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A questão diz respeito aos ART.24 e 29 da Lei 8.112/90.A narrativa da questão diz respeito ao provimento denominado recondução e não readaptação ,que é a investidura do servidor em cargo compatível com as limitações físicas ou mentais que possam ter ocorrido, por exemplo, em um acidente.
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Errado
Da Recondução
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Da Readaptação
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
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ERRADOO retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ilustra a forma de provimento denominada RECONDUÇÃO.Segundo a lei 8.112/90:Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;II - reintegração do anterior ocupante.Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
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Macete pra provaEu APROVEITO o disponívelEu REINTEGRO o demitidoEu READAPTO o incapacitadoEu REVERTO o aposentadoEu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado
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ERRADO.
A READAPTAÇÃO ocorre quando servidor que sofreu algum tipo de deficiencia fisica ou mental é READAPTADO a outro cargo compativel com suas limitações.
No caso de pedro ocorreria a RECONDUÇÃO e ele sera APROVEITADO em outro cargo, caso o cargo esteja ocupado.
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Gabarito. Errado.
Art.28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
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GABARITO ERRADO
RECONDUÇÃO SERIA O CORRETO
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No caso em tela, a forma de provimento correta será recondução.
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RECONDUÇÃO
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N- Nomeação----originário
RRRAP- DERIVADO
Readaptação
Reversão
Reitegração
Recondução
Aproveitamento
Promoção
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O retorno do servidor ao cargo ilustra a forma de provimento denominada RECONDUÇÃO.
GABARITO: ERRADO
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Errado. A situação configura recondução , a readaptação seria quando houvesse provimento do servidor em caro compatível com sua limitação física ou mental
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Errada, trata-se de hipótese de recondução.
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Recondução: quando houver ou desistência em estágio probatório; reitegração do cargo anterior ocupante ; não indenizada.
Readaptação: modificação na condição de atividade por lesão total ou parcial de suas condições física ou mental . Obs.; Se não puder ser readaptado será aposentado por invalidez .
:-)
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Considere que Pedro, servidor público estável, tenha retornado ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Nessa situação, o retorno do servidor ao cargo ilustra a forma de provimento denominada recondução.