SóProvas

ID
1430704
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Uma das funções do Analista do Tesouro Estadual é acompanhar e controlar as dívidas flutuantes e fundadas interna e externa do Estado do Piauí, devendo saber que integram a dívida fundada os

Alternativas
Comentários

  • E)

     Art. 98. A divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.       (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964)

  • Gab E Eco

    Se não me engano, os itens de A a D, compõe a Dívida Flutuante. 

  • A dívida flutuante compreende:

    I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

    II - os serviços da dívida a pagar;

    III - os depósitos;

    IV - os débitos de tesouraria.


  • Trata-se da Lei 4.320 de 64 (Normas Gerais de Direito Financeiro).


     "Art. 98. A divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. "


     "Art. 92. A dívida flutuante compreende:

            I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

            II - os serviços da dívida a pagar;

            III - os depósitos;

            IV - os débitos de tesouraria."


    Dessa forma, observa-se que as alternativas A a D trazem casos de DÍVIDA FLUTUANTE.


    GABARITO: "E"


    Complemento:

    Na LRF (LC 101 de 2000) tb temos o conceito de DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA OU FUNDADA:

    " Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições: 

            I -  dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações 

    financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da 

    realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;"


    BONS ESTUDOS !!!