Trata-se do processo de Incorporação, Fusão e Cisão conforme a Lei 6.404/76.
⟹ Dados:
A empresa X se uniu à empresa Y para formar a empresa Z. A empresa Z sucederá as anteriores em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista que tais empresas anteriores serão ser extintas.
⟹ Resolução: Tal situação demonstra que houve uma:
A. Amortização.
INCORRETO. A amortização não se refere a uma reestruturação societária.
B. Incorporação.
INCORRETO. Pois, segundo o art. 227 da LSA, "A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações". Veja que não se formará uma terceira sociedade.
C. Cisão.
INCORRETO. Pois, segundo o art. 229 da LSA, "A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão".
D. Exclusão.
INCORRETO. A exclusão não se refere a uma reestruturação societária.
E. Fusão.
CORRETO. Pois, segundo o art. 228 da LSA, "A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações". Veja que se formará uma terceira sociedade.
Gabarito: Letra E.