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ID
1435456
Banca
UFSJ
Órgão
UFSJ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considere as assertivas abaixo.

I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

II. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

III. A vacância do cargo público poderá decorrer apenas de exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento.

IV. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

É CORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Estão erradas as assertivas II e III, reintegração - 28 e vacância - 33, respectivamente.

    Resposta: b

    Duas assertivas estão corretas: remoção - 36 e redistribuição -37.

  • Da Recondução

     Art. 29. recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

     I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

  • I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    III. A vacância do cargo público poderá decorrer apenas de: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento.

    IV. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

  • Essas aulas vão ajudar muito:
    Aula 1 Remoção:
    https://youtu.be/Fy02KH8_UEE
    Aula 2 Redistribuição
    https://youtu.be/VAG1Z_eUh-E
    Aula 3 Substituição
    https://youtu.be/L4stCF4duX0

  • I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

    Correto.


    II. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

    Errado:

    Reintegração (invalidada a demissão por decisão administrativa ou judicial);

    Recondução (reprovado em estágio probatório ou no caso de reintegração de servidor que ocupava aquele cargo).


    III. A vacância do cargo público poderá decorrer apenas de exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento.

    Errado:

    Formas de vacância

    (ed pra pf):

    Exoneração,

    Demissão,

    Promoção,

    Readaptação,

    Aposentadoria,

    Posse em outro cargo inacumulável, e

    Falecimento.


    IV. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

    Correto.