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Gab: A
b) ERRADA Não necessariamente devem estar expressamente em lei. c) ERRADA Não são inerentes "somente" ao espírito humano ou pessoa,. Ex: Meio Ambiente d) ERRADA Não trata "exclusivamente" do direito de liberdade. e) ERRADA Segundo a CF 88 os direitos humanos se dão através de um processo de evolução histórica onde são universais, inalienáveis e igualitários, ou seja todos são equivalentes sem distinção de importância onde nenhum é mais importante que outro.
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Pior conceito de direitos humanos que eu já li até hj......
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Merece ser revisto o gabarito tendo em vista que em inúmeras doutrinas o conceito, sucinto, para direitos humanos são aqueles direitos universais inerentes ao homem, os quais podem ou não estar positivados. Já os direitos fundamentais são aqueles direitos humanos positivados, no caso do Brasil, na Constituição Federal.
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alternativa A.. respondi por exclusão.
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DIREITOS DOS HOMENS X
FUNDAMENTAIS X HUMANOS
- Direitos do homem:
existência se justifica apenas no plano jusnaturalista. Não estão previstos em
textos constitucionais ou tratados. São direitos naturais aptos à proteção
global do homem e válido em todos os tempos.
- Direitos fundamentais:
direitos dos cidadãos constitucionalmente protegidos, positivados em
determinada ordem jurídica. Deve constar no texto constitucional.
- Direitos humanos:
direitos positivados em tratados internacionais, protegidos no âmbito do DIP.
Tem abrangência universal e também regional.
Fonte: Curso de Direito Internacional, Estratégia Concursos, Prof. Ricardo Vale
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Direitos Humanos é uma forma sintética... Forçou a barra!!
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Se fosse uma questão CESPE... tinha perdido a questão. "Direitos humanos é uma forma sintética"??????
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tenho é medo dessas coisas kkk
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é uma forma sintética. forma resumida,abreviada
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Em síntese, os DH são os direitos que são minimos para a existencia do ser humano quanto indivíduo, ou seja, são aqueles essenciais às pessoas para que possam ter um patamar mínimo para sua existencia.
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A definição consagrada na doutrina atualmente é a de Antônio Peres Luño, segundo o qual os direitos humanos constituem um conjunto de faculdades e instituiıes que, em cada momento histrico, concretizam as exigencias de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurdicos em nvel nacional e internacional.
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GAB-A
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DIREITOS HUMANOS X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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Direitos humanos sao direitos que visam resguardar valores essenciais a existencia digna da pessoa e que tem por finalidade
proteger pessoas em face do Estado, bem como de seus semelhantes.
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Dignidade é um valor supremo que atrai o conteudo de todos os direitos fundamentais da pessoa, desde o direito a vida. É valor
supremo, basicamente porque, a dignidade esta acima das normas juridicas. EX: Suzana Von Richthofen, na progressao de regime
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FONTE: AULA DO CURSO FOCUS, PROFESSOR TIAGO CORREA
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O conceito dessa questão vai atrapalhar o raciocínio das questões que cobram a diferença de Direitos Humanos x Direitos Fundamentais.
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Estranho isso, não é o contrário?
Direitos fundamentais são um resumo dos humanos.
Os fundamentais são aqueles humanos que o Estado reconhece, ou seja, a minoria, não?
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O ser humano é titular de inúmeros direitos como, por exemplo, o direito à vida, à liberdade, igualdade, intimidade, nacionalidade, locomoção e propriedade.
Dentro dessa imensa gama de direitos, existem aqueles que são indispensáveis para que os indivíduos possam usufruir de uma vida digna.
Tais direitos são denominados DIREITOS HUMANOS, cujos beneficiários são todos os seres humanos, sem qualquer distinção, poisa única condição, necessária e suficiente para sua aplicação, é o sujeito pertencer à espécie humana.
GABARITO -> [A]
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Vamos analisar as alternativas:
- afirmativa A: correta. A expressão "direitos humanos" faz referência à dignidade da pessoa humana e aos direitos cujo reconhecimento é necessário para a sua adequada proteção.
- afirmativa B: errada. Em primeiro lugar, o rol de direitos não se limita ao que estão expressos na Constituição e, em segundo, de maneira alguma dizem respeito apenas às pessoas que respondem a um inquérito ou processo penal. São direitos reconhecidos a todos os seres humanos, em razão da dignidade que lhes é inerente.
- afirmativa C: errada. A positivação dos direitos humanos é fundamental para a sua adequada proteção.
- afirmativa D: errada. Não se trata apenas do direito de liberdade - o rol de direitos protegidos comporta várias dimensões e a liberdade é apenas um dos direitos de primeira dimensão.
- afirmativa E: errada. O que é considerado um valor incondicional é a dignidade humana e insubstituíveis são as pessoas, em quem se reconhece a existência deste valor. A propriedade é apenas mais um dos direitos de primeira dimensão que são protegidos, mas não é o valor central desta proteção.
Gabarito: a resposta é a letra A.
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- afirmativa A: correta. A expressão "direitos humanos" faz referência à dignidade da pessoa humana e aos direitos cujo reconhecimento é necessário para a sua adequada proteção.
- afirmativa B: errada. Em primeiro lugar, o rol de direitos não se limita ao que estão expressos na Constituição e, em segundo, de maneira alguma dizem respeito apenas às pessoas que respondem a um inquérito ou processo penal. São direitos reconhecidos a todos os seres humanos, em razão da dignidade que lhes é inerente.
- afirmativa C: errada. A positivação dos direitos humanos é fundamental para a sua adequada proteção.
- afirmativa D: errada. Não se trata apenas do direito de liberdade - o rol de direitos protegidos comporta várias dimensões e a liberdade é apenas um dos direitos de primeira dimensão.
- afirmativa E: errada. O que é considerado um valor incondicional é a dignidade humana e insubstituíveis são as pessoas, em quem se reconhece a existência deste valor. A propriedade é apenas mais um dos direitos de primeira dimensão que são protegidos, mas não é o valor central desta proteção.
Gabarito: a resposta é a letra A.
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Alternativa A esta errada !
Direitos Humanos: conjunto de valores e direitos na ordem Internacional para proteção da dignidade da Pessoa.
Direito fundamental: conjunto de valores e direitos POSITIVADOS NA ORDEM INTERNA DO PAÍS para proteção da dignidade da Pessoa.
Se essa questão não foi anulada, deveria ter sido ... corrijam-me se eu estiver equivado.
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Vamos analisar as alternativas:
- afirmativa A: correta. A expressão "direitos humanos" faz referência à dignidade da pessoa humana e aos direitos cujo reconhecimento é necessário para a sua adequada proteção.
- afirmativa B: errada. Em primeiro lugar, o rol de direitos não se limita ao que estão expressos na Constituição e, em segundo, de maneira alguma dizem respeito apenas às pessoas que respondem a um inquérito ou processo penal. São direitos reconhecidos a todos os seres humanos, em razão da dignidade que lhes é inerente.
- afirmativa C: errada. A positivação dos direitos humanos é fundamental para a sua adequada proteção.
- afirmativa D: errada. Não se trata apenas do direito de liberdade - o rol de direitos protegidos comporta várias dimensões e a liberdade é apenas um dos direitos de primeira dimensão.
- afirmativa E: errada. O que é considerado um valor incondicional é a dignidade humana e insubstituíveis são as pessoas, em quem se reconhece a existência deste valor. A propriedade é apenas mais um dos direitos de primeira dimensão que são protegidos, mas não é o valor central desta proteção.
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A letra A é a alternativa que está menos errada, por falta de alternativa melhor é aquela que deve ser assinalada, apesar da falta de rigor da banca quanto à diferenciação de "direitos humanos" e "direitos fundamentais". Mas na minha opinião essa questão deveria ser anulada.
Fica o aprendizado, se não houver alternativa melhor, pelo menos para a Vunesp devemos considerar direitos humanos como sendo a mesma coisa que direitos fundamentais.
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GABARITO: A
RESPOSTA POR EXCLUSÃO.
OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO INTIMAMENTE RELACIONADOS À PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. JÁ OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO OS POSITIVADOS NO ÂMBITO INTERNO
#AVANTE
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Assertiva A
A
Direitos humanos é uma forma sintética de se referir a direitos fundamentais da pessoa humana, aqueles que são essenciais à pessoa humana, que precisa ser respeitada pela dignidade que lhe é inerente.
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Direitos humanos é a que retrata com acuidade técnica os direitos
positivados em tratados e declarações internacionais
Direitos do homem, por outro lado, é expressão que representa os direitos inatos que, de acordo com a sociologia do Direito, existem porque são intrínsecos à natureza humana, bastando a condição de ser humano para possuí-los. Possuem cunho jusnaturalista e, portanto, independem de positivação.
Direitos fundamentais é expressão que revela de forma mais adequada a proteção constitucional dos direitos básicos dos cidadãos, prescritos no ordenamento jurídico interno
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Doutrina adotada :
Dir. humanos não são considerados sinônimos de dir. fundamentais.
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Associe direitos humanos à dignidade.
LETRA A
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Letra a.
Bom, muito embora o gabarito tenha sofrido crítica por conter na alternativa a expressão “sintética”, a resposta correta é a letra “a”. Trata-se de uma questão que o(a) candidato(a) pode enfrentar utilizando o método da exclusão. Tendo em mente quatro premissas básicas dos direitos humanos, quais sejam: universalidade, essencialidade, superioridade normativa e reciprocidade, fica mais fácil eliminar as assertivas erradas. No nosso caso, todas as outras alternativas (“b” a “e”) estão em desacordo com a matéria estudada até aqui, eis que, relembrando, direitos fundamentais estão expressamente tutelados nas constituições dos estados enquanto os direitos humanos estão expressamente tutelados em instrumentos normativos internacionais, ambos versando sobre os direitos inatos à condição humana.
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Forma sintética??? Que absurdo!
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Essa FORMA SINTÉTICA foi complicada...
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Sintética? Bem, é a menos errada!