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ALT. D
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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A) Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
B e E) Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
....
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
C) Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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isso é a cara do evandro guedes..kkk
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a) Incorreta.
Art. 30. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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b) Incorreta.
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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c) Incorreta.
Art. 31. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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d) Correta.
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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e) Incorreta.
Art. 29. (...)
§ 2º Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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A - ERRADA
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
B - ERRADA
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave
Art. 29 § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada
a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o
resultado mais grave.
C - ERRADA
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução, não chega a ser consumado.
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
D - CORRETA
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
E - ERRADA
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Art. 29 §1º. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuida de um sexto a um terço.
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LETRA D CORRETA
TÍTULO IV
DO CONCURSO DE PESSOAS
Regras comuns às penas privativas de liberdade
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
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As alternativas que mais geram dúvidas D ou E e justamente por mesclarem dois instituos do artigo 29 do CP.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (EXATA TRANCRIÇÃO DA ALTERNATIVA D)
d) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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e) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste
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Só existe causa de diminuição de pena (no artigo 29, CP) no caso de participação de menor IMPORTÂNCIA.
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GAB:"D"
- Teoria adotada : teoria mista ou teoria unitaria
D) Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
E) § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. e não reduzir de um 1/6 a 1/3 como diz acertiva.
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questão pra não zerar. D
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Questões muito parecidas:
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.
b) Se a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.
c) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
d) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
e) O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.
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DO CONCURSO DE PESSOAS
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Circunstâncias incomunicáveis
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Regra: Teoria monista/unitária
Art.29....
#cavernadaaprovaçãogb
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A questão requer conhecimento sobre o concurso de pessoas, previsto nos Artigos 29, 30 e 31, do Código Penal.
- A opção A está incorreta porque segundo o Artigo 30, do Código Penal, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam quando elementares do crime.
- A opção B também está incorreto porque se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave (Artigo 29, parágrafo segundo, do Código Penal).
- A opção C está errada porque o Artigo 31, do Código Penal, fala de crime tentado e não consumado. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- A opção E está incorreta porque se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave (Artigo 29, parágrafo segundo, do Código Penal).
- A opção D, segundo o Artigo 29, caput, do Código Penal, está correta.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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GABARITO: D
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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Letra E também está certa, pois não afirma que a pena será reduzida, informa que PODE TER A PENA REDUZIDA, o que não é uma inverdade.
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Perfeito, de acordo com o artigo 29 do CP:
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
LETRA A: Errado. Quando forem elementares do crime, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
LETRAS B e E: Incorretas. Se o agente quis praticar o crime menos grave, aplica-se a pena deste.
Art. 29, § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave
LETRA C: Só poderá haver punição se o crime for pelo menos tentado.
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Incorreta a assertiva.
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Assertiva D
quem, de qualquer modo, concorre para o crime i ncide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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Nobres,
Cuidado para não confundirem a participação em crime menos grave com a participação de menor importância.As consequências jurídicas são distintas,
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grav
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Ao agente que tiver participação de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1\6 a 1\3. (Art.29, § 1º,CP)
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Letra de lei. Art 29 cp
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Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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GAB D
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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Eu pensava que quem estava envolvido em concurso de pessoas responderia pelo crime principal mesmo tendo importancia menor, ex: duas pessoas resolvem matar juntas joão, ambas realizam disparos no mesmo que vem a falecer, a pericia constata que um dos envolvidos realizou disparo fatal na cabeça da vitima e o outro envolvido disparo não fatal no pé da vitima, ambos respondem por homicidio. errei a questão e fiquei surpreso ehhe
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Cuidado quando vir na questão:
- independente
- apenas
- somente
- exceto
A vunesp utiliza muito esses advérbios e muitas das vezes a questão esta errada. Atenção!!!
Eu disse, cuidado!!!
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Cuidado quando vir na questão:
- independente
- apenas
- somente
- exceto
A vunesp utiliza muito esses advérbios e muitas das vezes a questão esta errada. Atenção!!!
Eu disse, cuidado!!!
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CRIME MENOS GRAVE aplicada a pena deste
PATICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA diminuída de 1/6 a 1/3