SóProvas


ID
1434415
Banca
FUNCAB
Órgão
SEDUC-RO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Emcomparação ao FUNDEF, o FUNDEB:

Alternativas
Comentários
  • O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), já não existe mais e destinava recursos somente para o ensino fundamental priorizando quatro faixas de valores por aluno/ano. O FUNDEF estava vigente para 10 anos, vigorando até 2006.

     

    O FUNDEB terá a finalidade de aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação.  

     

    O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) investe na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos.  Priorizará 11 faixas constituídas da educação infantil, 1ª a 4ª série urbana, 1ª a 4ª série rural, 5ª a 8ª série urbana, 5ª a 8ª série rural, ensino médio urbano, ensino médio rural, ensino médio profissionalizante, educação de jovens e adultos e educação especial, além da educação indígena e de quilombolas. 

     

    O FUNDEB tem sua vigência a duração de 14 anos (2006-2019), com o intuito de atender os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos. 

     

    Os recursos do FUNDEB, inclusive àqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

     

    O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por Conselhos instituídos especificamente para esse fim. O Ministério da Educação atuará na capacitação dos membros dos Conselhos. 


    Ref: MEC 

     

     



     

  • Questão repetida. Vide Q307977.

  • GABARITO: LETRA D

    → Fundef: 1998-2006

    → Fundeb: 2007-2020

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

  • A utiliza no máximo 60% para remuneração dos professores. (No mínimo)

    B expirou sua vigência em 2006 ( Fundeb passou a valer em 2007)

    C passa a contemplar o Ensino Fundamental na sua totalidade. (Contempla toda a educação básica.)

    D ampliou o alcance da distribuição dos recursos. Correto.

    E passa a ter vigência de 10 anos. (14 anos)