Questão 1423042

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Julgue o item subsequente, acerca de atividades e operações insalubres, conforme a NR-15.

Ao trabalhador em situação de insalubridade é assegurado adicional de remuneração, de acordo com o grau da condição de insalubridade. O adicional será fixado pela autoridade regional do trabalho, considerando-se parecer da CIPA da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
  

  
  

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  
  

  40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 

  
  

  20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  
  

  10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

• Complementando...

  15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador , comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devida mente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização

• ERRADO.

  .... Considerando-se parecer da CIPA NNNÂÂÂOOOOO..... É: ......considerando-se laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho .....