Questão 1424068

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo; Legislação Específica da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Leis, Instruções, Regulamentos, Diretrizes e Atos Normativos

Quanto à licença ­gestante, é correto afirmar que

• A. é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.
• B. a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.
• C. o falecimento da criança durante sua fruição interrompe a licença.
• D. ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condi­cionada à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde, além da apresentação da certidão de nascimento.
• E. a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio para fins de desistência da licença.

Gabarito: A

Comentários

• ficou meio confuso com relação a resposta: "a zero hora do dia seguinte", data da folga ou posterior a folga?