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alt. c
Art. 585 CPC. São títulos
executivos extrajudiciais:
V - o crédito,
documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de
encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;
Bons estudos
A luta continua
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opção a: ERRADA!
Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque;
Opção B: ERRADA!
Art. 585.§ 1o A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
opção c: CORRETA
Art. 585 CPC. São títulos executivos extrajudiciais:
V - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;
Opção D: ERRADA!
art. 585, II - O documento público, ou o particular assinado pelo devedor e subscrito por duas testemunhas, do qual conste a obrigação de pagar quantia determinada, ou de entregar coisa fungível;
opção e: ERRADA Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro NÃO dependem de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
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dependem de homologação do STJ as sentenças estrangeiras: art. 105, I, alínea i da CF.
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 4819 RJ 1990/0008530-6 (STJ)
Data de publicação: 10/12/1990
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ORIUNDO DE PAISESTRANGEIRO - VALIDADE. I - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA (DECRETO-LEI 857 /69), DISPONDO SOBRE CONTRATOS E TITULOS REFERENTES A IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU A EMPRESTIMOS OU QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES CUJO CREDOR OU DEVEDOR RESIDA NO EXTERIOR OU NESTE TENHA SEU DOMICILIO, CONSIDERA COMO CERTA PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO A QUANTIA EM DOLARES. II - O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECONHECE A TOTAL VALIDADE DO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ORIUNDO DE PAISESTRANGEIRO, AO QUAL EMPRESTA FORÇA EXECUTIVA. TODAVIA HA DE SER O TITULOTRADUZIDO PARA A LINGUA NACIONAL, CONVERTENDO-SE O VALOR DA MOEDAESTRANGEIRA EM CRUZEIRO, NO ATO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, POSTO QUE E NULO DE PLENO DIREITO O TITULO QUE ESTIPULE O PAGAMENTO EM MOEDA QUE NÃO A NACIONAL. III - RECURSO NÃO CONHECIDO.
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GABARITO ITEM C
NCPC
A)ERRADO.
Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:
I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;
B)ERRADO. Art. 784. § 1o A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
C)CERTO.Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:
VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;
D)ERRADO.Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:
III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas;
E)ERRADO. Art. 784.
§ 2o Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem executados.
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Por que tantas questões do CPC 1973, QCONCURSOS? VOU PULAR TODAS, AFFF