Questão 1432459

• Banca: CEPERJ
• Órgão: FSC
• Ano: 2014
• Provas: CEPERJ - 2014 - FSC - Agente Administrativo; CEPERJ - 2014 - FSC - Assistente Técnico Administrativo - Administração
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto n° 41.425/06 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC; Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:

• A. os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais no Estado do Rio de Janeiro
• B. as contribuições de melhoria instituídas pelo Governo Estadual
• C. rendas de bens patrimoniais e outras de natureza eventual, inclusive as resultantes da prestação de serviços
• D. 5% da arrecadação do ICMS
• E. o produto das taxas instituídas pela Fundação Santa Cabrini no exercício de sua função regulatória

Gabarito: C