SóProvas


ID
1418359
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue o item seguinte.

O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

Alternativas
Comentários
  • TEMPO DO CRIME - > TEORIDA DA AÇÃO:  é considerado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (art. 4 CP)


  • Gabarito: ERRADO

    L.U. - LUGAR = Ubiguidade (produziu ou deveria ter produzido o resultado - art. 6°, CP)

    T.A. - Tempo = Atividade (considera-se o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado - art. 4°)

  • "LUTA"

    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade

  • (E)

    Outra relacionada que ajuda a responder:

    Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito

     

    No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(C)

  • TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADE !!!

  • TEMPO DO CRIME: Teria da ATIVIDADE ( O que importa é o tempo da conduta e Não o do resultado).

  • Tempo do Crime:

    Art 4º CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Não há que se falar em teoria mista ou da Ubiquidade (Relacionada com o LUGAR do crime contido no Art 6º CP)

  • Errado.

    LUTA

    Lugar - Ubiquidade

    Tempo - Atividade

  • QUANTO AO TEMPO DO CRIME O CÓDIGO PENAL ADOTA O PRINCÍPIO DA ATIVIDADE

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Resposta: Errada 

    Comentário 

    Quanto ao tempo do Crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria da Atividade que considera em seu art. 4º praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Ou seja, pouco importando o momento do resultado. 

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Já para a teoria do Lugar do Crime a Código Penal Brasileito adota a teoria da Ubiquidade em seu  art. 6º considerando praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

     

  • ERRADO.

     

    Quanto ao tempo do crime a teoria aplicada é a TEORIA DA ATIVIDADE, e quanto ao lugar "TEORIA DA UBIQUIDADE".

  • L.U.T.A => Lugar Ubiquidade Tempo Atividade

  • : O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica.( esta certo ate ak),  independentemente do resultado danoso. errado, o que independe é a teoria do resultado.

    ----Teoria do resultado: considera praticado o  crime quando da ocorrência do resultado, independentemente de quando fora praticada a ação ou omissão

    --Teoria da ubiquidade ou mista: consider-se praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.

    Teoria da atividade: considera praticado quando ação ou omissão, não importa quando ocorre o resultado.

  • Para definir o tempo do crime o Código Penal adotou a Teoria da Ação: considera-se praticado o crime no momento da ação, independente do tempo do resultado.

  • Errada.

     

    Assim ficaria correta:

     

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria da atividade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.   

     

    Obs.:

    LUTA = L-U-T-A

    Lugar do crime usa-se a teoria da Ubiquidade;

    Tempo do crime usa-se a teoria da Atividade.

     


    Jesus no comando, sempre!

  • ERRADA

    TEMPO NO CRIME -  TEORIA ATIVIDADE (CONSIDERA PRATICADO DA AÇÃO|OMISSÃO = NÃO IMPORTA RESULTADO)

    LUGAR DO CRIME  (ESPAÇO) - TEORIA UBIQUIDADE|MISTA (CONSIDERA TANTO LOCAL PRATICA COMO LOCAL RESULTADO)

     

    *Q387852

  • Gabarito Errado

    Teoria da Atividade

    Considera-se praticado o crime no momento (tempo) da "ação ou omissão", ainda que outro seja o momento do resultado.

     Para lembrar:

    Lugar do crime

    Ubiquidade

    Tempo do crime

    Atividade

     

  • LUTA

  • LUGAR -> UBIQUIDADE

    TEMPO ->  ATIVIDADE / AÇÃO

    ''LUTA''

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

    A banca apenas inverteu os conceitos.

  • safadenho esse cespe...

  • Reparem que a questão quer saber a teoria adotada com relação a competência e não ao tempo ou lugar do crime. Nesse caso a teoria adota quanto a competência no CPP foi a do resultado.

      Art. 70.  A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

    OBS: Quanto aos JECRIMs, a lei 9009/95 adotou para a determinação da competência a TEORIA DA ATIVIDADE:

     Art. 63. A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.

  • Muita LUTA pessoal!

    LU Lugar do crime = Ubiquidade

    TA Tempo do crime = Atividade. 

  • Para o tempo do crime adota-se a teoria da atividade :

    CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

     

     

  • E. Fé e foco
  • BIZU!

    LUTA

    LU -> LUGAR UBIGUIDADE

    TA -> TEMPO ATIVIDADE

  • "independentemente do resultado danoso"

    nada com nada = errado.

  • ERRADO

     

    "O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

     

    A teoria adotada pelo CPB, na questao em destaque, é a Teoria da Atividade.

  • tudo errado, não é mista, e mesmo que fosse mista tem a ver sim com o resultado.

  • GABARITO: ERRADO

     

    Tempo do crime - Teoria da atividade: o sujeito pratica a conduta (ação ou omissão), ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º)

  • Mas que LUTA!

  • O CP adota quanto ao tempo do crime a Teoria da Atividade (momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado) e quanto ao lugar do crime, adota a teoria mista/ubiquidade (momento da ação ou omissão ou o momento do resultado).

  • É só lembrar da LUTA que nós concurseiros enfrentamos dia a dia !!!

  • Tempo do crime = Atividade

    Lugar do Crime = Ubiquidade

  • éééééééééé muitaaaaaaaaaaaaaaa Luuuuuuutaaaaaaaaaaa violentamenteeeeeeeee......RsRs!

  • Lei Penal no Tempo

    O crime é praticado

    No momento da ação

    NÃO é no seu resultado

    Preste muita atenção

     

    Falo da atividade

    A teoria vigente

    Mas há extra-atividade

    Que tem mais de uma vertente

     

    Uma: a retroatividade

    Que "leva" a lei ao passado

    Há esta mobilidade

    Se favorece o acusado

     

    Outra: a ultratividade

    Segue em frente "inabalável"

    E só perde a aplicabilidade

    Se surge lei mais favorável

                                                   Elaine Junot

  • MACETE - LUTA

    Lugar do crime

    Ubiquidade ou Mista

    Tempo do Crime

    Atividade

  • ERRADA!

    Quando falamos em TEMPO DO CRIME, o CP adotou a teoria da ATIVIDADE. Ou seja, ''considera-se praticado o crime o momento da AÇÃO OU OMISSÃO,ainda que outro seja o momento do resultado''(art 4º cp).

    Bons Estudos !!!

  • Além do erro referente ao Lugar do Crime = UBIQUIDADE; Tempo = ATIVIDADE, há outro que não pode passar despercebido:

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

    O correto seria:

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da aplicabilidade da lei penal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

     

    Competência criminal refere-se à forma como a jurisdição está dividida entre os órgãos do judiciário e, no caso em questão, está prevista nos arts. 70 e seguintes do CPP (a quem compete julgar?). Trata-se de norma de direito processual.

    Ao passo que, aplicabilidade da lei penal refere-se a norma de direito material (onde o crime foi cometido? quando o crime foi cometido?)

     

  • Teoriada de Ubiquidade trata-se da lei penal no espaço.

  • Competência quem trata é CPP.
  • CP:

    Lugar do crime: Ubiguidade.

    Tempo do crime: Ação.

     

    CPP:

    Tempo do crime: Resultado.

  • Para o Código Penal (CP):

    LUTA

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Ubiquidade é lugar do crime

  • Errada


    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria da atividade (Ação ou omissão) e não da Ubiquidade (Que e o lugar do crime)!!

  • Lugar do crime: Teoria da Ubiquidade.

    Tempo do crime: Teoria da atividade.

     

    Gab: ERRADO

     

    Bons estudos!

  • LUTA = L-U-T-A

    Lugar do crime usa-se a teoria da Ubiquidade;

    Tempo do crime usa-se a teoria da Atividade.

  • Não se envergonhe de seus fracassos. Aprenda com eles e comece de novo.

    ALO VOCÊ ! CONCURSEIRO LOUCO PARA PAGAR IMPOSTO DE RENDA...!

  • O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria da atividade.

  • Errado

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade (Teoria da Atividade), que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

    Lugar do Crime = Mista ou Ubiquidade

    Tempo do Crime = Atividade

    LUTA

  • LUTA

    LU- LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE

    TA- TEMPO DO CRIME- ATIVIDADE

  • Errado.

    Nada disso. A teoria utilizada para tratar do TEMPO do crime é a teoria da ATIVIDADE, e não da UBIQUIDADE, como afirma o examinador.
     

    Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas

  • Sempre uso o macete do LUTA, errei por falta de atenção.

  • Foi uma LUTA responder essa questão né?!
  • gente, competência criminal não é matéria do CPP?

  • Tempo do crime= teoria da atividade!!

  • Gab errada

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime

    Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime:

    Art6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • ERRADO.

    TEMPO - TEORIA DA ATIVIDADE

    ESPAÇO (LUGAR) - TEORIA DA ABIQUIDADE

  • TEMPO - ATIVIDADE

  • O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.(ERRADO! CESPE)

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (TEORIA DA ATIVIDADE)

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime: Teoria da atividade

  • GAB.: ERRADO

    .

    Tempo do crime:

    Teoria da atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro tenha sido o momento do resultado.

    Exceções: o marco inicial da prescrição abstrata começa a partir (CP, 111):

    I - do dia em que o crime se consumou;

    II - no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa;

    III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência;

    IV - nos crimes de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido.

    V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no CP ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

    Lugar do crime:

    CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    LU - Lugar do crime → Ubiquidade → onde ocorreu a ação + onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    TA - Tempo do crime → Atividade → momento da ação ou da omissão, ainda que outro tenha sido o momento do resultado.

    CESPE - 2016 - TCE-SC: No CP brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. C.

    CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público: Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado. C.

  • Errado.

    LUTA

    Tempo do crime: Teoria da atividade

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    #ALFACON

    #AEP

  • Minha contribuição.

    CP

    Lugar do crime 

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Tempo do crime

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Mnemônico: LUTA

    LUGAR - UBIQUIDADE (MISTA) / TEMPO - ATIVIDADE

    Abraço!!!

  • Em relação ao tempo do crime o CP adota a teoria da atividade/ação.

    Em relação ao lugar do crime o CP adota a teoria da ubiquidade/mista/unitária.

    Atenção!!!

    É importante ressaltar que a teoria da ubiquidade/mista/unitária é a soma da teoria da atividade com a do resultado.

    Obs.:

    Não aplica a teoria da ubiquidade em: crimes conexos; crimes plurilocais; infração penal de menor potencial ofensivo; crimes familiares; ato infracional.

  • TEMPO = TEORIA DA ATIVIDADE

  • GABARITO ERRADO.

    O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria da atividade, que considera o momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Existem três teorias que buscam explicar quando se considera praticado o crime:

    Teoria da atividade (Adotada pelo código penal)

    Teoria do resultado

    Teoria mista

  • O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

    TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE

  • Falou tempo, é Atividade...

    Falou Lugar, é ubiquidade....

  • Gabarito ERRADO

    Lugar = Ubiquidade

    CP, art. 6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Tempo = Atividade

    CP, art. 4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    LUTA

  • quem LUTA acerta!

    Rumo a gloriosa, somos capazes!

  • Teoria da atividade

  • LUTA nunca falha nessas questões.

  • não se esqueçam que mista é sinônimo de ubiquidade.

  • Questão do Jackie Chan

  • Tempo do crime: Teoria da atividade

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime

    Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime:

    Art6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou deveria produzir-se o resultado.a atividade

    Lugar do Crime: Teoria da Ubiquidade

    Tempo do crime

    Art4°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime:

    Art6°- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • LUTA:

    Lugar - Ubiquidade (mista é sinônimo)

    Tempo - Atividade

  • Quando fala de Ubiquidade eu me lembro de UBER (Te leva em algum lugar)

  • LUgar > UBIguidade > Ocorreu ação/omissão/resultado;

    TEMpo > ATIvidade > Momento da ação/omissão

  • Errado.

    LUgar do crime -> Ubiquidade -> ação/omissão/resultado.

    Tempo do crime -> aTividade ->ação ou omissão.

    Seja forte e corajosa.

  • Tempo do crime (Teoria da atividade)

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime (Teoria ubiquidade ou mista)

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • MNEMÔNICO - LUTA -

    LU - Lugar - Ubiquidade

    TA - Tempo - Atividade

  • CORREÇÃO: O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria da atividade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.

    TEMPO DO CRIME - TEORIA DA ATIVIDADE - momento - ação ou omissão - independente do resultado

    LUGAR DO CRIME - TEORIA DA UBIQUIDADE - lugar - ação, omissão, resultado

  • O primeiro mnemônico a gente nunca esquece. LUTA 

    LU - Lugar - Ubiquidade

    TA - Tempo - Atividade

  • GAB. ERRADO

    TEMPO DO CRIME - TEORIA DA ATIVIDADE - momento - ação ou omissão - independente do resultado

    LUGAR DO CRIME - TEORIA DA UBIQUIDADE - lugar - ação, omissão, resultado

  • Questão marota, hoje não CESPE, HOJE NÃO!

  • Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores. Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações; Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo; E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração; Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia. Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial “FAÇA DIFERENTE” SEREMOS APROVADOS EM 2021!
  • A questão se refere ao tempo, por isso está errada. Estaria correta se estivesse se referindo a lugar.

    LUTA

    LU - Lugar do crime = ubiquidade

    TA - Tempo do crime = atividade (ação ou omissão)

  • Tempo do crime

    teoria da atividade

    Lugar do crime

    teoria da ubiquidade

    Gab: Errado

  • Errado.

    Teoria da atividade, que é o momento da ação ou omissão, mesmo o resultado sendo consumado num segundo momento do ocorrido a princípio.

  • Esse 'mista' aí é sinônimo de ubiquidade mesmo? Alguém saberia dizer? Se puder ir no direct fica mais prático para mim. Grato!