Questão 1424818

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Mecânica
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Fundamentos da Saúde Ocupacional; Saúde Ocupacional

Com relação a proteção contra incêndio e explosões, doenças profissionais e doenças do trabalho e avaliação e controle de riscos profissionais, julgue o  item  subsequente.

Considera-se agravo à saúde do trabalhador a lesão, doença, o transtorno de saúde, distúrbio, a disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, incluindo morte, independentemente do tempo de latência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• RPS, Decreto 3048/ 99:

  " Art. 337.  O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.

          I - o acidente e a lesão;

          II - a doença e o trabalho; e

          III - a causa mortis e o acidente.

  ...

         § 4o  Para os fins deste artigo, considera-se agravo a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência."