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Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
Fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
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É muito fácil de confundir ou gerar dúvidas com os profissionais da Comissão Técnica de Classificação. (art. 7 L.E.P.)
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MOF OU FOM- MÉDICA, ODONTOLOGICA E FARMACEUTICA
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Gab E
Art 14°- A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo ou curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
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Gabarito: E
Segundo a LEP(Lei de Execução Penal):
Art. 14. A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
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ALTERNATIVA E
Art 14°- A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo ou curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
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Art 14°- A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo ou curativo, compreenderá atendimento Médico, Farmacêutico e Odontológico.
Estou com muita F.O.M.E
F.O.M.E = Farmacêutico , Odontológico, Médico Execução .
Valeu !
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PSICOLÓGICO NÃO INCLUI.
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não é porque o psicológico não está expresso que ele não será prestado.
ele é compreendido dentro da saúde do art 11, inc II.
pertencelemos!
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Vale lembrar que o preso submetido ao RDD terá assistência PSICOLÓGICA E PSIQUIATRA
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Quando se referir à LEP o tratamento pisicológico está dentro do termo Saúde.
Já quando a questão se referir as diretrizes do DEPEN inclui o psicológico além dos demais que já costam na LEP.
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Pessoal inventa demais...
Vale o que consta na lei. O que realmente acontece na prática fica pra depois da aprovação.
Na Lep não tem assistência psicológica e ponto final.
Já no decreto 6.049 que regulamenta a LEP está previsto a assistência psicológica. É simples assim....
LEP, Art. 11. A assistência será:
- I - material;
- II - à saúde;
- III -jurídica;
- IV - educacional;
- V - social;
- VI - religiosa.
.
6.049, Art. 20. A assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, psicológica e religiosa prestada ao preso e ao egresso obedecerá aos procedimentos consagrados pela legislação vigente, observadas as disposições complementares deste Regulamento.
O importante é marcar o x na alternativa certa. O resto é resto.
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atendimento psicológico só entra na 6.049 não, lei 7.210/84 não tem esse direito expresso, divergências das leis.
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Da Assistência à Saúde
Art. 14° - A assintencia à saúde do preso e do internado de CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, compreenderá atendimento MÉDICO , FARMACÊUTIVO E ODONTOLÓGICO.
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GAB: E
assistência à saúde ao preso e ao internado que tá com F O ME
Farmacêutico
Odontológico.
Médico
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RUMO À PP-MG
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Gab E
Art 14°- A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo ou curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
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Da assistência a saúde
compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico
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A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
CURA A FOME curativo - farmacêutico – odontológico - médico
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