja a melhor versão de você.
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Cara, fico enfurecida com pessoas sabichonas falando que a questão é óbvia. Vamos respeitar as pessoas que estão começando agora.
Humildade nunca é demais.
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Questão bem interessante...tem que ler com calma pra interpretar
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Quem se afobar no MP3.COM se lasca. Leiam com calma ou vocês irão pular do barco kkkkk
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Se ler rápido, cai !
Casca de banana..
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Gab: Certo
Famoso MP3.com
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interpretação + constituição
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Quase errei, kkk se não tivesse lido até o final.
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Assim como os demais, leitura rápida sem ir até o final! kkkk
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Estranho o gabarito, pois inexiste vaga de "Ministro do Tribunal Superior Eleitoral", muito menos tal cargo imaginário ser objeto na CF.
TSE tem 5 juízes + 1 presidente + 1 vice-presidente.
Todos são ministros em outro lugar. Assim como podem ser motoristas ou drag queen em lugar diverso, mas jamais serão ministros do TSE.
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A respeito da nacionalidade brasileira, é correto afirmar que: A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Leia pela metade e erre.
Ass.: Cespe
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Questão de lógica:
O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.
Como quem exerce os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral são Ministros do STF, logo, esses cargos do TSE também são privativos de brasileiro nato. Assim como o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça, que será exercido, necessariamente, pelo presidente do STF.
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Dica valiosa: Nunca responda antes de terminar de ler a questão por COMPLETO.
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GAB C
São privativos de brasileiro nato os cargos:
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
6 brasileiros natos escolhidos pelo Presidente da República para o Conselho da República
Faço mentorias de acompanhamentos especializados de concursos públicos, mais informações só falar comigo no insta: @gustavoluigi0
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Vamos ser sinceros , a questão não fala sse e presidente ou vice , logo , está errada .
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Importante ressaltar também demais cargos privativos de brasileiros NATOS:
Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)
Presidente do CNJ (pois são cargos ocupados por Ministros do STF)
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Art12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - De Presidente e Vice-Presidente da República;
II - De Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - De Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - Da carreira diplomática;
VI - De oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
MP3.COM
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
P3-Presidentes (Senado/Câmara/ Pres. da República e Vice)
C- Carreira diplomática
O- Oficial das forças armadas
M- Ministro do Estado de Defesa