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PENITENCIÁRIA (SEG MÁX OU MÉDIA) -> REGIME FECHADO
COLÔNIA AGRÍCOLA -> SEMI ABERTO
CASA DO ALBERGADO -> ABERTO
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Essa questão é passível de anulação, pois se a pena de reclusão estiver sendo cumprida em regime semiaberto, também será em estabelecimento agrícola ou industrial. Portanto, a letra "C" também está correta, visto que não faz nenhuma ressalva.
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GABARITO - LETRA E
Código Penal
Art. 33, § 1º - Considera-se:
b) regime semiaberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Érico Percy,
O item diz que a pena cumprida em colônia agrícola, industrial ou mista será a de Reclusão, em regime semiaberto... deixando de fora a detenção, também em regime semiaberto.
Ou seja, a questão está incompleta, e, portanto, errada, uma vez que não é só a pena de Reclusão que será cumprida nesses tipos de estabelecimento.
Abraços
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Questão não especificou se era RECLUSÃO ou DETENÇÃO, deixando assim dois itens certos.
Na minha opinião, passível de anulação.
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Já vi que essa banca é tipo Cespe não anula seus erros! :(
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Questão passível de anulação. Letra C também está correta.
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Gabarito: E
Porém, a alternativa C, também está correta. O certo, seria essa questão ser anulada, pois trás 2 alternativas certas.
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 33, § 1º, do Código Penal: "Considera-se: (...) b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar".
Informação complementar:
Nesse regime, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Além disso, o trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior".
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Vide alternativa E.
Alternativa B - Incorreta. Vide alternativa E.
Alternativa C - Incorreta. Vide alternativa E.
Alternativa D - Incorreta. Vide alternativa E.
Alternativa E - CORRETA! É o que dispõe o artigo 33, § 1º, "b", do Código Penal.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.