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Gabarito Letra D
De acordo com o CPC 25 - provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, uma provisão deve ser reconhecida quando:
a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado
b) seja provável que será necessária uma saída de recurso que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação
c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Se essas condições não forem satisfeitas, a entidade não deve reconhecer provisão.
O gasto por aeronave decorrente de vistorias bianuais estimados em 3 milhões é um Passivo Contingente, pois é uma obrigação possível que resulta em eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais futuros incertos não totalmente sob controle da entidade
Os Passivos Contingentes não são reconhecidos como passivo porque são obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
fonte: contabilidade 3d 2ed p729
bon estudos
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CPC 25
Exemplo 11B – Custo de reforma – há requisito legal
Uma companhia aérea é requerida por lei a vistoriar as suas aeronaves a cada três anos.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – Não há obrigação
presente.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida (ver itens 14 e 17 a 19).
Os custos de vistoria da aeronave não são reconhecidos como provisão pelas mesmas razões de não reconhecimento de provisão para os custos de substituição do revestimento do exemplo 11A.
Mesmo o requisito legal para realizar a vistoria não torna os custos de vistoria um passivo, porque
nenhuma obrigação existe para vistoriar a aeronave, independentemente das ações futuras da
entidade – a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas ações futuras, por exemplo,
mediante a venda da aeronave. Ao invés da provisão ser reconhecida, a depreciação da aeronave
leva em consideração a incidência futura de custos de manutenção, ou seja, um valor equivalente
aos custos de manutenção esperados é depreciado em três anos.
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CPC 25 "o requisito legal para realizar a vistoria não torna os custos de vistoria um passivo, porque nenhuma obrigação existe para vistoriar a aeronave, independentemente das ações futuras da entidade - a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas ações futuras, por exemplo, mediante a venda da aeronave. Ao invés da provisão ser reconhecida, a depreciação da aeronave leva em consideração a incidência futura de custos de manutenção, ou seja, um valor equivalente aos custos de manutenção esperados é depreciado em três anos".
Conclusão: Nenhuma provisão é reconhecida
Prof. Gilmar Possati