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A ajuda de custo prevista no ART.53 da Lei 8.112/90 é paga ao servidor à título de indenização por despesas de instalação quando do seu deslocamento, no interesse da Administração, para ter exercício em nova sede em caráter permanente, e não se incorpora ao vencimento ou provento como quaisquer das outras indenizações.
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Conforme Art. 49 da Lei 8112/90 - § 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte. IV - auxílio-moradia
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as DATA não incorporam
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia
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Artigo 49, §1º - 8112/90
Aqui temos mais um mantra: As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
E indenizações são:
- Diárias
- Ajudas de Custo
- Indenização por Transporte
- Auxílio-Moradia
(O bom e velho "DATA")
Observação: Gratificações e Adicionais podem incorporar-se ao vencimento (nos casose condições indicados em lei) - artigo 49, §2º - 8112/90
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GABARITO ERRADO
INDENIZAÇÕES NÃO INCORPORAM DE FORMA ALGUMA
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Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao
servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
DATA
- Diárias
- Ajuda de custo
- Transporte
- Auxílio moradia
Chama-se indenização pelo fato de repor um
prejuízo.
Indenização não incorpora, ou seja, nunca será
permanente.
II - gratificações;
Pode incorporar.
III - adicionais.
Pode incorporar.
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Ajuda de custo é indenizatória !
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A ajuda de custo é ESPÉCIE do GÊNERO INDENIZAÇÃO e INDENIZAÇÃO jamais se incorpora ao vencimento ou provento.
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Ajuda de Custo -> Indenização -> NÃO INCORPORA NUNCA, NEVER, JAMÉ
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ERRADO
INDENIZAÇÕES NUNCA INCORPORA
TIPOS:(4)
-DIÁRIAS
-AJUDA DE CUSTO
-AUXÍLIO-MORADIA
-INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
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Ajuda de custo -> Indenização.
Indenização não incorpora aos vencimentos.
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INDENIZAÇÃO (DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Auxílio-moradia ==> NÃO INCORPORA
GRATIFICAIÇÃO / ADICIONAIS ==> INCORPORAM
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INDENIZAÇÃO (DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Auxílio-moradia ==> NÃO INCORPORA
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IN DENIZAÇÕES
D IÁRIAS
A JUDA DE CUSTO
T RANSPORTE
A UXÍLIO-MORADIA
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Ajuda de custo é uma indenização, e como tal, não se incorpora ao vencimento ou provento
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As iindenizações não são incorporadas.
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Ajuda de custo é um tipo de indenização, e lembrem-se de que indenizações nunca irão incorporar aos vencimentos.
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Errado.
Vantagens
Indenizações - Nunca incorporam aos vencimentos.
Gratificações - Podem incorporar
Adicionais – Podem incorporar
Indenizações – DATA
· Diárias
· Ajuda de Custo;
· Transporte;
· Aux. moradia