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errado
Art. 21 CF . Compete à União:
XII - explorar, diretamente
ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de
radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
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União -> autorização, permissão, concessão
municípios -> concessão permissão
Estados-> concessão
GAB ERRADO
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Perguntinha maluca
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errado
Art. 21 CF . Compete à União: ( COMPETÊNCIA EXCLUSIVA: ADMINISTRATIVA - INDELEGÁVEL )
...
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
...
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
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Amigos, nem era necessário terminar de ler a alternativa. Falou Concessão, Autorização e Permissão, na mesma frase só pode ser União.
Segue o MACETE:
União: Concessão, Permissão e
Autorização - CAP
Estado: Concessão
Município: Concessão e Permissão
Bons estudos.
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Uma dúvida: as TVs Cultura de SP e PR não são exploradas diretamente pelos Estados?
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Questão errada!
Q478796: A exploração dos serviços de telecomunicações compete exclusivamente à União, que poderá realizá-la de forma direta ou mediante autorização, concessão ou permissão. Gab. C
Never ever give up! Sua vez tá chegando, acredite!
Entrega o teu caminho ao Senhor; confia Nele, e Ele tudo fará. Salmos 37:5
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Poderão explorar diretamente radiodifusão. Matei a questão ai.
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Competência da União.
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Competencia da UNIAO
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A UNIÃO, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens.
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Conforme prevê a constituição federal de 1988
Art. 21 CF . Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
De tal modo em que a questão tem como gabarito Errado.
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Art. 21 CF . Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
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GABARITO ERRADO
MACETE QUE APRENDI NO QC:
QUANDO APARECER NA FRASE:
-AUTORIZAÇÃO,PERMISSÃO,CONCESSÃO ---> UNIÃO
-CONCESSÃO,PREMISSÃO ---------------------->MUNICÍPIOS
-CONCESSÃO------------------------------------> ESTADOS
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEEU
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Trata-se de COMPETÊNCIA EXCLUSIVA da União e, portanto, INDELEGÁVEL.
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União -> Gerais
Estado -> Residual
Municípios-> Suplementar
DF -> híbrido
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estago = gas
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Competência exclusiva da União.
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Tudo que for relacionado à comunicação ( propaganda, serviço postal, radiodifusão etc) é competência privativa ou exclusiva da União.
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Qualquer coisa que envolva comunicação será de competência exclusiva ou privativa da União.
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CF/88:
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
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GABARITO ERRADO:.
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TRATA-SE DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO (ART.21, XII).
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CF/88:
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
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A união!
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• União→ autorização, permissão, concessão.
• Município→ concessão, permissão.
• Estado→ concessão.
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ERRADO
UNIÃO