Questão 1438777

• Banca: FDC
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2014
• Provas: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

É uma das características do pregão eletrônico:

• A. o fornecedor se credencia a cada vez em que ocorre um pregão eletrônico realizado pelo site.
• B. o credenciamento dos fornecedores se dá no ato de realização do pregão.
• C. é baseado no conceito de rodada.
• D. não há confrontação direta entre fornecedores.
• E. a apresentação dos lances se dá de forma sucessiva e devem ser inferiores ao último lance registrado no sistema.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 10.520/02:
  Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
  VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
  

• Lei 5.450

  A) e B)

  Art. 3^o Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.

   § 3^o A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão na forma eletrônica, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de seu descadastramento perante o SICAF.
  

  
  

• Comentários e Argumentos:

  
  

  É uma das características do pregão eletrônico:

  
  

  a) o fornecedor se credencia a cada vez em que ocorre um pregão eletrônico realizado pelo site. Errada:  Credenciar-se no SICAF (quando for o caso)

  
  

   b) o credenciamento dos fornecedores se dá no ato de realização do pregão. Errada:  Credenciar-se no SICAF (quando for o caso)

  
  

   b) é baseado no conceito de rodada. Errada: licitante poderá oferecer lances sucessivos, observando as regras estabelecidas no  edital. o Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes, no chamado "quem dá menos"

  
  

   c) não há confrontação direta entre fornecedores. Errada:  Os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Ou seja, há confrontação direita, mas sem identificação.

  
  

  e) a apresentação dos lances se dá de forma sucessiva e devem ser inferiores ao último lance registrado no sistema. Correta: O licitante poderá oferecer lances sucessivos, observando as regras estabelecidas no  edital;  O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

  
  

• Decreto n° 2.450, Art. 24, §3° O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
   

• GABARITO: E

  Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;