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ID
143086
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MDS
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.

Alternativas
Comentários
  • "vacância do cargo" significa que o mesmo está desprovido de um servidor. Ao se aposentar, o titular do cargo vai para a inatividade e a vaga fica disponível para a Administração provê-la.

  • Certo.

    Segundo o Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - ascensão;     (Revogado pela Lei no 9.527, de 10.12.97)

    V - transferência;     (Revogado pela Lei no 9.527, de 10.12.97)

    VI - readaptação;

    VII - APOSENTADORIA    ;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

  •  É bom lembrar que ocorre simultaneamente vacância e provimento nos casos de PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO e POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Nas demais hipóteses ocorre somente vacância.

     

  • Conforme o Art. 33 da Lei 8.112/90.

    Só para reforçar tenho outro macete: PF PADRE

    Posse em outro cargo inacomulável

    Falecimento

    Promoção

    Aposentadoria

    Demissão

    Readaptação

    Exoneração

  • Gabarito. Certo.

    Capítulo II

    Da Vacância 

    Art.33. A vacância de cargo público decorrerá de:

    I- exoneração;

    II- demissão;

    II- promoção;

    VI- readaptação;

    VII- aposentadoria;

    VIII- posse em outro cargo inacumulável;

    IX- falecimento;

  • No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que: A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.

  • Vacância – PADRE PF

    Promoção;

    Aposentadoria;

    Demissão;

    Readaptação;

    Exoneração;

    Posse em outro cargo inacumulável;

    Falecimento