Questão 1423234

• Banca: CEPERJ
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Assistente Social; CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Enfermeiro - CCIPH
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Direito à Saúde no Direito Sanitário

A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :

• A. oferta de serviços públicos e privados de saúde integrados através de uma rede centralizada
• B. iniciativa das prefeituras locais, com prioridade para os serviços assistenciais prestados às populações carentes
• C. políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
• D. um sistema único e centralizado, condicionado à previsão de recursos no orçamento da União, destinados à assistência social
• E. financiamento do governo federal e, complementarmente, pelos recursos da iniciativa privada nacional

Gabarito: C

Comentários

• Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.