Questão 1435645

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PROCERGS
• Ano: 2012
• Provas: FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Médio - Técnico Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Analise as afirmações abaixo sobre bens públicos e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os bens de uso comum do povo são destinados ao uso direto e imediato da população, em função de uma destinação formal e são contabilizados no ativo do ente estatal.

( ) Os bens dominiais podem ser alienados desde que evidenciada a sua desnecessidade de manutenção no patrimônio público para a satisfação das finalidades do Estado.

( ) Os bens de uso especial são contabilizados no ativo, são inventariados e avaliados e são inalienáveis quando empregados no serviço público e enquanto conservarem esta condição.

( ) A incorporação de um bem resulta em uma variação patrimonial aumentativa, seja por aquisição, doação recebida, transferência, etc.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. F – V – F – F.
• B. V – V – V – F.
• C. V – F – F – V.
• D. F – F – V – F.
• E. F – V – V – V.

Gabarito: E

Comentários

• Explicação.

• Basta usar um pouco de lógica, como uma praia, bem de uso comum, irá ser contabilizada como ativo ???

• BENS DE USO COMUM DO POVO OU BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

  São aqueles destinados ao uso direto e imediato da coletividade (povo) em virtude de uma destinação formal quer seja por dispositivos legais quer seja por resultado de fatos naturais.

  Uso direto é aquele que se faz pessoalmente; e imediato é aquele que se faz sem intermediário. Os bens de uso Comum do Povo subdividem-se segundo a sua formação em dois grupos.

  - Naturais...: Mares, Baías, Enseadas, Praias, Lagos, Ilhas, Florestas.

  - Artificiais....: Aqueles cuja existência supõe a intervenção do homem, como Ruas, Estradas, Praças, Avenidas, Canais, Canais, Portos.

  Características dos Bens de Uso Comum do Povo.

  - Não permanecem contabilizados após a entrega ao domínio público;

  - Não são inventariados ou avaliados;

  - Não podem ser alienados

  - São empenhoráveis

  - O uso pode ser oneroso ou gratuito;

  - Estão excluídos do patrimônio da instituição.

  BENS DE USO ESPECIAIS OU DO PATRIMONIO ADMINISTRATIVO.

  São os destinados à execução dos serviços públicos, como edifícios ou terrenos utilizados pelas repartições públicas ou estabelecimentos públicos, bem como móveis e materiais indispensáveis ao seu funcionamento. Tais bens têm uma finalidade pública permanente. Uma Escola Pública não é diferente, pela vista de uma escola particular, ou uma biblioteca particular não é diferente de outra pública; a sua distinção reside única e exclusivamente na forma como tais bens são utilizados.

  Características dos Bens de Uso Especiais

  - São Contabilizados;

  - São Inventariados e Avaliados

  - São Inalienáveis

  - São Incluídos no Patrimônio Público

  BENS DOMINIAIS DOMINICAIS OU DO PATRIMONIO DISPONÍVEL

  São os que integram o domínio público com características diferentes, pois podem ser utilizados em qualquer fim, ou mesmo alienados se a administração julgar conveniente.

  Características dos bens Dominicais ou Dominiais.

  - São sujeitos a contabilização

  - São inventariados e avaliados

  - Podem ser Alienados nos casos e na forma da Lei.

  - Estão incluídos no patrimônio da Instituição

  Ainda sob o aspecto jurídico, os bens patrimoniais do estado podem ser classificados em:

• Aos não assinantes, 

  GABARITO: E

• Uma incorporação de um bem por AQUISIÇÃO não é uma VPA. É fato permutativo: Sai Caixa entra Imobilizado. Salvo engano...

• Concordo com o Luan B, a aquisição de um bem não é uma VPA, s.m.j.

• Até me provarem o contrário, Incorporação de bem por aquisição não é uma VPA...

• Gabarito da banca : F V V V

  Gabarito proposto : F V V F, ou seja, sem resposta