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Errado - Direção única em cada esfera de governo,federal, estadual, municipal e união.
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lei 8.080
art. 7
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
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LEI 8080/90
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
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A Lei nº 8.080/90 normatiza a
organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade,
Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de
Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º,
inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em
cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços
para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de
saúde.
O inciso I do art. 198 da
Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei nº 8080/90, preceitua que:
a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos
seguintes órgãos:
- no âmbito da União, pelo
Ministério da Saúde;
- no âmbito dos Estados e Distrito
Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente; e
- no âmbito dos municípios, pela
respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.
Resposta ERRADO
Bibliografia
www.planalto.gov.br
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A Lei nº 8.080/90 normatiza a organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade, Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º, inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
O inciso I do art. 198 da Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei nº 8080/90, preceitua que: a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
- no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
- no âmbito dos Estados e Distrito Federal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente; e
- no âmbito dos municípios, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.
Resposta ERRADO
Bibliografia
www.planalto.gov.br
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A Lei nº 8.080/90 normatiza a organização, direção e gestão do SUS, observando os princípios: Integralidade, Universalidade, Equidade, Resolutividade, Intersetorialidade, Humanização de Atendimento, Participação Social (democratização). Conforme dispõe o art. 7º, inciso IX, a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, tendo como estratégias a descentralização dos serviços para o município e a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
Governo federal, estadual, municipal e união.
A descentralização político administrativa, com direção única, ocorre nas esferas federal, estadual e municipal, principalmente no âmbito ministerial.
GAB: ERRADO!
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