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achei a questão mal formulada!!
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Questão péssima e mal formulada.
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Cruz credo..vixe mainha! o elaborador dessa questão tentou complicar e se enrolou todo!
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Acho que o gabarito é letra D e não E!!!
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todas estão CORRETAS, exceto a letra E. Por isso a anulação
e) comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações exclusivamente na área penal ou tributária
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Imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
A LETRA (B), (E) ESTÃO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI 12527.
b) prejudicar ou causar risco a planos ou operações das Forças Armadas, apenas quando considerados estratégicos.
esse final não existe
e) comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações exclusivamente na área penal ou tributária.
esse final não existe na lei.
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A questão era para ter pedido a incorreta. A única errada é a alternativa E.
A - Correto. O risco à estabilidade financeira, economica ou monetária devem ser ELEVADOS.
B - Correto. A informação deve ter potencialidade de causar danos aos planos ou operações ESTRATÉGICAS das forças armadas. Um simples contrato de café no quartel não pode ser estratégico e sigiloso.
C - Correto. Literal.
D - Correto. Literal.
E - Errado. Quaisquer infrações, pode ser inclusive administrativas.
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Art. 23. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
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Não existe o inciso XXXIII do art. 5o. Nem inciso algum..
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"Parecer da Banca Examinadora:
A questão, como redigida, possui quatro alternativas corretas e uma única incorreta, que é a que saiu constando do gabarito preliminar. A falta de termo que determinasse que a alternativa a ser assinalada seria a incorreta, leva à interpretação de que a alternativa requerida é a correta.
Situação da questão: Questão anulada."
A única incorreta seria a "E", pois não há essa parte de " exclusivamente na área penal ou tributária". (art 23 VIII)