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NR-9, 9.2.1.1 "...sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano."
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Errado. A NR9 determina que a avaliação do PPRA deve ocorrer uma vez ao ano, e sempre que necessário, por exemplo, caso ocorram alterações no processo produtivo, como instalação de nova máquina, ou introdução de novas técnologias, ou, ainda, no caso de utilização de nova matéria-prima nos processos.
Avante!!!
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Marcella, bom dia! Acredito que seja somente um erro mesmo, na parte do querelante/querelado).
Veja esta questao:
A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais. (CERTO)
Obrigado por contribuir conosco!
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Marcella, bom dia! Acredito que seja somente um erro mesmo, na parte do querelante/querelado).
Veja esta questao:
A renúncia e o perdão extinguem a punibilidade dos crimes de ação privada propriamente dita. A renúncia é ato unilateral e ocorre antes do início da ação penal. O perdão é ato bilateral e depende do aceite do querelado para produzir efeitos. Tanto a renúncia quanto o perdão, em relação a um dos querelados, se estenderá aos demais. (CERTO)
Obrigado por contribuir conosco!
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Sr. Silva, o senhor está confundindo as bolas.
O perdão é ato Bilateral, se alguns dos querelados não aceitarem, o processo seguirá para esses, e será extinta a punibilidade para os demais que aceitaram o perdão do ofendido.
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O perdão é estendido, mas eles podem aceitar ou não! Não confunda Sr.Silva
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Você como réu em uma ação privada pode dizer a quem te denunciou: Quero ver você provar agora, não aceito o seu perdão.
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Acho que ele estar se confundindo sobre o silêncio,pq o silêncio é considerado como se o querelado aceitou o perdão.
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O comentário do Sr. Silva está certo, a questão só aborda a abrangência do perdão, ou seja, que é indivisível e se estende a todos, se um deles vai aceitar, ou não, aí já é outra história, mas independente disso, se aplica a todos, sim.