Questão 1421425

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPT-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Dos contratos de natureza trabalhista

A invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá

• A. ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador.
• B. ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.
• C. ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.
• D. ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
• E. ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário.

Gabarito: D

Comentários

• CLT:

  Art. 454 - Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação ou equipamento fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrato de trabalho tiver por objeto, implícita ou explicitamente, pesquisa científica.  (Vide Lei nº 9.279, de 14.5.1996)

  Parágrafo único. Ao empregador caberá a exploração do invento, ficando obrigado a promovê-la no prazo de um ano da data da concessão da patente, sob pena de reverter em favor do empregado da plena propriedade desse invento. 

  
  

  No caso, a questão dispõe de invento desvinculado do contrato de trabalho e sem utilização de qualquer recurso fornecido pelo empregador.

  Bons Estudos!!!

• art. 454 revogado

• O artigo 454 da CLT foi revogado pela lei 5.772/71.

• o gabarito é copiado e colado:

  Art. 90 da LPI. Pertencerá exclusivamente ao empregado a invenção ou o modelo de utilidade por ele desenvolvido, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.