Questão 1419130

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos

Considerando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I­43­PM), é correto afirmar que:

• A. as requisições de militares do Estado para comparecimento em juízo ou em repartições policiais ou congêneres serão canalizadas para a Corregedoria PM.
• B. o policial militar quando comparecer em próprio público para participar de ato processual deverá fazê­lo somente com o uniforme B­3.
• C. se o policial militar estiver na condição de réu em razão de crime comum deverá utilizar traje social civil.
• D. caso a requisição seja endereçada à autoridade policial militar que não comande o requisitado, deverá ela ser encaminhada imediatamente à Diretoria de Pessoal.
• E. as apresentações dos Oficiais nos Conselhos Permanentes de Justiça serão feitas pela Corregedoria PM diretamente ao Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar Estadual.

Gabarito: C