Questão 1427335

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Carência; Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o  item  a seguir.

O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Só é imprescindível a carência para o Salário-Maternidade para os segurados facultativos e contribuintes individual .

• Está questão está errada. O gabarito precisa ser alterado.

  Com as recentes alterações na lei 8213, o auxilio reclusão passou a exigir carência de 24 contribuições (MP 664).

  Texto da MP 664
  

  pensão por morte: vinte e quatro contribuições mensais, salvo nos casos em que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez.

  art. 80 lei 8213

  O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
  

• joão, calma, nesse quesito carência prévia de 24 contribuições para aux reclusão e pensão por morte, entrará em vigor a partir de primeiro de março, após aprovação da mp664

• Prescindir significa não precisar. Um dos verbos adorados pelas bancas. 

  A questão está correta e trata do art. 26, da Lei 8.213/91, que dispõe:

  INDEPENDE DE CARÊNCIA:

  I. pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

  IV. salário maternidade para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. 

• Conforme a MP 664/2014 q fez alteração nos benefícios previdenciários, A PENSÃO POR MORTE bem como O AUXÍLIO RECLUSÃO  passaram a ter previsão de carência de 24 contribuições. SALVO: Se o segurado falecido estava em gozo de aux doença ou aposentadoria por invalidez; se a morte decorrer d acidente de trabalho; equiparado, ou moléstias listadas pelo Min. Saude e Prev. Social. (Pensão por morte) já o auxílio reclusão apresentaram exceção de carência no caso do segurado à época do recolhimento a prisão estivesse recebendo auxílio doença ou aposentadoria por invalidez e estes sejam cessados pelo INSS, e revertidos aos dependentes como auxílio reclusão.

  No caso da PENSÃO POR MORTE, o benéfico não é mais de 100% e sim 50% acrescido de cotas de 10% conforme o n. De dependentes no max de 5. Sendo agora vitalicia ou temporária confirne a expectativa de sobrevida do dependente na data do óbito do segurado, acima de 35 anos de sobrevida = temporária / - 35 anos de sobrevida = vitalicia. 

  Bons Estudos! 

• Quais são os casos em que não há carencia para o salário- maternidade ? e quando entrará em vigor a MP 664/2014 ?
  

• Salário Maternidade

  Sem  carência = E.A.D (empregada, avulsa e doméstica)

  Com carência de 10 contribuições = S.F.C (segurada especial, facultativo e contribuinte individual)

• A pegadinha da questao e a palavra prescidem=dispensa

• Prescinde de carência = dispensa carência (CORRETO)
  

• Segundo a Medida provisória 664/2015 o auxílio reclusão passa a ter carência de 24 contribuições.

  Portanto o Gabarito era para ser considerado ERRADO

  
  

• Estaria errada se fosse feita hj, já que o auxílio reclusão não dispensa mais a carência.

• Salário família já é devido a empregada doméstica?Acho que não ainda, não?

• Questão antiga, pois a partir da MP 664 (vigência 01/03/2015) há carência para o auxílio-reclusão de 24 contribuições.

• No que concerne à exigência de carência de 24 recolhimentos mensais para a

  concessão da pensão por morte como regra geral, salvo nas exceções a serem vistas, cuida-se

  de inovação da Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, vez que anteriormente

  este benefício dispensava a carência sempre.

  Entende-se que, por derivação, o auxílio-reclusão também passou a exigir carência

  de 24 recolhimentos mensais, vez que a MP 664/2014 alterou a redação do artigo 26, I, da Lei

  8.213/91, que dispensava a carência do auxílio-reclusão, deixando apenas o salário-família e o

  auxílio-acidente como benefícios que dispensam a carência

  Sinopses para Concursos V.27,AMADO,FREDERICO.

• Macete que funciona pra mim..."Salario maternidade, só mulher FEA contribui!"  

  F facultativa E especial A autônoma (Seria o Contribuinte Individual adaptado para ajudar no macete) 

• Desatualizada

• BOM A RESPOSTA DEPENDE DA ÉPOCA DA PROVA SE FOI EM MARÇO ESTÁ ERRADA, POIS O AUX. RECLUSÃO NÃO DISPENSA CARÊNCIA. PORÉM SE FOI REALIZADA ANTES DE MARÇO ESTÁ CORRETA.

• O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência.

  
  

  O salário-maternidade NÃO PRESCINDE de carência para os segurados listados na questão. E o salário-família independe de carência para ser concedido. Isso, claro, após as alterações da Medida Provisória 664. Inclusive pedimos um posicionamento da equipe QConcursos sobre as questões desatualizadas. Agradeço à atenção! Obrigado

  
  

  RESPOSTA: ERRADA

  
  

  Foco e Fé!

• GENTE MUITOOOOOOOOO CUIDADO !

  De acordo com a MP 664 de 2014, o auxilio-reclusão tem sim carência e é de 24 meses. Entrando em vigência no dia primeiro desse mês de março.

  ENTÃO É DE SUMA IMPORTANCIA ESSA MP, PARA NÓS QUE ESTAMOS ESTUDANDO PREVIDENCIARIO.

  http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv664.htm

• Salário Maternidade é devido com a elementar de extinção da carencia para a
  

  EMPREGADA, E.DOMESTICA E TRABALHADOR AVULSO!
  

• Muito cuidado com o verbo PRESCINDIR. 

• filho da uma olhada na Medida provisória 664/2014

  http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv664.htm
  

  este é o link que a colega disponibilizou pra vcs tirarem suas concluções
  

  
  

• vai mudar AR

• Pessoal,
  

  Lembrar que a Medida Provisória 664 é, como o nome já diz, provisória. Então enquanto o Congresso Nacional não aprovar, ainda não é lei. A MP que já é lei é a 665, que dispensa, em regra, as aposentados inválidos maiores de 60 anos à inspeção do inss, antes feita de 2 em 2 anos.
  

• D E S A T U A L I Z A D A ....

  
  

  QC AJUDA AÍ PÔ....

• A aplicação da prova foi dia 7/02/2015 e  a MP  664 só entrou em vigência dia 01 de março deste ano, por isso o cespe considerou correta. Mas agora a questão está desatualizada.

• Pessoal,  a questão está desatualizada. Vamos notificar erro ao Qconcursos.
  

• Questão desatualizada, auxílio reclusão precisa de 24

  Salario maternidADE não precisa de carência para:  Avulso, Domestico, e Empregado.

• Com a MP 664/2014, a partir do dia 01/03/2015, o gabarito passaria de "certo" para "ERRADO", pois, hoje, AUXÍLIO-RECLUSÃO requer uma carência de no mínimo 24 contribuições.

• meu,cespe ta me tirando do seio,banca lixo ,no conteuo que eu to estudando do estrategia concursos o  prof ivan fala que :Salário-maternidade para as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa: dez contribuições mensais.
  Para as empregadas, empregadas domésticas e avulsas, não é exigida qualquer carência.

• Cai na pegadinha da palavra PRESCINDEM, que significa DISPENSAR, pois acabei me confundindo e pensando o contrário, acredito q esse foi o x da questão.
  Acredito q sobre as mudanças com a MP 664/2014 a questão não faz referência a ela, pois acredito q se fizesse diria: "De acordo com a MP 664/2014...". Assim sendo, como a questão não faz essa ressalva, acredito q eles desconsideraram essa informação, levando em consideração apenas a Lei 8.213/91.
  
  
  Na minha humilde opinião, acredito q eles terão q fazer essa ressalva nas questões, pois como ainda n virou Lei pode ser analisado o assunto sobre as 2 óticas, agora quando essa MP 664/2014 virar Lei aí acredito q n vai precisar fazer referência ou ressalva, pois passará a vigorar a partir de uma Lei e a partir daí a Lei 8.213/91 passará a ser desconsiderada no q tange a esse assunto específico,  e aí levaremos em conta SEMPRE o q a Lei nova q irá regulamentar a MP 664/2014 irá trazer sem nenhuma outra forma de interpretação ou questionamento, mas por enquanto, acredito q a questão deve fazer menção a MP664/2014 ao querer se referir as alterações pertinentes na Medida Provisória.
  
  
  Desta forma, a questão está CORRETA, pois realmente de acordo com Lei 8.213/91: "O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família PRESCINDEM (DISPENSAM) de carência."

• lei 8213 consultada dia 22-04-2015

   Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:

    IV - pensão por morte: vinte e quatro contribuições  mensais, salvo nos casos em que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou  de aposentadoria por invalidez

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  I - salário-família e auxílio-acidente;

  VII -pensão  por morte nos casos de acidente do trabalho e doença profissional ou do  trabalho. 

   

  Notícias STF

  Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

  MP que alterou regras da Previdência volta a ser
  questionada no STF

  A Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou regras do sistema de
  Previdência Social no final do ano passado, voltou a ser questionada no Supremo
  Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais
  Universitários Regulamentados (CNTU) apontou supostos vícios formais e materiais
  na MP, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5238, sob
  relatoria do ministro Luiz Fux.

  No plano formal, a entidade alega que a MP violou o Artigo 246 da
  Constituição Federal, que veda regulamentação, por medida provisória, de comando
  constitucional alterado por emenda aprovada entre 1995 e 2001. A ADI também
  argumenta que a norma foi editada quase 16 anos depois da Reforma da Previdência
  de 1998, o que evidencia a falta de urgência para tratar do tema (Artigo 62) e a
  promoção de minirreforma sem a devida discussão no Legislativo (Artigo 201).

  A CNTU aponta pelo menos oito dispositivos constitucionais
  desrespeitados com as novas regras que restringiram concessão do auxílio-doença,
  de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez. Entre eles, direitos e
  garantias fundamentais (Artigo 5); garantia a direitos sociais, ao bem estar e à
  justiça social (artigos 6 e 193); conceito de família e sua proteção (Artigo 201
  inciso 1 e Artigo 226) e criação de tributo adicional ao empregador (Artigo 154
  inciso I e Artigo 195 parágrafo 6).

  A entidade ainda afirma que a medida provisória violou o princípio
  da proibição ao retrocesso social, ressaltando que a norma apresenta “vícios
  materiais graves, contrários aos princípios constitucionais que protegem a ordem
  social e os direitos individuais”. A ADI pede liminar para suspender a MP
  664/2014 ou trechos dela, e no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da
  norma.

  http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=285637

   

  Esperar o resultado, a medida provisória está em vigor, mas pode ser alterada dependendo do resultado da ação. Dilma em a favor dos trabalhadores.

   

• Gabarito desatualizado! 

  Pensão por Morte e Auxílio Reclusão necessitam  carência - 24 contribuições. Medida provisória 664/2014

• Lorena a Medida Provisória não foi convalidada ainda, portanto o que vale na prática é 0 de carência

• PRESCINDEM = NÃO NECESSITAM ( essa palavra sempre confunde!!) ;)

  
  

• A questão só está desatualizada por conta do auxilio reclusão, os demais itens atualmente continuam correspondentes ao que a questão sugere. Sabemos que se levarmos em consideração sem A MP 664, ESTÁ CORRETA A QUESTÃO, CONSIDERANDO A MP 664 ESTÁ ERRADA A QUESTÃO. ESSE É MEU ENTENDIMENTO, SE ESTIVER ERRADO FAVOR ME CORRIJAM.

• Conforme explicação do nosso amigo Jocelio:                                                                                                                                       * O salário-maternidade é pago ao segurado empregado(a), à doméstica(o), à avulsa(o), ao CI, ao SE e ao facultativo. (Todos os segurados)

  Para empregado, avulso e doméstico, prescinde de carência;

  Para CI e Facultativo, 10 contribuições;

  Para SE, 10 meses de exercício na atividade rural.

  * O salário-família é pago ao segurado empregado, exceto doméstico, e ao avulso prescindindo de carência.

  * Auxílio-reclusão prescindia de carência, porém a MP664/2014 determina que, em regra, são necessárias 24 contribuições.

• Sugestão do amigo Rodrigo Levino:

  Macete que funciona pra mim..."Salario maternidade, só mulher FEA contribui!"  

  F facultativa E especial A autônoma (Seria o Contribuinte Individual adaptado para ajudar no macete)

  MAS LEMBREM-SE QUE NO CASO DA ESPECIAL ESSA CONTRIBUIÇÃO É FICTÍCIA, DEVENDO SER CONSIDERADO MESMO E, DE FATO, O "EXERCÍCIO DA ATIVIDADE" POR 1O MESES ANTERIORES AO PARTO.

  
  
• Pessoal essa prova foi aplicada no dia 07/02/2015, o art. 25, inciso IV da lei 8213, alterado pela MP 664, que trata da carência da pensão por morte passou a vigorar dia 01/03/2015, cuidado com alguns comentários, A MP 664 é vigente até a votação do congresso dentro do prazo. Nós deduzimos que o auxílio reclusão terá essa carência pois a lei 8213 diz que ele será concedido no que couber nas mesmas condições da pensão por morte,porém ele não está explicito na MP 664,falta regulamentação, por isso é bom ficarmos atentos com as perguntas que podem surgir sobre esse assunto e buscar sempre a melhor resposta. 
  Abraços, 

• Tendo em vista que se aplica ao auxílio reclusão as disposição da pensão por morte e com a aprovação da medida provisória 664, pode-se inferir, que para os dependentes do segurado preso percebam o benefício, este, deve ter cumprido a carência que passa a ser exigida para pensão por morte.
  

• OUTRO ERRO DESSA QUESTÃO É QUANDO DIZ:"A SEGURADA DOMESTICA", POIS SEGURADA DOMÉSTICA QUE EU SAIBA É SEGURADA FACULTATIVA E ESSA TEM QUE VERTER CONTRIBUIÇÕES, ESSE TERMO QUE A BANCA USA CONFUNDIU MUITO, POIS EXISTE A EMPREGADA DOMÉSTICA E O TERMO COMO ELA DEIXOU NA QUESTÃO DÁ A ENTENDER QUE A BANCA NÃO SE REFERIA A EMPREGADA DOMÉSTICA, ASSIM TORNARIA A QUESTÃO ERRADA, SEM FALAR QUE SE FOSSE APLICADA A NOVA LEGISLAÇÃO ESTARIA POR MAIS UM MOTIVO ERRADA. BONS ESTUDOS. 

• CUIDADO: A questão NÃO está desatualizada! Isso porque, apesar de a MP 664/14 ter tentado incluir carência para a concessão da pensão por morte e o auxílio-reclusão, a Lei nº 13.135/2015 derrubou esse requisito, continuando a pensão por morte e o auxílio-reclusão SEM a necessidade de carência para sua concessão. Portanto, a questão continua atualizada! 

• aqui explica tudo, bem legal, http://www.previdencia.gov.br/informaes-2/carencia/

• O cidadão que foi recluso deverá, no mínimo, possuir os seguintes requisitos:
  

  • Possuir 18 (dezoito) contribuições mensais, consecutivas ou não.
  • Para cônjuge ou companheira, o casamento ou união estável tiver sido iniciado em menos de 2 (dois) anos antes da reclusão do segurado.
  • Para filho, pessoa a ele equiparada ou irmão, de ambos os sexos, até 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência. http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-reclusao/

• ATENÇÃO NA MUDANÇA!!!!

  Auxílio-reclusão e pensão por morte NÃO tem mais carência de 24 meses.

  Esses benefícios agora se juntaram ao auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade (para segurado empregado, empregado doméstico e avulso), que também não têm carência.

• GAB. CERTOO
  

  No caso da questão nenhum beneficio necessita de carência, portanto está certo.
  

• A palavra "prescinde" significa "desobriga". Na verdade essa questão está corretíssima!
  

• A questão NÃO ESTÁ DESATUALIZADA.

  COM A MP 664 PASSOU-SE A EXIGIR CARÊNCIA PARA A PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO. MAS COM A CONVERSÃO NA L. 13315/15 ESSA ALTERAÇÃO NÃO PERMANECEU. ENTÃO, CONTINUA VALENDO COMO ERA ANTES.

  
  

• O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência. Atualmente, a questão está CERTA.

  Muito complicado estudar com tantas mudanças na legislação. Mas vamos lá. 

  A MP664/2014, que retirou os termos "pensão por morte" e "auxílio-reclusão" da antiga redação do art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/91, foi convertida na Lei nº13.135/2015. Esta nova lei, no entanto, não manteve esta alteração da MP. Ou seja, a pensão por morte e o auxílio reclusão, voltaram a fazer parte do inciso I, do art. 26 da Lei nº 8.213/91, para, ao lado do salário-família e do auxílio acidente, nãos mais precisarem de carência.

  Quanto à segurada empregada, doméstica e avulsa, estas, realmente, também não precisam de carência.

   Vejamos a redação mais recente da Lei nº 8.213/91:

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

    I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) 

   II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

    III - os benefícios concedidos na forma do inciso I do art. 39, aos segurados especiais referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei;

    IV - serviço social;

    V - reabilitação profissional.

    VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

• EU errei pq não soube o significado da palavra prescindem CUIDADO!

• prescindir = dispensar ...

   

   

• A MP 664 foi aprovada parcialmente,logo esses beneficios não exigem carencia!!

• Hoje esta questão estaria desatualizada pois o auxílio-reclusão não tem mais carência

• Nathanael Lacerda, a questão não está desatualizada! Prescindir, significa dispensar. Todos os benefícios citados na questão, dispensam carência. Lembrando que no caso do salário maternidade, a carência é dispensada, para as empregadas, domésticas e avulsas.

  
  

• Grande parte confunde PRESCINDIR com PRECISA, pelo contrário é DISPENSAR.
  

• Galera.. Essa medida provisória (MP 664/2014) que muita gente está falando NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. Voltando ao que era antes: PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO INDEPENDEM DE CARÊNCIA.

• Para quem estuda bem DP, a única coisa que precisávamos saber é o significado de "prescindem". rsrs.
  

• prescindir
  pres.cin.dir
  (lat praescindere) vti 1 Separar mentalmente uma coisa de outra ou de outras; abstrair: Prescindir do raciocínio. 2 Dispensar, passar sem, pôr de parte; renunciar: Prescindir de direitos, de vantagens.

• Eu também já tive dificuldade para processar a palavra prescindir.

  A dica é vc pensar no contrário dela: imprescindível. Essa com certeza vc já ouviu. Imprescindível = NECESSÁRIO. Prescindível = desnecessário. 

  
  

• Questão atualizadíssima.

  GAB: Certo.

• Questão Certa, questão NÃO está desatualizada! Isso porque, apesar de a MP 664/14 ter tentado incluir carência para a concessão da pensão por morte e o auxílio-reclusão, a Lei nº 13.135/2015 derrubou esse requisito, continuando a pensão por morte e o auxílio-reclusão SEM a necessidade de carência para sua concessão. 
  
  

  Conforme a MP 664/2014 que fez alteração nos benefícios previdenciários:

  A PENSÃO POR MORTE  passa a ter previsão de carência de 24 contribuições. O benéfico não é mais de 100% e sim 50% acrescido de cotas de 10% conforme o número de dependentes de no máximo 5. Sendo agora vitalicia ou temporária conforme a expectativa de sobrevida do dependente na data do óbito do segurado, acima de 35 anos de sobrevida = temporária, abaixo 35 anos de sobrevida = vitalicia. 

  EXCEÇÃO DE CARÊNCIA DE PENSÃO POR MORTE: se o segurado falecido estava em gozo de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez; se a morte decorrer de acidente de trabalho, equiparado, ou moléstias listadas pelo Min. Saúde e Prev. Social. 

  O AUXÍLIO RECLUSÃO  passa a ter previsão de carência de 24 contribuições. 

  EXCEÇÃO DE CARÊNCIA AUXÍLIO RECLUSÃO: apresentaram exceção de carência no caso do segurado à época do recolhimento a prisão estivesse recebendo auxílio doença ou aposentadoria por invalidez e estes sejam cessados pelo INSS, e revertidos aos dependentes como auxílio reclusão.

  
  

• Pessoal, o AUXILIO RECLUSÃO não é pago ao segurado e sim ao dependente.

• "O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência."
  

  1. Salário maternidade para Segurada empregada, Doméstica e Avulsa não precisa de carência (Prescindem) = CORRETO

  2. Auxílio-Reclusão pago S para Segurada empregada, Doméstica e Avulsa, precisa de Carência? AO MEU VER, o erro já está ai, pois os SEGURADOS não recebem auxílio-Reclusão, quem recebe são os segurados!!

  3.  Salário-Família para Segurada empregada, Doméstica e Avulsa não precisa de carência (Prescindem) = CORRETO

  Sobre o mérito da questão estar desatualizada, sim, está, a MP 664 dava a prescrição de 24 contribuições, o que não existe atualmente.

• Amigos, da leitura do texto da questão, obedecendo a gramática no uso das virgulas, não permite entender que questão afirma que o auxílio-reclusão e o salário-família são pagos aos segurados.
  A meu ver o texto da questão não permite duplo entendimento.
  O gabarito da questão é: certo

• GEENTE, PELO AMOR ..

  Essa questão está super atualizada QC!!

  A MP 664 FOI DERRUBADA!

  E TODOS ESSES BENEFÍCIOS prescindem (DISPENSAM) CARÊNCIA!!!

• Significado de Prescindem

  Prescindem: demitem; desobrigam; desoneram; destituem; dispensam; eximem; exoneram; isentam; livram.

  aos casos apresentados na questão dispensam carências

• Se eu não estiver errado, o salário família é para os casos de baixa renda, para os segurados empregado não tendo relação com carência.

• Significado de Prescindir

  v.t.i. Dispensar; não precisar de: prescindia de conselhos; orgulhosos, prescindiam do auxílio dos mais experientes.
  Abstrair; não ter em consideração: prescindia de críticas.
  
  

• boa questao

• PESSOAL, CUIDADOOOOO!!!!

  "Estão avaliando mais os comentários que estão desatualizados", isso pode prejudicar muito os colegas que estão confusos, se não tem certeza do assunto não comenta......SEGUE O CORRETO conforme nossa colega  Julia comentou...

  Julia  

  23 de Fevereiro de 2015, às 17h43

  Útil (64)

  Prescindir significa não precisar. Um dos verbos adorados pelas bancas. 

  A questão está correta e trata do art. 26, da Lei 8.213/91, que dispõe:

  INDEPENDE DE CARÊNCIA:

  I. pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

  IV. salário maternidade para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. 

  
  

  Questão Certa, questão NÃO está desatualizada! Isso porque, apesar de a MP 664/14 ter tentado incluir carência para a concessão da pensão por morte e o auxílio-reclusão, a Lei nº 13.135/2015 derrubou esse requisito, continuando a pensão por morte e o auxílio-reclusão SEM a necessidade de carência para sua concessão. 

  GABARITO: CORRETO

• é vdd jessica esse verbo prescindir é o mais usado pela banca cespe , ja vi em varias questões e por incrivel que pareça sempre erro por interpretação deduzindo que significa "prescisar" muito cuidado e aposto que nessa prova eles vao usar esse maldito verbo kkkk bons estudos pessoal !

• Quando aparecer o verbo prescindir, coloca dois adjetivos: prescindível OU imprescindível. Depois é só raciocinar: é imprescindível ou não? Exemplo:É imprescindível estudar muito para passar em concurso? SIM.  Aposentadoria por idade, a carência de 180 contribuições é imprescindível? SIM. Salário-maternidade para segurada facultativa,é imprescindível a carência de 10 meses de contribuição? SIM. E para a empregada? NÃO. Mais uma da CESPE. Lembramos também que é possível homem receber o salário-maternidade, em caso da morte da mãe no parto, por exemplo, existe decisão judicial que concede o benefício ao pai. Outro exemplo é no caso de união entre pessoas do mesmo sexo, mas neste caso só um dos pais que poderá gozar do benefício.

• Prescindir significa dispensar. A questão afirma que o salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência, ou seja, dispensam carência. Para se obter atualmente o auxílio-reclusão, deve ter contribuído 24 meses, essa é a nova carência exigida. Portanto a questão deveria ser considerada errada. Fonte: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/carencia/
  
  
• Muitos se enganaram com o significado da palavras prescindir. Fora isso a questão se torna fácil

• Errei por não lembrar o significado de prescindir.(dispensar)

• @Amanda Loureiro

  Não há exigência de contribuição para concessão de auxílio-reclusão. Nessa fonte mesmo que você postou fica bem claro.

  
  

  Pensão por Morte e Auxílio-reclusão (se o cidadão não estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) -  não há *
  

• Certo.

  
  

  
  

  Prestações que prescindem ( dispensam ) o período de carência, dentre outras:

  
  

  
  

  auxílio-reclusão

  salário família

  salário maternidade ( P/ segurada empregada, avulsa e doméstica)

  
  

  
  

• Lei 8213/91

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-FAMÍLIA e auxílio-acidente(BIZU - PASA)
  

  VI – salário-MATERNIDADE para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. 

  GABARITO C

• Questão desatualizada. O gabarito está errado.

  O auxílio-reclusão passou a exigir carência após a publicação da MP 664/2014 com vigência a partir de 01/3/2015. A MP passou a exigir carência de 24 contribuições mensais para os benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte. Em 27/5/15, o Congresso Nacional, analisando a MP, optou por reduzir a carência para 18 contribuições mensais para ambos os benefícios.

• Complementando o que @Jessica Almeida falou...
  Gente, cuidado com alguns comentários desatualizados.
  A pensão por morte e o auxílio-reclusão dispensam carência sim, porém a análise das 18 contribuições no caso de pensão por morte é simplismente um requisito especifico para habilitação de um dependente,no caso o cônjuge, companheiro(a) que mesmo não sendo observado esse requisito receberá a pensão por 4 meses.

• PRESCINDIR= DISPENSAR

• Esta questão está desatualizada.Salario maternidade só tem carencia, agora, para o contribuinte individual e facultativo, o auxilio reclusão não tem mais carencia,

  
  

• Zelia sousa favor consultar num dicionário o significado de prescindir.

• Principais requisitos

  Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  
  
  Quantidade de meses trabalhados (carência)
  
  
  10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
  
  
  isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  
  
  Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

  
  
  http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/
  
  
  
  
  
  ATENÇÃO: Publicado: 28/09/2015 10:24 Última modificação: 14/10/2015 16:33 NO SITE DO INSS
• A afirmativa está correta e atualizada, considerando que o vocábulo prescinde significa dispensa. 
  Portanto, o salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem (dispensam) de carência.
  Gabarito: Certo

•  o povinho..

  
  

• Eu ja refiz essa questao umas 5x de maneira periodica e continuo errando o prescindem. Maldita Cespe.

• Gabarito CERTO

  
  

  Segue junto.

  
  

  SALÁRIO MATERNIDADE PRESCINDE DE CARÊNCIA PARA.

  Doméstica

  Empregada

  Avulsa

  
  

  
  

  SALÁRIO MATERNIDADE PRECISA DE CARÊNCIA PARA.

  Contribuinte Individual

  Especial

  Facultativa

  
  

  =============================================================================================

  Independe de carência (Lei 8213/91 art. 26, I)

    I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; 
  

  
  

  Daí vc fica se confundindo auxílio-acidente com auxilio-doença, pensa assim 

  " poxa, quem é mesmo que não precisa de carência é o auxílio-acidente ou é 

  o auxílio-doença!?".

  
  

  Fiz este BIZU pra ajudar.

  
  

  2A é PAR no SoFá.

  
  

  2A - auxílio-acidente ( pra não confundir com auxílio-doença - ad)

  P - pensão por morte

  AR - auxílio-reclusão
  

  SoFá - salário-família 

  
  

  
  

  VAMO Q VAMO!!!!!

• Esse verbo "prescindir" me maltrata.

• Questão desatualizada. 

  No que concerne ao auxílio-reclusão que será devido nas mesas condições que a pensão por morte, exige-se o requisito de 18 contribuições mensais.

• Na conversão da MP em LEI a "carência para esses beneficios, colocada em 24 na MP, foi derrubada". Apesar da Lei colocar um periodo de 18 contribuições como condição para alguns dependentes (cônjuge, companheiro(a)), esse requisito não é carência em regra.  

• Correto.
  Estes 18 meses aí eu gosto de chamar de carência figurada, que não tem nada a ver com a carência técnica. Serve somente para estender um benefício que já foi concedido. No caso da pensão por morte, se não pagou 18 contribuições, tem direito à PM, mas por 4 meses. Caso tenha pago 18 ou mais contribuições, terá também direito à PM, mas agora o tempo de duração é a expectativa de vida do dependente.

• Aquele momento que você erra a questão pq leu tudo rápido e nao prestou atenção na palavra PRESCINDEM.
  
  
  

• que eu saiba, salario familia não tem carencia

  
  

• O salário-maternidade é devido à empregada doméstica, independentemente de carência (art. 30, II, do Decreto nº 3.048/99), isto é, com qualquer tempo de serviço! 

  Acredito que a questão esteja desatualizada!

• Quase 100 comentários por causa da palavra PRESCINDE?!

  OOOOOOOOOOOOOOOOOOOXE GENTE

• Prescindir = dispensar, não precisar de.. ou seja na questão está correta quando fala que o Salário Maternidade não necessita de carência para as domésticas, empregadas e avulsas. Contudo o Auxílio Reclusão diz que precisa de 24 contribuições.. Então fico na dúvida.. 
  Alguém por favor já pode esclarecer. Por favor

• Errada, auxilio reclusão precisa de 24 contribuiçoes

• Ainda tem nego com a 664 na cabeça. Paciência!
  Atualmente, salário-maternidade pra doméstica prescinde carência, salário família sempre dispensou, e reclusão segue regras da pensão por morte que também dispensa carência para recebimento.Acunha no C e parte pra outra!

• Não está desatualizada, está certa.
  Prescindir = recusar

  Únicos que precisam de 10 contribuições mensais para salário maternidade é o Contribuinte Individual, Facultativo e Especial.

• Isso aí amiguinhos 664 na kbssa = menos alguns concorrentes !! :)

• vixe, preciso estudar mais significados das palavras, principalmente verbos, ainda bem que não foi a prova

• Também confundo a palavra prescinde com precisa. E é exatamente o contrário, prescinde=não precisa.
  

• CERTO
  
  

  (Lei 8213,  art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

  VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

  
  

  IMPORTANTE:

  A questão não incluiu a pensão por morte pois houve mudanças, veja;

  A lei 13.135/15 não faz qualquer referência a necessidade de carência a pensão por morte. Contudo, determinou que, quando o período do casamento for inferior a dois anos e houver menos de 18 contribuições mensais anterior ao óbito, a pensão terá a duração temporária de apenas quatro meses. 

• Milla acontece o mesmo comigo.

  
  

• O bom de ler 108 comentários é ver o nível dos concorrentes, q além de errarem, não pesquisam a resposta correta antes de comentar...

  Prescindir = Dispensar = Não precisar de  **************** EU e VC vamos fazer um pacto para memorizar de vez o significado dessa palavra - Escreva no teto do quarto - A CESPE PRESCINDIRA OS CANDIDATOS FRACOS!! rsrs 

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; 
  

  III - os benefícios concedidos na forma do inciso I do art. 39, aos segurados especiais referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei;

  IV - serviço social;

  V - reabilitação profissional.

  VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. 

  Bons Estudos

• Acho q a questão está  desatualizada, aux. reclusão hj possui msm carência da pensão por morte

• Nossa, questão boa!! Um verbo muda tudo mesmo e pega o desatento!! Questão Certa.
  

• Luiz Gonzaga,

  
  

  Auxílio Reclusão e Pensão por Morte não têm carência, o que tem agora são requisitos para o dependente receber 4 ou mais de 4 meses de benfícios!

• PRESCINDE = DISPENSA

  CESPE adoooraaaa usar a palavrinha "PRESCINDE" 

  hahahaha

• Lei 8.213/91:

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

  I pensão por morte, auxílio reclusão, salário família e auxílio acidente;

  VI – salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

  Gabarito: Certo.

• Cuidado pra não confudir e ler "precisa" no lugar de "prescinde"... Essa palavra tira muuuuuuuuuita gente... Aproveitando a oportunidade quero falar de uma outra palvra q costuma eliminar muita gente também... Trata-se da palavra defeso=proibido.. Muita gente sabe mas tambem outros tantos fazem confusão. ATENÇÃO!!! Bons estudos.. 

•  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  PRESCINDEM: DISPENSA
  Deu p fixar ? rs

• Olá pessoal, alguém pode me ajudar? aux. reclusão não teria carência na nova regra, assim como a pensão por morte? Pois menos de 18 contribuições os dependentes teriam direito a 4 meses somente, isso não caracteriza como carência? obrigada :)

• Patrícia, carência e tempo de contribuição não são a mesma coisa. 

  Carência: número minimo de contribuições para fazer jus ao benefício. Tem que ser pago mensalmente, sem interrupção e sem atraso.

  Tempo de contribuição: eu posso somar meu TC mesmo com atrasos, ou seja, não precisa ser pago mensalmente.  É o tempo contado de data a data, desde o início até a data do requerimento ou desligamento de atividade abrangida pela Previdência Social.

  Os 18 meses da Pensão por morte e do auxílio reclusão não são de carência e sim tempo de contribuição! 

  
  

• Quem fez o simulado do Leon goes e vê uma questão dessas de Defensoria pública acha fichinha. Vamos ficar por dentro da banca, galera! O nível da prova vai ser esse aí. 

• Caro Matheus é fichinha pra quem sabe!

   Rs realmente a questão é fácil, só é saber o significado de "prescindem" . Obs; porém, nem todos sabem...

• todos os benefícios citados 'prescindem' carência.....discordo do colega Matheus dizendo que o nível da banca,no dia da prova do INSS, vai ser esse, como nesta questão....pois vão existir muitos 'peguinhas' em várias questões,até concordo em ter questões 'dadas' que virão,entre dezenas de questões,mas o nível vai ser maior,então preparem-se,pq virá chumbo grosso..ou vcs acham que a banca Cespe tem algum carinho por nós?ou vcs acham que ela vai deixar alguém gabaritar a prova correndo o risco de perder o prestígio e a vaga para outras bancas...?

• Pessoal e a segunda vez que vejo essa palavra prescindem sendo usada pela banca cespe em questões, eles são cruéis.

• e o pior e que eu errei de novo por causa da bendita. rsrsrs

• Vanessa. Acredite. Você a verá por pelo menos 10 vezes até a publicação do Edital. Essa palavra só serve pra eliminar gente desatenta e que não resolve questões CESPE.
  
  

  
  

  Prescindir de -> dispensa

  
  

  É defeso -> É proibido

• O pior é que eu sei o significado da palavra, já fiz até questão discursiva que tinha ela e acertei. Porém, lendo rápido e nesse contexto, acabei caindo na palavrinha e me confundi!! O segredo é ter atenção, pessoal!!! 

• Prescindem de carência, ou seja, dispensa carência:

  MNEMÔNICO: PASSA da DEA

  Pensão por morte

  Auxilio acidente

  Salário maternidade - da  Doméstica -  Empregada - Avulsa

  Salário família

  Auxílio-reclusão

  
  

  pulo do gato na hora da prova, vc lembra! kkkkkk vale tudo ......

  Zizi.

• Errei também justamente por está desatento à bendita palavrinha prescinde, embora soubesse o significado dessa danada. E também por ter lido rápido por achar a questão simples!

• Neste caso segundo a Previdência Social no caso do MEI, ai sim tem que ter no mínimo 10 contribuições para Auxílio-maternidade... Mas também errei a questão devido a palavrinha.... prescinde.

• Putz, errei por não lembrar do Hugo Goes. Prescinde ´= Não precisa. 

• Vejo que muitos veks e devotchkas ainda caem nessa de prescindir e imprescindir.

  Independem de carência:

  Salário maternidade para: Empregada, Avulsa, Domestica  

  Auxilio reclusão, pensão por morte, salário família 

  Gabarito: Certo

  
  
  

• Caraca...Lembrei do DEFESO = PROIBIDO.

• Também errei por causa da palavra PRESCINDEM. Mas não me esquecerei mais disso.

• 
  

  PRESCINDE = N - Não + PRE - Precisa

  PRESCINDE = Não precisa / Dispensa
  

• Questão muito boa! Aposto uma dessa na prova do inss, pq ainda tem mttt gente que erra por causa dessa palavra prescinde e o cespe ama.

• Essa questão exige mais conhecimento da língua portuguesa, do que Direito previdênciário.

• o cespe ama essa palavra.

  PRESCINDE = DISPENSA

  só lembrar de:

  IMPRESCINDÍVEL = INDISPENSÁVEL
  

  
  

• Quase errei essa questão quando lembrei que 'prescindem' significa 'não precisam'.
  

• Para a galera que ainda não acostumou com o CESPE, cuidado com o danado do PRESCINDE que significa NÃO NECESSITAM no contexto da questão.
  
  
  Gabarito: Certo
• Questão pega ratão, rimou!

• Affs ainda bem que sabia o que prescindir, que significa dispensar.

  
  

  
  

• Prescindem de carência, ou seja, dispensa carência:

  MNEMÔNICO: PASSA da DEA

  Pensão por morte

  Auxilio acidente

  Salário maternidade - da  Doméstica -  Empregada - Avulsa

  Salário família

  Auxílio-reclusão

• Imprescindível / prescindível

  Pronto, não erro mais.

• Para a CI, Segurada Especial e Facultativa, é imprescindível a carência de 10 contribuições mensais. Sendo que, para a Segurada Especial precisa comprovar a atividade rural exercida 10 meses antes do parto, ainda que de forma descontínua.

• Tem verbo "prescindir", é a banca tentando te pegar na curva rsrs .. 

• Prescindir = não precisa

  imprescindível = indispensável (que precisa)

• O salario família, a pensão por morte, o salario maternidade para: empregada, avulsa e domestica, e o auxilio acidente e reclusão, no requer carência. Uma observaçao, os benefícios destinados ao empregado o avulso também faz juz segundo o que esta na constituicao. Se precisamos repetir pra fixar o conhecimento então vamos la!

• prescindir = dispensar
  não tem carência: (benefícios da família)pensão por morteauxílio reclusãosalário famíliaserviço socialreabilitação profissional
• Gab. C
  Olha Cespe, fica melhor assim: O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família dispensam carência.
  
  Never ever give up! Sua vez tá chegando, acredite!
  Entrega o teu caminho ao Senhor; confia Nele, e Ele tudo fará. Salmos 37:5

• Pense numa palavra que o CESPE amaaaaaaaaaa!!! PRESCINDEM

• PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA, PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA, PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA, PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA, PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA, PRESCINDIR = NÃO LEVA EM CONTA 

• ADOREI O MNEMÔNICO DO WILTON

  Independe de carência (Lei 8213/91 art. 26, I)

    I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; 

  
  

  2A é PAR no SoFá.
  

  2A - auxílio-acidente ( pra não confundir com auxílio-doença - ad)

  P - pensão por morte

  AR - auxílio-reclusão

  SoFá - salário-família 

  
  
• Gabarito: CERTO
  
  CARÊNCIA DO SALÁRIO FAMÍLIA - DECOREBA MNEMÔNICO
  SE TÁ É Doido  = Carência Não!
  (SE TA ED = Segurado Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico)
  CIS Foda-SE = 10 Contribuições Mensais
  (CI SF SE = Contribuinte Individual, Segurado Facultativo, Segurado Especial)
  
  Resumindo:
  SE TA ED = CÑ
  CI SF SE = 10CM
  
  PRESTAÇÕES (BENEFÍCIOS E SERVIÇOS) DO RGPS SUJEITOS À CARÊNCIA:
  Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Especial = 180 contribuições mensais
  Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença = 12 contribuições mensais (mas há exceções)
  Salário Maternidade (CI SF SE) = 10 Contribuições Mensais
  O restante independe de carência!
  
  
  Bons estudos ;)
  
  
  Fontes:
  Manual de Direito Previdenciário - Hugo Goes, 11ª Edição (2016), pg. 184.
  Lei 8.213/1991, artigos 25 e 26.
• Tanta nomenclatura esse povo inventa, rsss. Vamos à frente !!!

• eu errei só por causa do "prescindem"
  

• Prescindem = Dispensam
  

• prescidem = não precisar

  nessa eu não caiu mais!!

• o segredo aqui é você saber o significado da palavra prescindem

• PRESCINDIR= NÃO PRECISA, NÃO NECESSITA ...

• Prescinde ainda pegando muita gente!!!

• CERTA.

  Uma das palavras preferidas do CESPE: prescinde; que significa, dispensa, não obrigado.

  Salário-família e auxílio-reclusão são independentes de carência. E o salário-maternidade para empregadas, empregadas domésticas e avulsas também. Só as contribuintes individuais e as seguradas especiais tem período de 10 contribuições mensais, e se o bebê nascer prematuro, o número de contribuições será proporcional ao número de meses de gravidez.

• Mais de 100 comentários explicando o significado da palavra prescinde.

  -_______-

• Cespe ensinando a derrubar 10.000 pessoas com apenas uma palavra.

• Mais um vez cai nessa, famosa, pegadinha do cespe!

• Como eu sou kids... ainda caiu nessa. Heueheheuhauhehakkkkkkkkkkkkk... Cespe sua linda eu preciso passar em um concurso antes de completar 30 anos.
  

• Significado de Prescinde

  Prescinde: demita; demite; demites; desobriga; desobrigas; desobrigue; desonera; desoneras; desonere; destitua; destitui; destituis; dispensa; dispensas; dispense; exima; exime; eximes; exonera; exoneras; exonere; isenta; isentas; isente; livra; livras; livre.
  Prescindir: v.t.i. Dispensar; não precisar de: prescindia de conselhos; orgulhosos, prescindiam do auxílio dos mais experientes.
  Abstrair; não ter em consideração: prescindia de críticas.
  (Etm. do latim: praescindere).

• Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão, Não errarei novamente essa questão...

• Decorei assim: 

  DAE no salário maternidade não precisa (prescinde) de carência, ou seja, DOMESTICO, AVULSO e EMPREGADO.

  Pensão por Morte, Auxilio Acidente, Auxilio Reclusão, e Salário Família, não precisa (prescinde) de carência. 

  MARF não precisa de carência.    

• O cespe tem um caso de amor com:

  Mérvio

  Malvio

  Ticio

  Prescidem

  Exceto

  Salvo

  e UMA ERRADA ANULA UMA CERTA
  

• Sangue de Jesus tem poder!!

• Prescindem = não necessita.

• Glória a Deus...depois de tanto errar esse tal de prescindem EU ACERTEI hahaha :))

• Esse prescinde me faz errar toda vez.
  

• Art. 26  lei 8213/91 independe do período de carência a concessão das seguintes prestações 
  I - pensão por morte, auxilio reclusão, salario-familia e auxilio acidente
  Bons estudos #VamoPraCima

• Lembrando que a pensão por morte e auxílio reclusão ainda continua não necessitando de carência, mesmo após a edição da Lei 13.135/15 que permite ao segurado e dependente, mesmo que não se enquadre na tabela da alínea "c" do art. 77 da Lei de Benefícios, o acesso ao benefício de pensão por morte (vide alínea "b" do artigo 77 da Lei de Benefícios).

  Bons estudos.

• SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA, DOMÉSTICA E AVULSA DISPENSAM CARÊNCIA.

  
  

• Nossa caí novamente nesta palavra "prescindem". Tenho que lembrar que é igual a NÃO precisa! :/

• TEMAS QUE COM CERTEZA IRÃO ESTAR NA PROVA

  SALÁRIO MATERNIDADE

  PRESCINDE

  PENSÃO POR MORTE

  PRESCINDE

  SÍNDICO

  PRESCINDE

  AUXÍLIO RECLUSÃO

  PRESCINDE

• Dúvida: Alguém sabe dizer se as novas regras para a Pensão por Morte também estão valendo para o auxílio-reclusão? 

  
  

  É que a lei 8.213/91 diz que o auxílio-reclusão será devido ao dependente enquanto dure a prisão. Mas, ela também diz que esse benefício será devido nas mesmas condições que a Pensão por Morte. A nova lei nº 13.135/2015 modificou a Pensão por Morte e, para fazer jus ao benefício por mais de 4 meses, o cônjuge ou companheiro terá que comprovar tempo de casamento ou união estável e contribuição do segurado. Aí me ficou a dúvida se será o mesmo para o dependente do recluso. Não encontro nada escrito sobre isso.

  
  

  Gabarito: CERTO!

  Salário-maternidade: 

  Todos recebem

  sem carência para: Empregada, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa

  Com carência de 10 contribuições  para Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial;

  Salário-Família (segurado de baixa renda):
  

  Sem carência

  Devido apenas ao Empregado, Empregado Doméstico e trabalhador Avulso.

  O Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial não fazem jus ao benefício;

  Auxílio-reclusão (segurado de baixa renda):
  

  Sem carência

  A todos os dependentes do segurado recolhido à prisão fechada ou semi-aberta.

  
  

  
  

  CESPE! ... só sei que nada sei...

  
  

• Prescinde errei por causa da palavra kkk, prescinde= dispensar, desobrigar

• Papagaios, papagaios, papagaios...

• Antes de qualquer outra coisa se deve observar isto:
  

  
  > prescindir:
  
  - transitivo indireto
  passar sem, pôr de parte (algo); renunciar a, dispensar.
  Ex. prescindir de ajuda.
  
  - transitivo indireto
   não levar em conta; abstrair.
  Ex: prescindir das coisas terrenas

  Seguindo temos:
  Decreto 3048/99:
  

   Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
  I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza;
  II - salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa;
  
  Logo...
  CERTO.

• Oi Galera !!!

   

  Segundo o prof, Rodrigo Lelis Dias :

  Essa assertiva estaria errada, pra nossa prova ...

  Devido as mudanças MP4, Hj há carência pra pensão por morte, e por consequência há carencia pra auxilio reclusão ambas estabelecidas em 18 MESES, não 24 !.

• BENEFÍCIOS: Pensão por Morte e Auxílio-reclusão

  Antes da MP 664/15: Sem Carência

  Durante a vigência da MP 664/15: 24 Contribuições

  Com a conversão da MP 664/2015: Sem Carência: O congresso não aprovou a carência

   

• NÃO! A CARÊNCIA É ZERO! Por sua vez, para o cônjuge existe a condição (e não a carência) de comprovação do recolhimento de 18 contribuições e do interstício de 2 anos de relacionamento. É uma condição especifica para o cônjuge e não uma carência para o benefício. =)

• (Gabarito - Certo) O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem (NÃO PRECISAM) de carência.

• DEFESO = PROIBIDO

  PRESCINDIR = NÃO PRECISA

  IMPRESCINDIR = PRECISA

  AQUISIENCIA =CONSENTIMENTO

  VOLITIVO = VONTADE

  IMPRESCRITIR: NÃO PERDE O PRAZO

  PRESCRITIR: PERDE O PRAZO

  LANÇAR MÃO = PRECISA

• Independe de Carência a concessão das seguintes prestações:

   

  I - Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

  II - Salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa;

  III - Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa, doença profissional ou do trabalho, bem como nas hipóteses de doenças ou afecções graves especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado;

  IV - Serviço social e reabilitação profissional.

   

  Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

• 184 comentários e contando.

• Em regra, o salário-materniade necessita de carência de 10 contribuições mensais. Todavia, essa carência será dispensada para a segurada empregada, para a segurada doméstica e para a segurada avulsa.

• as 18 contr. da pensão por morte n é carência.. e sim requisito..

• Regra geral, o salário-maternidade possui uma carência de 10 contribuições mensais. Todavia, para as seguradas empregadas, para as seguradas domésticas e para as seguradas avulsas, não há de se falar em carência.

• Benefícios que não exigem Carência 

  - Auxilio Acidente;

  - Auxilio Reclusão;

  - Salário Família;

  - Pensão por Morte;

  - Serviço Social e Reabilitação Profissional;

  O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa não a carência mínima para estes; 

  Resposta: Certa

• Independe de carência para concessão: F.A.R.M

  Salário Família

  Auxílio Acidente

  Auxílio Reclusão

  Pensão Morte

   

  -> Salário Maternidade para as EMPREGADAS, AVULSAS e DOMÉSTICAS.

• “Prescindir da esperança significa que eu tenho que passar a viver, e não apenas a me prometer a vida.” 

  ― Clarice Lispector

  
  Frases - http://kdfrases.com

• PRESCINDIR = NAO TEM

• ...prescindem; dispensa carência 

• Gaarito CORRETO

  PREscinDIr  =   não PREcisa    DIspensa

• errei pq nao sabia o que era prescindem

• TRUTA Q ME PARIU.... VAMOS AJUDAR QUEM TEM MEIO-CÉREBRO, POIS GARANTO Q JÁ ERRARAM MIL PERGUNTAS POR CAUSA DESSA PALAVRA. ME ACOMPANHEM: PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA, PRESCINDISPENSA. ERRA AGORA INFELIZ.

• O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência?

   

  O que é o PERÍODO DE CARÊNCIA?

   Art. 26. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

          § 1º Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido.

   

• Boaaa doud !!! kkkkk

• 200 comentários.

• Essa palavra não é de Deus kkkk

   

• Prescindir significa NÃO PRECISAR! Confunde as pessoas com o termo PRESCISAR, muito próximos foneticamente.

  Avante!

• Maldita palavra! Mas fica ai para nunca mais esquecer.

• pres·cin·dir - Conjugar
  (latim praescindo, -ere, separar, rasgar)

  verbo transitivo

  1. Desistir da posse de algo ou passar sem; pôr de parte (ex.: não prescindimos dos nossos direitos). = ABDICAR, RENUNCIAR

  2. Não ter necessidade de (ex.: o espaço prescinde de adornos). = DISPENSAR ≠ PRECISAR

  Palavras relacionadas: 

  dispensar, prescindível, escusar, descontar, precisar, preterir, imprescindível

  .

   

  
  "Jamais esquecerei essa palavra em minha vida"

• Só tenho algo a dizer: palavra do inferno.

• PREscindir: PREfiro dispensar.

   

  Esta palara que não cola e só vem pra me derrubar, inventei um bizunho dessa filha de um dicionário. Confesso que é bobo, mas decorei.

• Cespe deve ter colocado essa palavra no dicionário, só para derrubar os candidatos.

• PRESCIDISPENSA ;)

• Questão desatualizada!! Auxílio reclusão já tem carência-> M.P 664. 

  24 contribuição

  Dependente esposa ou companheira: Preso após 2anos da união

• Tiago Queiroz cuidado, não esta mais valendo essa MP.

   

• Questão pega ratão.

• O SALARIO MATERNIDADE TEM CARENCIA 10 CONTRIBICOES, EO AUXILIO RECLUSAO SEGUE O MESMO PADRAO DA PENSAO POR MORTE..AGORA ESTA QUESTAO SO ESTA CERTA POR CAUSA DO PERIODO DE GRAÇA QUE DISPENÇA CARENCIA..    BOA QUESTAO 

  QUE PENA

  QUE LI CORRENDOOOOO

•    Artigo 25 \ 8213

   

  III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V individual  e VII especial do art. 11 e o art. 13: dez contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

   

   

          Parágrafo único. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado

• Prescindir: v.t.i. Não precisar de; dispensar

  Palavra do SATANAAS  essa !

  não erro mais !

  correta

• prescindem=dispensammmm

  prescindem=dispensammmmm

  prescindem=dispensammmmmm

• Resumo sobre carência:
  
  I - Carência de 12 contribuições mensais em regra:
  a – Auxilio Doença;
  b – Aposentadoria por Invalidez.
  
  exceções que dispensam essa carência mínima de 12 contribuições mensais:
  
  a – nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa:
  (é o evento de qualquer natureza, seja de qualquer forma, que leve o segurado a um quadro incapacitante).
  b – nos casos de doença profissional ou do trabalho; (DOENÇAS OCUPACIONAIS):
  (que está diretamente ligada com o trabalho exercido pelo segurado)
  doença profissional > assim entendia a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
  doença do trabalho > assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
  c – nos casos de doenças graves/complicações acidentárias surgidas posteriormente ao ingresso do RGPS:
  (nos casos de segurado que, após filiar-se ao rgps, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em Lista elaborada pelo ministério da suade e da previdência social) > de natureza taxativa.
  
  II – 180 Contribuições mensais: (15 anos).
  
  a – Aposentadoria por idade > para segurado especial É A IDADE E NÃO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO que é reduzido em 5 anos.
  b – Aposentadoria por tempo de contribuição > não exige idade minima, apenas essa carência minima.
  c – Aposentadoria Especial > exige essa carência minima.
  
  III – 10 Contribuições mensais para o Salário Maternidade das/dos seguradas/os:
  
  a – Contribuinte Individual;
  b – Segurada Facultativa;
  c – Segurada Especial > 10 meses de efetivo exercício na atividade rural anteriormente ao fato gerador do benefício, ainda que de forma descontinua, sendo dado o benefício no valor de um salário mínimo.
  
  > Em caso de parto antecipado, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado.
  
  IV – NÃO EXIGE CARÊNCIA:
  
  a – Salario maternidade para:
  >Empregada, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa;
  >Em caso de parto antecipado, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado.
  b – Salario Familia;
  c – Auxilio Reclusão;
  d – Pensão por morte;
  e – Auxilio Acidente;
  f – Auxilio Doença; salvo as exceções visto acima (regra geral de 12);
  g – Aposentadoria por invalidez; salvo as exceções visto acima (regra geral de 12);
  h – Reabilitação Profissional;
  i – Serviço Social.

  
  >Importante galera > Decreto.3.048:
  Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:

  III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade;
  IX - o período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não;

  Esses 2 períodos são contados apenas como TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nãoooooooo sendo computados como carênciaaaaaaaaaaaaaaaaa..

• CUDADADO GALERA:

  PRESCINDE: NÃO PRECISA

  ERRO TODA VEZ QUE PASSO NESSA QUESTÃO!!!!

• LEI N° 8.213/91. Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

   

  I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; 

   VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

   

  Obervação:

   

  LEI N° 8.213/91.Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:

   

  III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e VII do art. 11 e o art. 13: dez contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta Lei.

   

  LEI N° 8.213/91. Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

   

  V - como contribuinte individual:

   

  VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:

   

  Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11.

   

  A resposta é 'Verdadeiro'

• prescindir = não precisa

  imprescindir = precisa, fundamental

  48 9640 7698 what sap para a mulherada inteligente de florianópolis. kkkkk

• Vou tatuar esta palavra em meu braço  PRESCINDE,  toda vez meus olhos lêem imprescindem e eu erro .....

• Sempre me confuncia com essa palavra agora todos as vezes que leio prescide eu associo com despensa ai num mais errei,

• Lei 8.213/91, que dispõe:

   

   

  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

   

   

  I. pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;

   

  IV. salário maternidade para as seguradas empregadas, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

   

  OBS: Dispensa carência:

   

  MNEMÔNICO: PASSA DEA

   

  Pensão por morte

  Auxilio acidente

  Salário maternidade - Doméstica - Empregada - Avulsa

  Salário família

  Auxílio-reclusão.

   

   

  A resposta é ‘Verdadeiro’.

• A Cespe gosta dessa Palavra!!!

  Prescindir: v.t.i. Não precisar de; dispensar: prescindia de conselhos; prescindiam do auxílio dos mais experientes.
  Não ter em consideração, em conta; abstrair: prescindia das críticas do marido.
  (Etm. do latim: praescindere).

• CERTO. 

  prescindir

  pres·cin·dir

  vti

  1 Passar sem; pôr de parte; dispensar, renunciar a.

  vti

  2 Não levar em conta; não fazer caso de; abstrair, renegar.

  ----

  Salário maternidade 

  - Devido para todas as seguradas; 

  - Dispensam (PRESCINDEM) de carência: seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas;
  
  - Segurada especial - necessários 10 meses de efetivo exercício de atividade rural; 

  - Contribuinte individual e facultativo - 10 contribuições mensais. 

  Lembrando! Se o parto é antecipado, a carência é reduzida na mesma proporção. 

  Boa sorte e bons estudos!

• odeiooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo esssa palavraaaa.

• Prescindem = Capeta

• prescindir = dispensar

  imprescindível = indispensável

•                                                                              V O C A B U L Á R I O      C E S P E

   

   

  ADSTRITO = Dependente, ligado, sujeito

  ATENUAR = Minimizar, reduzir, diminuir

  ATINENTE = Que diz respeito a, concernente

  AQUIESCÊNCIA = Consentimento, concordância

  CONSPÍCUO = Insigne, importante, visível, notável

  CORROBORAR = Confirmar, ratificar

  DEFESO = Interditado, proibido

  ENSEJA = Dar oportunidade, possibilita, ocasiona

  ESCORREITA = Correta, sem deito, sem falha

  ESCOPO = Meta, objetivo, finalidade, alvo

  ESPÚRIA = Ilegítima, incorreta, errada

  ESTROVERSO = Império

  ININTELIGÍVEL = Que não se pode entender

  INJUNÇÃO = Imposição, exigência, pressão

  LACÔMICO = Conciso, breve, preciso, sucinto

  LANÇAR MÃO = Servir-se ou valer-se de

  MEIO = Caminho, estratégia

  ÓBICE = Impede, empecilho, estorvo

  PRECÍPUA = Mais importante, principal, essencial

  PRESCINDIR = Dispensar, desprezar

  PROLIXO = Extenso, demorado, longo

  PROPUGNAR = Defender, combatendo ou disputando

  REPUTADO = Conceituado, considerado, putativo, renomado

  SILENTE = Silencioso, calado, que não faz barulho

  SIMULACRO = Imitação, cópia, plataforma

  TEMPESTIVIDADE = Oportunidade, no tempo próprio, o que ocorre no momento certo, oportuno no tempo devido

   

  Se por acaso vc viu outra "palavra estranha", própria de provas da banca CESPE, por favor, avise-me para acrescentarmos a este "acarbouço". 

   

• Acredito que o verbo que a CESPE mais gosta é o tal do PRESCINDIR.

  Sei não, viu?
  à título de definição: Prescindir: Abstrair, dispensar, não precisar de, recusar.

• Achei um pouco exagerado 229 comentários para uma questão desta. Então, resolvei completar os 230 comentários, rsrsrsr...

   

  Desculpem-me se estou repetindo algum comentário, não deu para ler todos.

   

  Em todos os comentários que li, apontaram como benefícios que dispensam (prescindem) carência: pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, salário-maternidade e salário-família. Porém, também prescindem de carência o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando decorrentes de acidente de qualquer natureza ou doença profissional/do trabalho definidas em lei.

   

  Avante!

• virou chat isso aqui...

• EM 2015 A PALAVRA PRESCINDIR FOI MODA.

• NÃO VAMOS MAIS ESQUECER OS CASOS EM QUE NÃO HAVERÁ CARÊNCIA PARA SALÁRIO MATERNIDADE: seguradas Empregadas, empregada Doméstica e trabalhadora Avulsa. 
  Lembrar de EDA
  ("A Êda mal começou a trabalhar, embuxou e já tem direito ao salário maternidade"). 

• Lei nº 8.213/91 Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, saláriofamília e auxílio-acidente; 

• gab: certo

  Independem de carência os benefícios PASSA DEA: 

  Pensão por morte;

  Aux. Acidente

  Salário família

  Salário maternidade --> Doméstico; Empregado; Avulso (DEA)

  Aux. Reclusão

• Significado de prescindir

  Não precisar de; dispensar: prescindia de conselhos; prescindiam do auxílio dos mais experientes.

   

  O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem (não precisar) de carência.

• prescindir significa que não é necessário.

• NÃO ACREDITO QUE NOVAMENTE ERREI UMA QUESTÃO POR NÃO ME ATENTAR O SIGNIFICADO DE PRESCINDE AFFFFFF. MAS ANTES ERRAR AQUI...

• E só vc pensar imprescidir e indispensavel,e prescidir e dispensavel, depois que começei a pensar assim nunca mais errei,kkkk

• Uma questão dessa faz muito neguinho rodar!

• A partir de 18/01/2019, a questão esta desatualizada por força da Medida Provisória nº 871 de 2019. Agora o auxilio-recusão exige carencia de vinte e quatro contribuições mensais, conforme art. 25, IV, da lei 8213.

• Questão fácil pra quem estudou!

  Não confundam :

  Prescindem =dispensável = não precisão

  Imprescindível =indispensável =precisão

• Seria "GABARITO: CERTO " até o dia 17/01/2019

   

  ATENÇÃO!

   

  HOJE essa questão está DESATUALIZADA devido às mudanças na Lei nº 8.213 via MP nº 871/2019.

   

  Art. 25.

  (...)

   

  I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais;

  II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições

  mensais.

  III - salário-maternidade para as seguradas de que tratam os incisos V e VII do caput do art. 11 e o art. 13: dez

  contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39; e (Redação dada pela Medida

  Provisória nº 871, de 2019)

  IV - auxílio-reclusão: VINTE E QUATRO contribuições mensais. (Incluído pela Medida Provisória nº 871, de

  2019)

• Errei por causa da Língua Portuguesa: PRESCINDEM significa que NÃO PRECISAM, achei que significava PRECISAM. E está desatualizada também.

• Seria bom que atualizassem as questôes

• Ou o QC desatualiza essas questões ou temos que filtrar as questões só de 2019.
• PERÍODO DE CARÊNCIA : Auxílio Reclusão tem uma carência de - 24 CONTRIBUIÇÃO

• A assertiva atualmente está errada, pois o auxílio-reclusão passou a exigir carência de 24 contribuições mensais a partir da publicação da MP 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019. Na época do concurso ela estava certa, de acordo com a antiga redação do artigo 26 da Lei 8.213/91.

  Resposta: Errada

• Supondo que a questão fosse aplicada em 2020 estaria incorreta. O examinador misturou o português para confundir.

  As seguradas: Emprega, Empregada doméstica e avulsa, realmente, receberiam o salário-maternidade sem a obrigatoriedade de cumprimento de carência, mas se tratando de Auxílio-reclusão as 24 contribuições mensais deveriam ter sido cumpridas para que as/os dependentes recebessem tal benefício.

  Bons estudos.

  Obs: A questão não está desatualizada. Está errada, de fato. Mesmo com todas as mudanças Legais, o gabarito estaria incorreto.

• Com a EC 2019 o auxílio reclusão passou a exigir carência 24 contribuições mensais.

• Carência do auxílio reclusão: 24 contribuições mensais.