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ID
1436224
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Prefeitura de Paulista - PE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000, durante o Encontro Nacional ocorrido na cidade de natal, no Rio Grande do Norte. Sobre o plano, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • O Controle Social feito pelos conselhos de direito acontece pela discussão, análise, acompanhamento e aprovação de dois instrumentos de planejamento da política pública:   1) Planos de Ação e, 2) orçamento correspondente.

    Neste caso, o plano foi aprovado pelo COMDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. E não pelo Conselho Nacional da Assistência Social.

    A LOAS estabelece o princípio da descentralização da política de assistência social, ou seja, os estados e municípios e o Distrito Federal são autônomos e responsáveis pela formulação dos planos e orçamentos da sua esfera de governo. Os mesmo são aprovados pelo Conselho em cada esfera de governo.

  • Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, aprovado pelo CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Foi aprovado pelo CONANDA e não pelo CNAS