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O TNP foi concluído em 1968, mas a adesão por parte do Brasil somente ocorreu no governo FHC, em 1998.Em 1967, o Brasil havia firmado o Tratado de Tlatelolco, que busca livrar a América Latina de armas nucleares. Sob justificativa de impedir espionagem industrial, o País não assinou o protocolo adicional - mecanismo de 1997 que prevê inspeções mais intrusivas - o que levou a atritos com a AIEA em 2004.
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Cadê o erro? Não tô vendo até agr...
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Em cerimônia realizada hoje, 20/9, na sede das Nações Unidas, em Nova York, o Senhor Presidente da República, Michel Temer, assinou o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, sendo a primeira autoridade a fazê-lo.
Resultado de um processo iniciado em 2013 com as Conferências sobre os Impactos Humanitários das Armas Nucleares, do qual o Brasil participou ativamente desde seu início, o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares constitui um marco histórico na busca por um mundo livre de armas de destruição em massa.
Do ponto de vista jurídico, o Tratado preenche lacuna até então existente no direito internacional, pela qual as armas nucleares, sendo as de maior potencial letal e destrutivo entre todas as armas de destruição em massa, eram as únicas que não contavam com um instrumento legal explicitamente proibitivo.
Ao complementar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o acordo aberto hoje à assinatura tenderá a impulsionar os esforços em prol do desarmamento nuclear, rompendo paralisia de mais duas décadas depois da adoção, em 1996, do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares.
O engajamento do Brasil na busca por um mundo livre de armas nucleares traduz, no plano internacional, o compromisso constitucional com o uso pacífico da atividade nuclear e com a prevalência dos direitos humanos e do direito internacional humanitário nas relações internacionais.
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Galera, também tive bastante dificuldade para encontrar o erro da questão. No entanto, em um grupo de estudo, consegui a observação pertinente ao erro da mesmo, a qual replico abaixo.
" O discurso oficial não é esse, embora exista sim essa motivação para não assinar. O discurso oficial é que o Brasil já se submete às salvaguardas da AIEA, por meio do acordo quadripartite ARG-BRA-ABACC-AIEA."
Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-artigos/14469-brasil-e-argentina-25-anos-de-cooperacao-nuclear-valor-economico-jose-serra-e-susana-malcorra-19-07-2016
Cuidado para não confundir o TPN (Tratado de Proibição de Armas Nucleas), recentemente assinado, com o TNP (Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares), o qual Brasil assinou, sem assinar seu protocolo adicional.
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Erro: devido ao caráter intrusivo das disposições desse instrumento.
Já que o motivo alegado não foi esse, e sim de que o Brasil já dispunha de intrumentos suficientes para o controle.
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A soberba precede a queda, pequena formiga.