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letra D errada
Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
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Gabarito C
Letra E errada, pois o CPP trata de INDÍCIOS e ñ vestígios.
Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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Enunciado da questão não está legal: "...o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos... " o correto seria vestígios
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A) A inobservância dos procedimentos adequados de preservação não invalida o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
B) Cabe a ele a identificação de autores e coautores.
C) CORRETA
D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (a autoridade policial).
E) O indício é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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d) - errada
A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
A perícia, via de regra, é feita por peritos oficiais e não externos.
Exceção: Art. 159, p. 1º, CPP.
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"essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais"
Alguém sabe a Referência dessa classificação?
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O erro da alternativa D está em dizer que: "A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito..." ERRADO !!!
Ele deve tomar as medidas cabíveis para preservação do LOCAL DE CRIME, por completo, e não apenas o "corpo de delito". Assim foi meu entendimento!
GAB: Letra C.
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A)ERRADO, A alteração do local de crime não invalida os vestígios encontrados e nem o processo que nele se baseou. É necessário, porém, que os peritos analisem as consequências das alterações para a dinâmica dos fatos e até que ponto comprometem o resultado dos exames. Consoante a isso: Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
B)ERRADO, A alternativa contém alguns erros, dentre eles, o de confundir as competências dos peritos com as da autoridade policial: VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações; isto é, cabe a autoridade policial, também, identificar as vítimas. Ainda, não cabe aos peritos reconstruir o local de crime, cabe apenas registrar as alterações e deixá-lo como está. Também, o perito poderá indicar os autores e coautores quando baseado em prova científica, auxiliando a autoridade policial. Ademais, quanto as classificações dos vestígios encontrados, não se limitam aos evidenciados.
c)CORRETO
d)ERRADO, I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas (LOCAL DE CRIME).
e)ERRADO, Trata-se da definição de indício: Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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Tu ta de sacanagem né xerife, continua lendo o resto do texto.
terminou com a independência, em 1947, mas foi seguida de violentos conflitos étnicos. Conjunção adversativa, o movimento de resistência não violenta conseguiu a independência, NO ENTANTO, teve violência é só lembrar da independência da Índia, os britânicos arrebentavam todo mundo
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O ERRO DA LETRA D (A QUE APRESENTA MAIOR DIFICULDADE) ESTA NO FATO DE ESSA ALTERNATIVA AFIRMAR QUE É DE RESPONSABILIDADE DOS PERITOS (EXTERNOS OU INTERNOS, NÃO IMPORTA), APOS SEREM NOTIFICADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, O ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME (OU CORPO DE DELITO, NÃO IMPORTA O TERMO USADO).
A RESPONSABILIDADE DO ISOLAMENTO E PRESERVAÇAO DO LOCAL DE CRIME (OU CORPO DE DELITO, NÃO IMPORTA O TERMO USADO) É DA AUTORIDADE POLICIAL.
ISSO É ATE LÓGICO, POIS A AUTORIDADE POLICIAL É A PRIMEIRA A CHEGAR AO LOCAL DE CRIME. NÃO FAZ SENTIDO ALGUM A AUTORIDADE POLICIAL CHEGAR PRIMEIRO AO LOCAL DE CRIME E NÃO SE OCUPAR EM PRESERVAR O LOCAL DE CRIME E DEIXAR ESSA TAREFA PARA OS PERITOS.
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CORRETO: LETRA C
A) O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida (NÃO INVALIDA), obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
B) O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores (Se há provas científica, os peritos podem indicar os autores para auxílio da autoridade polícial - este quem procede o reconhecimento das pessoas), mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.
C) CORRETA
D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (Deve preservar o local de crime como um todo), acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
E) O vestígio (Indício) é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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Gabarito: Alternativa C
Só para diferenciar...
➡Indícios: Circunstância conhecida ou provada, que autorize por indução, a existência de outras circunstâncias.
➡Vestígios: Tudo o que se encontra no local do crime.
➡Evidência: Vestígio analisado pelo perito que se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.
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Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
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Então o delegado não deve preservar o corpo de delito? A questão não falou "exclusivamente".
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Muito mal redigida a alternativa "D"