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ID
1422679
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

A avaliação de impacto ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da política nacional do meio ambiente. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.

Caso a AIA de um grande projeto de mineração aponte como principal impacto ambiental negativo o rebaixamento de aquífero, com reflexos no comprometimento de nascentes, o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto.

Alternativas
Comentários
  • Ao contrario ao que o orgao ambiental tem que ta emcima! Ai temos as chamadas medidas mitigadoras e a empresa tera de elaborar alguma alternativa para nao afeta!

  • Esse tipo de problema é o que acontece em TODAS minas de extração em cava hoje em dia....e continuam ai operando!

  • o licenciamento é um processo, se o empreendedor quiser ter sua licença, ele deverá obedecer os requisitos para tanto. Ainda que a atividade tenha impactos monstruosos, é possível projetos que tenham layouts mais flexíveis e menos impactantes, tudo é "conversado"

     

    a questão está errada porque, o  licenciamento é discricionário. Isso significa que, mesmo que o EIA/RIMA seja desfavorável ao empreendimento, o órgão ambiental poderá conceder a licença para tanto

     

    meus colegas, e Eduardo Abrahão: na prática, à primeira vista pensamos que o MA é prejudicado, mas nem sempre é. Ainda com EIA/RIMA "contra" o empreendimento, o órgão ambiental, no decorrer das licenças, LP,LI e LO, vai definindo requisitos e critérios que o empreendedor deverá cumprir. Esses critérios e requisitos são, entre outros, compensações, mitigações, reversões e etcétera que farão o empreendimento menos nocivo à natureza

  • O erro da questão é "o órgão ambiental fica impedido de licenciar esse projeto." Na verdade nesses casos é exigível o licenciamento dessa atividade. O examinador quis confundir com a obtenção da licença.