Questão 1422904

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estudos Ambientais; Meio Ambiente na Arquitetura; Políticas Públicas; Saneamento Urbano; Urbanismo

Sob a perspectiva de que a infraestrutura urbana é um sistema técnico de equipamentos e serviços voltados ao bom funcionamento do tecido urbano, julgue o seguinte item.

Executadas em diversos sistemas de esgotamento sanitário, as obras de interceptadores, elevatórias, emissários, ramais prediais e coletores-tronco sujeitam-se ao licenciamento ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO! se sujeitam ao licenciamento, serviços de utilidade como estações de tratamento de agua, interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário. nao se menciona no anexo 1 da CONAMA 237 coletores troncos, muito menos ramais prediais 

• remal predial não necessita de licenciamento, se fosse assim toda residência teria que se submeter

  Ramal predial – É a tubulação compreendida entre a rede pública de distribuição e o hidrômetro ou peça limitadora de vazão. Essa parte é dimensionada e executada pela concessionária, com as despesas por conta do interessado.