I. Incorreta. Realmente o Princípio da Realização da Receita determina que o reconhecimento contábil do resultado ocorra apenas quando da realização da receita. No entanto, a realização da receita ocorre, normalmente, quando da transferência do bem ou do serviço.
II. Incorreta. Os ativos são avaliados em função do custo histórico de obtenção. No caso específico dos estoques, são mensurados, após o reconhecimento, pelo menor valor entre seu custo e seu valor realizável líquido.
III. Incorreta. A uniformidade determina que seja aplicada a mesma alternativa em relação à contabilização dos itens em diversos períodos.
IV. Correta. O Custeio por Absorção é proveniente dos Princípios Contábeis geralmente aceitos. Consiste na apropriação aos produtos dos custos variáveis de produção e também dos custos fixos, estando contemplado pelo CPC 16 – Estoques, sendo utilizado também pelo Regulamento do Imposto de Renda.
Gabarito: E
FONTE: Prof. Igor Cintra - www.passeifiscal.com.br
Vamos às alternativas:
I. O princípio da realização da receita determina o reconhecimento contábil do resultado apenas quando da realização da receita, o que, normalmente, ocorre quando se inicia o processo de produção em indústrias alimentícias.
Item ERRADO. Segundo esse princípio, o reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) se dá apenas quando da realização da receita, ou seja, quando da transferência do bem ou do serviço para terceiros. Assim, via de regra, as indústrias só reconhecem o resultado obtido em sua atividade no momento em que há transferência do bem elaborado para o adquirente.
II. O custo de reposição pode ser utilizado para avaliação de estoques de matéria prima quando o custo histórico for menor do que o valor realizável líquido.
Item ERRADO. Segundo o CPC 16, que trata de estoques, em seu item 32:
“32. (...) quando a diminuição no preço dos produtos acabados ou no preço dos serviços prestados indicar que o custo de elaboração desses produtos ou serviços excederá seu valor realizável líquido, os materiais e os outros bens de consumo devem ser reduzidos ao valor realizável líquido. Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido.”
Ou seja, o custo de reposição pode ser utilizado para avaliação de estoques de matéria prima quando o custo histórico for MAIOR do que o valor realizável líquido.
III. A uniformidade determina que um tratamento mais rigoroso precisa ser utilizado para todos os itens, mesmo aqueles cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos atuais.
Item ERRADO. A regra contábil da materialidade ou relevância desobriga um tratamento mais rigoroso àqueles itens cujo valor monetário é pequeno dentro dos gastos totais.
Um bom exemplo são os pequenos materiais de consumo industrial que, por consistirem em valores irrisórios, são englobados e totalmente considerados como custo no período de sua aquisição, simplificando o procedimento por se evitar seu controle e baixa por diversos períodos. Mas, na soma de diversos itens irrelevantes pode haver materialidade, e por isso um tratamento mais rigoroso precisa ser utilizado.
A uniformidade (ou consistência) afirma que dentre as diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos, a empresa deve adotar uma delas de forma consistente, ou seja, não pode mudar o critério em cada período.
Entretanto, quando houver interesse ou necessidade dessa mudança de procedimento, deve a empresa reportar o fato e o valor da diferença no lucro com relação ao que seria obtido se não houvesse a quebra de consistência.
IV. O custeio por absorção é o método aceito para fins de divulgação de demonstração contábeis de acordo com os princípios de contabilidade.
Item CERTO. Veremos nas próximas aulas que o custeio por absorção é o método segundo o qual todos os custos (fixos e variáveis) integram o custo dos produtos, sendo as despesas levadas a resultado, o que está de acordo com os princípios de contabilidade, sobretudo o princípio da competência, e por isso é permitido pela legislação contábil brasileira para fins de divulgação das demonstrações financeiras.
Gabarito: letra E.