Questão 1423255

• Banca: CEPERJ
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Assistente Social; CEPERJ - 2014 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Enfermeiro - CCIPH
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Segundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização:

• A. das Fundações Estaduais de Saúde
• B. das Diretorias de Saúde
• C. dos Departamentos de Saúde do SUS
• D. dos respectivos Conselhos de Saúde do SUS
• E. das Conferências de Saúde

Gabarito: D

Comentários

• SERÃO FISCALIZADOS pelos RESPECTIVOS CONSELHOS DE SAÚDE DO SUS.

• L8080

  Art. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

  § 1º Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

• GABARITO: LETRA D

  CAPÍTULO II

  Da Gestão Financeira

  Art. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  FELIZ NATAL