- ID
- 1421416
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Direito do Trabalho
- Assuntos
João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT