Questão 1439239

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: SUAPE
• Ano: 2010
• Provas: UPENET - 2010 - SUAPE - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Complexo salarial; Remuneração e salário

Nos termos da CLT, Consolidação das leis Trabalhistas, integram o salário não só a importância fixa estipulada como também

• A. ajudas de custo.
• B. diárias para viagem.
• C. diárias para viagem desde que não excedam 50% do salário do empregado.
• D. gorjetas.
• E. seguro de vida e de acidentes pessoais.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 457 (...)

  § 1º - Integram o salárionão só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias paraviagens e abonos pagos pelo empregador.

• DIÁRIAS PARA VIAGEM QUE ULTRAPASSAREM 50% DO VALOR DO SALÁRIO.

   

  FICOU MEIO VAGO,

   

  DEVERIA SER ANULADA. MAS ENFIM.

   

  GAB. B

• Questão desatualizada, segue a nova redação:

  As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário