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Gabarito: "A".
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
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CÓDIGO CIVIL
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
GABARITO - A
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SOFA PAE:
S ociedades;
O rganizações Religiosas;
F undações;
A ssociações;
PA rtidos Políticos; e
E mpresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Fonte: Professor Giuliano - Casa do Concurseiro.
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Para responder a questão, o candidato precisa estar a par da disciplina das "pessoas" no Código Civil (Livro I), especialmente das pessoas jurídicas de direito privado.
Nesse sentido:
"Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
§ 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
§ 2º As disposições concernentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades que são objeto do Livro II da Parte Especial deste Código .
§ 3º Os partidos políticos serão organizados e funcionarão conforme o disposto em lei específica."
Portanto, verifica-se que a alternativa que corretamente menciona pessoas jurídicas de direito privado é a "A".
As demais alternativas estão equivocadas porque mencionam:
B, C e E - AUTARQUIA é pessoa jurídica de direito público (art. 41, IV);
D - MUNICÍPIO é pessoa jurídica de direito público (art. 41, III);
Gabarito do professor: alternativa "A".
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A. Organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada. correta
art. 44, CC
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a questão está desatualizada. O inciso VI foi revogado.