Gabarito: Letra C.
De acordo com a PORTARIA Nº. 1.067, DE 4 DE JULHO DE 2005 Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outra providências.
ANEXO I
PRINCÍPIOS GERAIS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL
Os estados e os municípios necessitam dispor de uma rede de serviços organizada para atenção obstétrica e neonatal, com mecanismos estabelecidos de referência e contrareferência, considerando os seguintes critérios:
-vinculação de unidades que prestam atenção pré-natal às maternidades e hospitais, conforme definição do gestor local;
- garantia dos recursos humanos, físicos, materiais e técnicos, necessários à atenção pré- natal, assistência ao parto e ao recémnascido e à atenção puerperal, com estabelecimento de critérios mínimos para funcionamento das maternidades, hospitais e unidades de saúde;
- captação precoce de gestantes na comunidade;
-garantia de atendimento a todas as gestantes que procurem os serviços de saúde;
-garantia da realização dos exames complementares necessários;
- garantia de atendimento a todas as parturientes e recém-nascidos que procurem os serviços de saúde e garantia de internamento, sempre que necessário;
- vinculação das unidades de saúde à Central de Regulação Obstétrica e Neonatal de modo a garantir a internação da parturiente e do recém-nascido nos casos de demanda excedente;
- transferência da gestante e/ou do neonato em transporte adequado, mediante vaga assegurada em outra unidade, quando necessário; ( Letra C )
- garantir atenção pré-hospitalar qualificada à gestante e ao neonato em casos de urgência, conforme efetivado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
- garantia de atendimento das intercorrências obstétricas e neonatais; e
- garantir de atenção à mulher no puerpério e ao recém-nascido.