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Gabarito: "E".
Art. 1.220, CC: Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
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Art. 1.214. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto
ela durar, aos frutos percebidos.
Parágrafo único. Os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem
ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem
ser também restituídos os frutos colhidos com antecipação.
Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os
frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de
perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas
da produção e custeio.
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EFEITOS DA POSSE
O reivindicante ganhou ação contra o possuidor.
1 - EM RELAÇÃO AOS FRUTOS
# POSSUIDOR DE BOA-FÉ = PERCEBIDOS + DESPESAS DE PRODUÇÃO
# POSSUIDOR DE MÁ-FÉ = DESPESAS DE PRODUÇÃO
2 - EM RELAÇÃO AO PERECIMENTO OU DETERIORAÇÃO
# POSSUIDOR DE BOA-FÉ
REGRA( NÃO RESPONDE)
EXCEÇÃO (RESPONDE SE DEU CAUSA)
# POSSUIDOR DE MÁ-FÉ
REGRA (RESPONDE AINDA QUE ACIDENTAL)
EXCEÇÃO (NÃO RESPONDE AINDA QUE ACIDENTAL SE PROVAR QUE ACONTECERIA DE QUALQUER JEITO)
3 - EM RELAÇÃO ÀS BENFEITORIAS
# POSSUIDOR DE BOA-FÉ
LEVANTA AS VOLUPTUÁRIAS + INDENIZAÇÃO PELAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS
OU
LEVANTA AS VOLUPTUÁRIAS + EXERCE O DIREITO DE RETENÇÃO PELAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS ENQUANTO NÃO INDENIZADO
# POSSUIDOR DE MÁ-FÉ
INDENIZADO PELAS NECESSÁRIAS
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A - ERRADA - Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento pelas benfeitorias voluptuárias que realizou.
Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
B - ERRADA - Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito à retenção do bem até que seja ressarcido pelas benfeitorias úteis que realizou.
Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
C - ERRADA - Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito aos frutos percipiendos
Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
D - ERRADA - Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito aos frutos percebidos.
Art. 1.216. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
E - CERTA - Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento pelas benfeitorias necessárias que realizou.
Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.